Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 153, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2019, FERNANDA DE CARVALHO LAGE do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 43, Seção 2, de 1.3.2019, p. 176.