Portaria 2021

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 487, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológicanos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 8º da Portaria nº 469/2020.

PORTARIA Nº 484, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 190/2021.

PORTARIA Nº 483, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Nomeia, CAIO ANDRÉ FACCO SALLES, para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Noraes.

PORTARIA Nº 482, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 481, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 480, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, no período de 20.07 a 30.07.2021.

PORTARIA Nº 479, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Designa servidoras para substituir a Secretária de Auditorianos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 67 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 478, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Designa servidor, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para atuar como Pregoeiro no âmbito das licitações do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 26 de julho a 30 de agosto de 2021, bem como examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

PORTARIA Nº 477, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação dos serviços de apoio administrativo em técnico em secretariado.

PORTARIA Nº 476 DE 20 DE JULHO DE 2021.

Altera Os arts. 1º e 14, e o Anexo da Portaria nº 1.095/2018.

PORTARIA Nº 474, DE 19 DE JULHO DE 2021.

Designa servidoras para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticosnos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 76 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 473, DE 19 DE JULHO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Gestão, Inovação e Segurança de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga  a Portaria nº 485/2016.

PORTARIA Nº 472, DE 19 DE JULHO DE 2021.

Designa servidora para para substituir o Coordenador de Processamento, no período de 22 a 30 de julho de 2021.

PORTARIA Nº 471, DE 19 DE JULHO DE 2021.

Institui as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional, referentes ao Teste Público de Segurança - 2021.

PORTARIA Nº 470, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2021 conforme Anexo I a esta portaria, que será observado por todas as unidades administrativas do Tribunal.

PORTARIA Nº 466, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 557/2019.

PORTARIA Nº 465, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete Ministro Luiz Edson Fachin, no período de 17 a 30 de julho de 2021.  

PORTARIA Nº 463, DE 14 DE JULHO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 462, DE 14 DE JULHO DE 2021.

Designa servidoras para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos aos procedimentos licitatórios do TSE. Revoga a Portaria nº 263/2021.

PORTARIA Nº 461, DE 14 DE JULHO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, no período de 19 a 23 de julho de 2021.

PORTARIA Nº 460, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Institui norma de gerenciamento de vulnerabilidades, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 459, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Institui norma de gerenciamento e monitoramento de logs relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 458, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Institui norma de gestão de ativos, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 457, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Institui norma de gerenciamento de backup e restauração de dados relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 456, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Institui norma de uso aceitável de ativos de TI relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 455, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Institui norma de configuração segura de ambientes, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 454, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a instituição da Norma de Controle de Acesso Físico e Lógico Relativos à Segurança das Informações e Comunicações do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 453, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão, Inovação e Segurança de TI, no período de 26 a 30 de julho de 2021.

PORTARIA Nº 451, DE 9 DE JULHO DE 2021.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 450, DE 8 DE JULHO DE 2021.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 448, DE 8 DE JULHO DE 2021.

Atualiza a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, instituído pela Portaria TSE nº 104 de 25 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 447, DE 08 DE JULHO DE 2021.

Altera o artigo 3º da Portaria TSE nº 619/2018, que instituiu grupo de trabalho com objetivo de coordenar o estudo da viabilidade técnica dos requisitos para o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2017, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e a Polícia Federal - PF.

PORTARIA Nº 444, DE 8 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a instituição da norma de termos e definições relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 443, DE 07 DE JULHO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I,  no período de 19 a 23 de julho de 2021.

PORTARIA Nº 442, DE 06 DE JULHO DE 2021.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 430/2021, que instituiu equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de solução para controle de demandas de software.

PORTARIA Nº 441, DE 05 DE JULHO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação e provimento de serviço técnico especializado para a customização do software EDI-Enterprise.

PORTARIA Nº 440, DE 2 DE JULHO DE 2021.

Concede pensão a cônjuge e filho do ex-servidor.

PORTARIA Nº 439, DE 02 DE JULHO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviços de consultoria visando o desenvolvimento de nova ferramenta de pesquisa de jurisprudência a ser utilizada na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 438, DE 02 DE JULHO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de empresa para realizar a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (votação paralela), para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 437, DE 02 DE JULHO DE 2021.

Prorroga o prazo do grupo de trabalho incumbido de realizar estudos relativos à normatização de missões de observação eleitoral nas eleições brasileiras, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral - Portaria TSE nº 81, de 08 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 435, DE 01 DE JULHO DE 2021.

