Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 794, DE 28 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FERNANDO MAURÍCIO PESSOA RAMALHO VIANNA para substituir o Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, no período de 1º a 6.8.2016.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 146, Seção 2, de 1º.8.2016, p. 74.