Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 8º da Portaria nº 469/2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 190/2021.

Nomeia, CAIO ANDRÉ FACCO SALLES, para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Noraes.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, no período de 20.07 a 30.07.2021.

Designa servidoras para substituir a Secretária de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 67 da Portaria nº 450/2020.

Designa servidor, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para atuar como Pregoeiro no âmbito das licitações do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 26 de julho a 30 de agosto de 2021, bem como examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação dos serviços de apoio administrativo em técnico em secretariado.

Altera Os arts. 1º, 4º e 14, e o Anexo da Portaria nº 1.095/2018.

Designa servidoras para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 76 da Portaria nº 450/2020.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Gestão, Inovação e Segurança de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga  a Portaria nº 485/2016.

Designa servidora para para substituir o Coordenador de Processamento, no período de 22 a 30 de julho de 2021.

Institui as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional, referentes ao Teste Público de Segurança - 2021.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2021 conforme Anexo I a esta portaria, que será observado por todas as unidades administrativas do Tribunal.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 557/2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete Ministro Luiz Edson Fachin, no período de 17 a 30 de julho de 2021.  

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria da Secretaria de Administração.

Designa servidoras para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos aos procedimentos licitatórios do TSE. Revoga a Portaria nº 263/2021.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, no período de 19 a 23 de julho de 2021.

Institui norma de gerenciamento de vulnerabilidades, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui norma de gerenciamento e monitoramento de logs relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui norma de gestão de ativos, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui norma de gerenciamento de backup e restauração de dados relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui norma de uso aceitável de ativos de TI relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui norma de configuração segura de ambientes, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre a instituição da Norma de Controle de Acesso Físico e Lógico Relativos à Segurança das Informações e Comunicações do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão, Inovação e Segurança de TI, no período de 26 a 30 de julho de 2021.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Atualiza a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, instituído pela Portaria TSE nº 104 de 25 de fevereiro de 2021.

Altera o artigo 3º da Portaria TSE nº 619/2018, que instituiu grupo de trabalho com objetivo de coordenar o estudo da viabilidade técnica dos requisitos para o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2017, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e a Polícia Federal - PF.

Dispõe sobre a instituição da norma de termos e definições relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I,  no período de 19 a 23 de julho de 2021.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 430/2021, que instituiu equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de solução para controle de demandas de software.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação e provimento de serviço técnico especializado para a customização do software EDI-Enterprise.

Concede pensão a cônjuge e filho do ex-servidor.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviços de consultoria visando o desenvolvimento de nova ferramenta de pesquisa de jurisprudência a ser utilizada na Justiça Eleitoral.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de empresa para realizar a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (votação paralela), para as Eleições 2022.

Prorroga o prazo do grupo de trabalho incumbido de realizar estudos relativos à normatização de missões de observação eleitoral nas eleições brasileiras, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral - Portaria TSE nº 81, de 08 de fevereiro de 2021.

Altera a Portaria TSE nº 747/2020, que instituiu o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (LIODS-JE), que será coordenado pelo Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual aquisição de solução tecnológica que permita a expansão da capacidade de licenciamento, gerência e armazenamento do serviço de backup.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga  o artigo 1º da Portaria TSE nº 517/2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de solução para controle de demandas de software.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a Coordenadora, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, no período de 12 a 31 de julho de 2021.

Dispõe sobre expediente na Secretaria do Tribunal, atendimento ao público externo, observadas as especificidades em razão da pandemia da Covid-19, será das 13h às 18h, no período de 2 a 31 de julho de 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de analisar e implementar a nova lei de licitações e contratos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidoras para comporem a Comissão Especial de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao procedimento licitatório do Edital TSE nº 1/2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Prorroga cessão de servidora para continuar prestando serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 35/2021.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, durante o período de 28 de junho a 2 de julho de 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de solução tecnológica para o envio de notificações/comunicações em massa, podendo servir como 2FA (2º fator de autenticação) em processos de login de usuários em serviços mantidos pelo TSE.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação e provimento de serviço técnico especializado para a customização do software Griaule Biometric Suite (GBS).

