Portaria 2021
Portaria | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 9º da Portaria nº 450/2021. |
PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 18 a 24 de janeiro de 2021. |
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidor para substituir o Secretário da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 18 a 26 de janeiro de 2021. |
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidores para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 347/2020. |
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 22 de janeiro de 2021. |
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. |
PORTARIA Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, no período de 11 a 22 de janeiro de 2021. |
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 820/2020. |
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, no período de 19 de janeiro a 3 de fevereiro de 2021. |
PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. | Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. |
PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. | Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. | Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. | Concede pensão à viúva de ex-servidor. |
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. | Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557, de 23 de julho de 2019. |
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021. |
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. | Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, nos dias 7 e 8 de janeiro de 2021. |
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 11 a 17 de janeiro de 2021. |
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, no período de 7 a 13 de janeiro de 2021, no período de 14 a 22 de janeiro de 2021 e no período de 23 a 29 de janeiro de 2021. |
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. | Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. | Altera a composição e prorroga o prazo de vigência do grupo de trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020. |
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. | Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação. Nomeia GISELLY SIQUEIRA, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação. |
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. | Dispõe sobre os procedimentos e os prazos a serem observados nas solicitações de liberação de recursos para pagamento de Despesas Obrigatórias no âmbito da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. | Institui unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021. |
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. | Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021. |
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021. | Concede promoção funcional a servidores. |
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2021. | Concede progressão funcional a servidora. |
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2021. | Concede progressão funcional a servidores. |
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidores para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021. | Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021. | Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 7 a 15 de janeiro de 2021. |