PORTARIA Nº 1.104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC5, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

ANDERSON VIDAL CORRÊA