Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 877, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no parágrafo único do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear ANA PAULA CARVALHO MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Relações Públicas, para exercer, interinamente, as atribuições do cargo em comissão de Assessor - Chefe, Nível CJ-3, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

ROSA WEBER

Ministra

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 222, Seção 2, de 18.11.2019, p. 52.