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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 293, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755, de 13 de outubro de 2017, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000003549-0, resolve:

Declarar vago, a partir de 5 de abril de 2019, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Natalia Alves Resende Gonçalves, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 24.4.2019, p. 78.