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Plenário.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 57 da Portaria TSE nº 450/2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Institui a Comissão Gestora de Dados Abertos, prevista na Portaria TSE nº 93, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Política de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Institui grupo de trabalho incumbido de analisar e implementar a nova lei de licitações e contratos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral. 

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2021.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 60 da Portaria nº 450/2020.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação da prestação de serviço de confecção, embalagem e distribuição ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais da publicação Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar para as Eleições 2022.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação da prestação de serviços para apoiar o processo de distribuição de informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusivo para as Eleições 2022.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação da prestação de serviço especializado em processamento de dados e posterior impressão eletrônica de dados variáveis de: capas, contracapas e miolos de folhas de votação, bem como relatórios de controle para as Eleições 2022.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 65 da Portaria TSE nº 450/2020.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudo detalhado da Resolução CNJ nº 347 de 13 de outubro de 2020, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.

Altera a Portaria TSE nº 126 de 18 de fevereiro de 2020, que torna pública a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017. 

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Dispensa, a pedido, o Ministro TARCISIO DE VIEIRA CARVALHO NETO das funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Designa o Ministro CARLOS BASTIDE HORBACH para as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa, a pedido, CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA das funções de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital,  nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 118/2020.

Designa servidoras para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria TSE nº 264/2021.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a planejar e prestar apoio na implantação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral. 

Dispensa e designa  servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de pesquisar e implementar inovações no Sistema Eletrônico de Votação.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidoras  para compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 943/2018.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria TSE nº 17, de 13 de janeiro de 2021.

Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, recebido do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Torna públicos os achados relevantes da I Jornada de Direito Eleitoral.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Exonera servidor do cargo em comissão da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência..

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 706/2020.

Torna públicos os enunciados aprovados na I Jornada de Direito Eleitoral.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso VII do art. 1º da Portaria TSE nº 501/2016.

Revoga a Portaria TSE nº 729/2020 de 28 de setembro de 2020, que institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Solução de envio de SMS (Short Message Service).

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Comissão de Segurança da Informação e sobre a indicação do Gestor de Segurança da Informação no âmbito do TSE.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidora para atuar como Pregoeira, bem como examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2021.

Designa servidoras para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 1.122/2018.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 200/2021.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo  cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

Torna pública a composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Superior Tribunal Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 319/2021.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa  servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Prorroga o término de sessão de julgamento por meio eletrônico em razão de ponto facultativo.

Dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Fica acrescido de incisos o art. 1º da Portaria nº 318/2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Altera o art. 9º da Portaria nº 897/2020, que instituiu o Grupo de Trabalho - PJe Zonas Eleitorais, Melhorias e Priorizações, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual aquisição dos formulários de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) para suprir demandas dos tribunais eleitorais para as Eleições 2022.

Altera a Portaria TSE nº 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 82/2021.

Prorroga, por 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho instituído para estudar e propor regulamentação sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Superior Tribunal Eleitoral e dá outras providências.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 557/2019.

Designa servidora para substituir a Coordenadora, da Coordenadoria de Audiovisual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituir a Coordenadora, da Coordenadoria de Mídias e Web, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Coordenadora, da Coordenadoria de Imprensa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa, durante o período de 26 de abril a 10 de maio de 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.061/2018.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo constituído por meio da Portaria-TSE n° 839/2020.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. 

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I,  nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Baterias de chumbo ácido para urnas eletrônicas modelos 2I010, 2011, 2013 e 2015 visando as Eleições 2022.

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Silveira Banhos

Altera o art. 3º da Portaria TSE nº 879/2020, que instituiu grupo de trabalho incumbido de promover o desenvolvimento e aprofundamento dos estudos e debates a partir dos Relatórios Finais elaborados pelo GT-SNE.

Altera o art. 3º da Portaria nº 172/2021, que instituiu grupo de trabalho incumbido de propor atualização dos instrumentos de governança de TIC no âmbito da Justiça Eleitoral em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

Institui Conselho Consultivo para a Transição (CCT) na titularidade da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 240/2021, que instituiu grupo de trabalho multissetorial para viabilização de pesquisa científica sobre a participação política das pessoas com deficiência no âmbito do projeto Sistematização das Normas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (SNE Fase 2).

