Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 894, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ÉRIKA BEZERRA WANDERLEY CASTELLIANO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 743/2017)

Art. 2º Revogar o Inciso XI do art. 1º da Portaria TSE nº 501 , de 23 de maio de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 30.5.2016, pág 31.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 165, de 26.8.2016, p. 152-153.