Portaria 2021

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 198, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Ficam designados para a comissão de assessoramento ao Senhor Presidente da Audiência Pública nº 1/2021, as seguintes servidoras e os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 197, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Altera a Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 193, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Alterar a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do art. 28 da Portaria TSE nº 201, de 29 de abril de 2015.

PORTARIA Nº 190, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidor para para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 189, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria TSE nº 679/2020.

PORTARIA Nº 188, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 185, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 183, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Institui equipe de planejamento para a contratação de serviço técnico especializado para a sustentação e o desenvolvimento de software seguro e em segurança da informação.

PORTARIA Nº 181, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Altera o art. 8º da Portaria TSE nº 730/2017, que trata do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos a nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip.

PORTARIA Nº 179, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

PORTARIA Nº 178, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviço técnico especializado para a especificação de arquitetura, desenvolvimento e sustentação de aplicativos móveis.

PORTARIA Nº 177, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Torna pública a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE), instituída pela Portaria TSE nº 620, de 18 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 176, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Altera o art. 2º da Portaria nº 620/2018, que dispõe sobre composição dos titulares ou servidores indicados das unidades ou Tribunais Regionais Eleitorais, da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

PORTARIA Nº 175, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Compras, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 791/2020.

PORTARIA Nº 174, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativono período de 6 a 15 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE/BA.

PORTARIA Nº 170, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Altera o Anexo da Resolução TSE nº 23.530, de 2017, que regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das Eleições Gerais e Municipais.

PORTARIA Nº 169, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos e propor requisitos para o desenvolvimento de um novo sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 168, DE 19 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Altera a Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 165, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a diversas atividades exercidas pela Escola Judiciária Eleitoral, no tocante à realização de cursos, seminários, palestras e demais eventos, custeados com o orçamento próprio desta unidade no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 163, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamentono período de 7 a 21 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 162, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Institui grupo de trabalho para estudar e propor regulamentação sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 161, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Prorroga o término de sessão de julgamento por meio eletrônico em razão de feriado forense.

PORTARIA Nº 159, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem,  nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 532/2020.

PORTARIA Nº 158, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho responsável pelo levantamento de dados e acompanhamento das atividades relativas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas-eSocial, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 157, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

PORTARIA Nº 156, DE 13 DE MARÇO DE 2021.

Institui grupo de trabalho destinado a pesquisar e sugerir soluções de Inteligência Artificial a serem implementadas na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 154, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 153, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2021. 

PORTARIA Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, estudo sobre o impacto da força de trabalho de servidores requisitados nas eleições de 2022 e eventual necessidade de alteração da Resolução TSE nº 23.523/2017.

PORTARIA Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 150, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Altera a Portaria nº 72/2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 149, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 144, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidoras para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 10 da Portaria nº 466/2020.

PORTARIA Nº 143, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 142, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação da proposta de instrução normativa, do grupo de trabalho destinado a realizar estudos voltados à revisão dos procedimentos de apuração da conduta e aplicação de penalidades às empresas contratadas ou participantes de certames licitatórios, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, instituído pela Portaria nº 892/2020.

PORTARIA Nº 141, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Institui grupo de trabalho para tratar das prestações de contas das fundações vinculadas aos partidos políticos.

PORTARIA Nº 140, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 139, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 138, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 137, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Altera o art. 2º da Portaria nº 845/2020, que institui grupo de trabalho destinado à pesquisa de soluções de ferramentas automatizadas para convocação de eleitores para os trabalhos eleitorais.

PORTARIA Nº 136, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE/RS.

PORTARIA Nº 135, DE 8 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 134, DE 8 DE MARÇO DE 2021.

Torna pública a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta TSE nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, para realizar estudos relativos à consolidação e atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores, com ênfase na ampliação do exercício da cidadania, no aprimoramento tecnológico e na proteção de dados. Torna sem efeito a Portaria nº 133/2021.

PORTARIA Nº 133, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

Torna pública a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2021, para realizar estudos relativos à consolidação e atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores, com ênfase na ampliação do exercício da cidadania, no aprimoramento tecnológico e na proteção de dados.

PORTARIA Nº 132, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidáriosno período de 4 a 10 de março de 2021.

PORTARIA Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

Altera a redação da Portaria nº 33/2021.

PORTARIA Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 10 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 129, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 127, DE 4 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 6° da Portaria nº 466/2020.

PORTARIA Nº 125, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

Cria a Comissão de Reforma e Atualização dos Portais da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 124, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para compor a comissão especial para executar a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria nº 179/2019.

PORTARIA Nº 123, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Conteúdos Web, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 640/2020.