Institui o Sistema de Auditoria - Auditse, no âmbito da Justiça Eleitoral, e dispõe sobre sua instalação, administração e funcionalidades.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação da proposta de instrução normativa, do grupo de trabalho destinado a realizar estudos voltados à revisão dos procedimentos de apuração da conduta e aplicação de penalidades às empresas contratadas ou participantes de certames licitatórios, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Envelopes Plásticos Autoadesivos para Urna Eletrônica e Terminal do Eleitor visando as Eleições de 2022.

Estabelece o cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de embalagens de papelão para urnas eletrônicas visando as Eleições de 2022.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Bobinas de Papel para Urnas Eletrônicas visando as eleições 2022.

Altera a composição da Comissão de Reforma e Atualização dos Portais da Justiça Eleitoral. 

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de lacres de segurança para urna eletrônica e envelopes plásticos com lacre de segurança visando as Eleições de 2022.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação. Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Altera o art. 8º da Portaria TSE nº 730, de 3 de outubro de 2017, que trata do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos a nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2021. 

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de realizar estudos sobre a definição dos modelos dos uniformes, padronização do conjunto de identificação de Agentes da Polícia Judicial e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional, conforme Resolução CNJ nº 379/2021 e Resolução CNJ nº 380/2021. 

Instituir comissão para assessorar a Comissão Permanente de Licitação nas questões de ordem técnica referentes ao Registro de Preços, na modalidade Concorrência do tipo 'Técnica e Preço, de até 176 mil urnas eletrônicas, denominada Comissão de Assessoramento Técnico - CAT.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Cabinas de Votação visando as Eleições de 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Altera a Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências. 

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga as Portarias nº 343/2020 e nº 247/.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 415/2020.

Dispensa e designa servidor para para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Altera o art. 2º da Portaria nº 156/2021, que instituiu grupo de trabalho destinado a pesquisar e sugerir soluções de Inteligência Artificial a serem implementadas na Justiça Eleitoral

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Auditoria Integrada (GTA).

Institui equipe de planejamento para a aquisição de equipamentos de hardware para gravação e geração de mídias de Flashcard (Drives Flashcard) para a realização das Eleições 2022.

Institui equipe de planejamento para a aquisição de peças de reposição específicas para urnas eletrônicas.

Institui equipe de planejamento para a contratação de Comunicação Móvel Via Satélite - SMSAT.

Concede pensão a viúvo de ex-servidora.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais.

Altera o art. 2º da Portaria nº 178/2021, que instituiu a equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviço técnico especializado para a especificação de arquitetura, desenvolvimento e sustentação de aplicativos móveis.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão.

Designa servidora para atuar como Pregoeira, bem como examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção Administrativa, da Coordenadoria de Audiovisual; a Chefe da Seção de Comunicação Interna; a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais; a Chefe da Seção de Gestão de Conteúdos Web; e o Chefe da Seção de Gestão Biométrica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 123/2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Geral e do Gabinete da Presidência. Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. Nomeia, GISELLY SIQUEIRA, FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO, LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO e TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO, para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia.   

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 656/2020.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos sobre a definição dos modelos dos uniformes, padronização do conjunto de identificação de Agentes da Polícia Judicial e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional, conforme Resolução CNJ nº 379 /2021 e Resolução CNJ nº 380/2021.

Institui grupo de trabalho multissetorial para viabilização de pesquisa científica sobre a participação política das pessoas com deficiência no âmbito do projeto Sistematização das Normas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (SNE Fase 2).

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 4º da Portaria TSE nº 450/2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 531/2020.

Exonera servidor do cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Segurança de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral.

Altera o art. 7º da Portaria TSE nº 595/2020.

Altera o art. 4º da Portaria TSE nº 354/219.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas. 

Altera a Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação.

Retifica a Portaria TSE nº 205/2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão de Presidente de Comissão, da Comissão Permanente de Licitação.

Designa servidor para substituir a Secretária de Auditoria, para substituir a Secretária de Auditoria, Nível CJ-3, nos períodos de 26 de abril a 11 de maio de 2021 e de 31 de maio a 1º de junho de 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo do Sistema para Dimensionamento da Força de Trabalho.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 810/2017.

