Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 558, DE 27 DE JULHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLV E:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria n° 864/2022)

I - EDUARDO CÂNDIDO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria n° 864/2022)

II - EULER FARIA BARCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 864/2022)

III - DANIELA TIMPONI SANTABAIA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria n° 864/2022)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 289 , de 11 de maio de 2020, publicada no DJE, no dia 12 subsequente, página 157.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 150, de 29.7.2020, p. 2.