Portaria 2021

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 9º da Portaria  nº 450/2021.

PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 18 a 24 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Secretário da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 18 a 26 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 347/2020.

PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, no período de 11 a 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 820/2020.

PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, no período de 19 de janeiro a 3 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Concede pensão à viúva de ex-servidor.

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557, de 23 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitoraisno período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagemnos dias 7 e 8 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciáriono período de 11 a 17 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marquesno período de 7 a 13 de janeiro de 2021, no período de 14 a 22 de janeiro de 2021 e no período de 23 a 29 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a composição e prorroga o prazo de vigência do grupo de trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação. Nomeia GISELLY SIQUEIRA, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre os procedimentos e os prazos a serem observados nas solicitações de liberação de recursos para pagamento de Despesas Obrigatórias no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Institui unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidora.

PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 7 a 15 de janeiro de 2021.