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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 599, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990 , nos arts. 2º e 5º da Resolução TSE nº 23.430/2014 , e no Procedimento Administrativo nº 2016.00.000006961-5, resolve:

Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ocupado pelo servidor RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ocupado pela servidora IZABELA VASCONCELOS MATOS.

Ministro GILMAR MENDES

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 1º.7.2016, p. 98.