Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar DIANA DE CARVALHO LUCAS DE ARAÚJO PALHANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 362/2019) .

Art 2º Revogar a Portaria TSE nº 547 , de 31 de julho de 2017, publicada no DJe do dia 2.8.2017, pág. 556.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Diretor-Geral — Substituto

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 10, de 15.1.2018, p. 2-3.