Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 164, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ANAIDE PEREIRA LOPES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - DIANA DE CARVALHO LUCAS DE ARAÚJO PALHANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar :

I - ANAIDE PEREIRA LOPES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - DIANA DE CARVALHO LUCAS DE ARAÚJO PALHANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 43, Seção 2, de 1.3.2019, p. 176.