Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 112, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000000850-8, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de fevereiro de 2021, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.033 , de 30 de outubro de 1974, ocupado por Geovanny Magalhães de Oliveira Filho, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 4.3.2021, p. 50.