brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º e do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica exonerado, VICTOR DE SOUTO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica nomeado JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS, sem vínculo com a Administração Publica, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 168, Seção 2, de 1º.9.2020, p. 65.