Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 588, DE 8 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCO POLO JACINTO GOMES para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 202/2017)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 573 , de 24 de novembro de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 30 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 112, de 13.6.2016, p. 69.