Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 364, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar CLAUDIO LUIS PEIXOTO SERAFIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe de Seção de Orientação e Treinamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 689/2021)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 592 , de 9 de junho de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 subsequente.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 79, de 20.4.2018, p. 57.