Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 644, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar MÁRCIA RAFAELA SOUZA VIERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar:

I - CARLA MÉRCIA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

II - JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração.

MAURÍCIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 117, Seção 2, de 21.6.2016, p. 59.