Altera o art. 2º da Portaria nº 156/2021, que instituiu grupo de trabalho destinado a pesquisar e sugerir soluções de Inteligência Artificial a serem implementadas na Justiça Eleitoral

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 75 da Portaria nº 450/2020.

Ficam designados para a comissão de assessoramento ao Senhor Presidente da Audiência Pública nº 1/2021, as seguintes servidoras e os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

Alterar a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do art. 28 da Portaria TSE nº 201, de 29 de abril de 2015.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos, a partir do dia 1º de maio de 2021.

Designa servidor para para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria TSE nº 679/2020.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Institui equipe de planejamento para a contratação de serviço técnico especializado para a sustentação e o desenvolvimento de software seguro e em segurança da informação.

Altera o art. 8º da Portaria TSE nº 730/2017, que trata do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos a nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviço técnico especializado para a especificação de arquitetura, desenvolvimento e sustentação de aplicativos móveis.

Torna pública a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE), instituída pela Portaria TSE nº 620, de 18 de julho de 2018.

Altera o art. 2º da Portaria nº 620/2018, que dispõe sobre composição dos titulares ou servidores indicados das unidades ou Tribunais Regionais Eleitorais, da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Compras, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 791/2020.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, no período de 6 a 15 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho incumbido de propor atualização dos instrumentos de governança de TIC no âmbito da Justiça Eleitoral em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE/BA.

Altera o Anexo da Resolução TSE nº 23.530, de 2017, que regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das Eleições Gerais e Municipais.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos e propor requisitos para o desenvolvimento de um novo sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Altera a Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a diversas atividades exercidas pela Escola Judiciária Eleitoral, no tocante à realização de cursos, seminários, palestras e demais eventos, custeados com o orçamento próprio desta unidade no âmbito do TSE.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, no período de 7 a 21 de janeiro de 2021.

Institui grupo de trabalho para estudar e propor regulamentação sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Justiça Eleitoral.

Prorroga o término de sessão de julgamento por meio eletrônico em razão de feriado forense.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem,  nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 532/2020.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho responsável pelo levantamento de dados e acompanhamento das atividades relativas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas-eSocial, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

Institui grupo de trabalho destinado a pesquisar e sugerir soluções de Inteligência Artificial a serem implementadas na Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2021. 

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, estudo sobre o impacto da força de trabalho de servidores requisitados nas eleições de 2022 e eventual necessidade de alteração da Resolução TSE nº 23.523/2017.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Altera a Portaria nº 72/2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidoras para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 10 da Portaria nº 466/2020.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação da proposta de instrução normativa, do grupo de trabalho destinado a realizar estudos voltados à revisão dos procedimentos de apuração da conduta e aplicação de penalidades às empresas contratadas ou participantes de certames licitatórios, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, instituído pela Portaria nº 892/2020.

Institui grupo de trabalho para tratar das prestações de contas das fundações vinculadas aos partidos políticos.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Altera o art. 2º da Portaria nº 845/2020, que institui grupo de trabalho destinado à pesquisa de soluções de ferramentas automatizadas para convocação de eleitores para os trabalhos eleitorais.

Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE/RS.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Torna pública a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta TSE nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, para realizar estudos relativos à consolidação e atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores, com ênfase na ampliação do exercício da cidadania, no aprimoramento tecnológico e na proteção de dados. Torna sem efeito a Portaria nº 133/2021.

Torna pública a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2021, para realizar estudos relativos à consolidação e atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores, com ênfase na ampliação do exercício da cidadania, no aprimoramento tecnológico e na proteção de dados.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, no período de 4 a 10 de março de 2021.

Altera a redação da Portaria nº 33/2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 10 da Portaria nº 450/2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 6° da Portaria nº 466/2020.

Cria a Comissão de Reforma e Atualização dos Portais da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para compor a comissão especial para executar a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria nº 179/2019.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Conteúdos Web, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 640/2020.

Concede progressão funcional a servidores.

Torna público o Regulamento ASESP nº 1/2021, que dispõe sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta TSE nº 1, de 22 de fevereiro de 2021.