PORTARIA Nº 121, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 122, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

Torna público o Regulamento ASESP nº 1/2021, que dispõe sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta TSE nº 1, de 22 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 120, DE 2 DE MARÇO DE 2021.

Altera o art. 4º da Portaria nº 354/2019, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 119, DE 2 DE MARÇO DE 2021.

Designa Magistrado para continuar a exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 115, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 114, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 113, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 112, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 111, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

Determina a suspensão do prazo para entrega de mídias eletrônicas contendo documentação relativa à prestação de contas de campanha, nas Eleições 2020, por candidatos não eleitos e partidos políticos, em razão do agravamento da pandemia da Covid-19.

PORTARIA Nº 110, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

Prorroga cessão de servidor.

PORTARIA Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva e do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, no período de 1º a 12 de março de 2021.

PORTARIA Nº 104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022. 

PORTARIA Nº 103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidoras para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 107/2019.

PORTARIA Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 100, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 99, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Altera a Portaria nº 63/2021, que concedeu pensão vitalícia.

PORTARIA Nº 98, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), com finalidade de funcionar como órgão consultivo responsável pelo processo de implementação da LGPD no âmbito do TSE, coordenando as atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE n. 839, de 23 de novembro de 2020.

PORTARIA Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.

PORTARIA Nº 93, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a Política de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

PORTARIA Nº 94 DE, 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 91, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 90, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

 

PORTARIA Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de descrever impactos e propor ações a serem adotadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral para adequação de suas atividades às disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituído pela Portaria-TSE nº 839 de 23 de novembro de 2020.

PORTARIA Nº 88, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de TI, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2021. 

PORTARIA Nº 87, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias especificados.

PORTARIA Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 4 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.

Torna pública a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE), instituída pela Portaria nº 620/2018.

PORTARIA Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.

Altera o art. 2º da Portaria nº 620/2018, que dispõe sobre a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

PORTARIA Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 82, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 81, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos relativos à normatização de missões de observação eleitoral nas eleições brasileiras, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 80, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Solução de Operacionalização da Identificação Civil Nacional.

PORTARIA Nº 78, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 49 da Portaria nº 450.

PORTARIA Nº 77, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1° da Portaria TSE nº 390/2020.

PORTARIA Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Fiscalização Administrativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 5º da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 75, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 46 da Portaria  nº 450/2021.

PORTARIA Nº 74, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, a partir do dia 9 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 66, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui a comissão para recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE nº 80/2020, relativo a prestação de serviços especializados em ancoragem nos Edifícios Sede e Anexo do Tribuna Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Concede aposentadoria a cônjuge de ex-servidor.

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº  616/2020.

PORTARIA Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Determina a aplicação às eleições suplementares da dispensa de identificação biométrica e das regras excepcionais relativas a recepção de votos, justificativa, fiscalização no dia da eleição, horário de funcionamento das seções eleitorais e distribuição dos eleitores, previstas para as eleições ordinárias, em razão da persistência da pandemia da Covid-19.

PORTARIA Nº 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Altera redação no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de realizar estudos acerca da viabilidade de uniformização da competência material das zonas criminais especializadas (GT - Zonas Criminais Especializadas).

PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança.

PORTARIA Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 55, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2020.

PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 362/2019.

PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Protocolo Administrativo e Expediçãono período de 25.01.2021 a 03.02.2021.

PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução da exposição em homenagem ao Ministro José Guilherme Villela.

PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Altera o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral (PLS/TSE), aprovado pela Resolução-TSE nº 23.505, de 19 de dezembro de 2016.

PORTARIA Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a Portaria-TSE nº 708, de 14 de agosto de 2018, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 9º da Portaria  nº 450/2021.

PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 18 a 24 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Secretário da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 18 a 26 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 347/2020.

PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, no período de 11 a 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 820/2020.

PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, no período de 19 de janeiro a 3 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Aprova a revisão do Plano de Auditoria Integrada de Longo Prazo - Palp 2018-2021, referente às Auditorias Integradas da Justiça Eleitoral, quanto ao tema e aos cronogramas de execução, cujo teor norteará os trabalhos no âmbito das unidades de auditoria dos tribunais. eleitorais

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Concede pensão à viúva de ex-servidor.

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557, de 23 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitoraisno período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagemnos dias 7 e 8 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciáriono período de 11 a 17 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marquesno período de 7 a 13 de janeiro de 2021, no período de 14 a 22 de janeiro de 2021 e no período de 23 a 29 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a composição e prorroga o prazo de vigência do grupo de trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação. Nomeia GISELLY SIQUEIRA, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre os procedimentos e os prazos a serem observados nas solicitações de liberação de recursos para pagamento de Despesas Obrigatórias no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Institui unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidora.

PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 7 a 15 de janeiro de 2021.