Altera o art. 4º da Portaria nº 354/2019, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do TSE.

Designa Magistrado para continuar a exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Determina a suspensão do prazo para entrega de mídias eletrônicas contendo documentação relativa à prestação de contas de campanha, nas Eleições 2020, por candidatos não eleitos e partidos políticos, em razão do agravamento da pandemia da Covid-19.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Prorroga cessão de servidor.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva e do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Concede aposentadoria a servidora.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, no período de 1º a 12 de março de 2021.

Institui Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022. 

Designa servidoras para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 107/2019.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2021.

Altera a Portaria nº 63/2021, que concedeu pensão vitalícia.

Institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), com finalidade de funcionar como órgão consultivo responsável pelo processo de implementação da LGPD no âmbito do TSE, coordenando as atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE n. 839, de 23 de novembro de 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.

Dispõe sobre a Política de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de descrever impactos e propor ações a serem adotadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral para adequação de suas atividades às disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituído pela Portaria-TSE nº 839 de 23 de novembro de 2020.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de TI, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2021. 

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias especificados.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 4 de fevereiro de 2021.

Torna pública a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE), instituída pela Portaria nº 620/2018.

Altera o art. 2º da Portaria nº 620/2018, que dispõe sobre a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 42/2021.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos relativos à normatização de missões de observação eleitoral nas eleições brasileiras, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Solução de Operacionalização da Identificação Civil Nacional.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 49 da Portaria nº 450.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1° da Portaria TSE nº 390/2020.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Fiscalização Administrativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 5º da Portaria nº 450/2020.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 46 da Portaria  nº 450/2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, a partir do dia 9 de fevereiro de 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Institui a comissão para recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE nº 80/2020, relativo a prestação de serviços especializados em ancoragem nos Edifícios Sede e Anexo do Tribuna Superior Eleitoral.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

Concede aposentadoria a cônjuge de ex-servidor.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº  616/2020.

Determina a aplicação às eleições suplementares da dispensa de identificação biométrica e das regras excepcionais relativas a recepção de votos, justificativa, fiscalização no dia da eleição, horário de funcionamento das seções eleitorais e distribuição dos eleitores, previstas para as eleições ordinárias, em razão da persistência da pandemia da Covid-19.

Altera redação no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de realizar estudos acerca da viabilidade de uniformização da competência material das zonas criminais especializadas (GT - Zonas Criminais Especializadas).

Altera a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer cargo em comissão.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 362/2019.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, no período de 25.01.2021 a 03.02.2021.

Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução da exposição em homenagem ao Ministro José Guilherme Villela.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Altera o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral (PLS/TSE), aprovado pela Resolução-TSE nº 23.505, de 19 de dezembro de 2016.

Altera a Portaria-TSE nº 708, de 14 de agosto de 2018, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 9º da Portaria  nº 450/2021.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 18 a 24 de janeiro de 2021.

Designa servidor para substituir o Secretário da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 18 a 26 de janeiro de 2021.

Designa servidores para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 347/2020.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 22 de janeiro de 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, no período de 11 a 22 de janeiro de 2021.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 820/2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, no período de 19 de janeiro a 3 de fevereiro de 2021.

Aprova a revisão do Plano de Auditoria Integrada de Longo Prazo - Palp 2018-2021, referente às Auditorias Integradas da Justiça Eleitoral, quanto ao tema e aos cronogramas de execução, cujo teor norteará os trabalhos no âmbito das unidades de auditoria dos tribunais. eleitorais

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Concede pensão à viúva de ex-servidor.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557, de 23 de julho de 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, nos dias 7 e 8 de janeiro de 2021.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 11 a 17 de janeiro de 2021.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, no período de 7 a 13 de janeiro de 2021, no período de 14 a 22 de janeiro de 2021 e no período de 23 a 29 de janeiro de 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Altera a composição e prorroga o prazo de vigência do grupo de trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020.

Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação. Nomeia GISELLY SIQUEIRA, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação.

Dispõe sobre os procedimentos e os prazos a serem observados nas solicitações de liberação de recursos para pagamento de Despesas Obrigatórias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidora.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidores para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 7 a 15 de janeiro de 2021.