Altera a Portaria TSE nº 747/2020, que instituiu o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (LIODS-JE), que será coordenado pelo Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 434, DE 01 DE JULHO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual aquisição de solução tecnológica que permita a expansão da capacidade de licenciamento, gerência e armazenamento do serviço de backup.

PORTARIA Nº 433, DE 1º DE JULHO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 432, DE 01 DE JULHO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga  o artigo 1º da Portaria TSE nº 517/2020.

PORTARIA Nº 431, DE 1º DE JULHO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 430, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de solução para controle de demandas de software.

PORTARIA Nº 429, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 428, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 427, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Coordenadora, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, no período de 12 a 31 de julho de 2021.

PORTARIA Nº 426, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre expediente na Secretaria do Tribunal, atendimento ao público externo, observadas as especificidades em razão da pandemia da Covid-19, será das 13h às 18h, no período de 2 a 31 de julho de 2021.

PORTARIA Nº 425, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de analisar e implementar a nova lei de licitações e contratos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 423, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 422, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidoras para comporem a Comissão Especial de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao procedimento licitatório do Edital TSE nº 1/2021.

PORTARIA Nº 420, DE 29 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 418, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Prorroga cessão de servidora para continuar prestando serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 415, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 419, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 417, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga Portaria nº 35/2021.

PORTARIA Nº 416, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultadosdurante o período de 28 de junho a 2 de julho de 2021.

PORTARIA Nº 414, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de solução tecnológica para o envio de notificações/comunicações em massa, podendo servir como 2FA (2º fator de autenticação) em processos de login de usuários em serviços mantidos pelo TSE.

PORTARIA Nº 411, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 410, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação e provimento de serviço técnico especializado para a customização do software Griaule Biometric Suite (GBS).

PORTARIA Nº 409, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Plenário.

PORTARIA Nº 408, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 57 da Portaria TSE nº 450/2020.

PORTARIA Nº 407, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 406, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 405, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 404, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Institui a Comissão Gestora de Dados Abertos, prevista na Portaria TSE nº 93, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Política de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 403, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 401, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Institui grupo de trabalho incumbido de analisar e implementar a nova lei de licitações e contratos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral. 

PORTARIA Nº 397, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2021.

PORTARIA Nº 396, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 60 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 395, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 394, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação da prestação de serviço de confecção, embalagem e distribuição ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais da publicação Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 393, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação da prestação de serviços para apoiar o processo de distribuição de informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusivo para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 392, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação da prestação de serviço especializado em processamento de dados e posterior impressão eletrônica de dados variáveis de: capas, contracapas e miolos de folhas de votação, bem como relatórios de controle para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 391, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 65 da Portaria TSE nº 450/2020.

PORTARIA Nº 390, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudo detalhado da Resolução CNJ nº 347 de 13 de outubro de 2020, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.

PORTARIA Nº 389, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Portaria TSE nº 126 de 18 de fevereiro de 2020, que torna pública a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017. 

PORTARIA Nº 388, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 385, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa, a pedido, o Ministro TARCISIO DE VIEIRA CARVALHO NETO das funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Designa o Ministro CARLOS BASTIDE HORBACH para as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

 

PORTARIA Nº 384, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa, a pedido, CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA das funções de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 383, DE 9 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 382, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital,  nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 118/2020.

PORTARIA Nº 381, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidoras para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria TSE nº 264/2021.

PORTARIA Nº 380, DE 9 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 378, DE 08 DE JUNHO DE 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a planejar e prestar apoio na implantação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral. 

PORTARIA Nº 377, DE 8 DE JUNHO DE 2021.

Dispensa e designa  servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 376, DE 08 DE JUNHO DE 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de pesquisar e implementar inovações no Sistema Eletrônico de Votação.

PORTARIA Nº 374, DE 8 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 372, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidoras  para compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 943/2018.

PORTARIA Nº 371, DE 04 DE JUNHO DE 2021.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria TSE nº 17, de 13 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 367, DE 2 DE JUNHO DE 2021.

Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, recebido do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 364, DE 1º DE JUNHO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 360, DE 1º DE JUNHO DE 2021.

Torna públicos os achados relevantes da I Jornada de Direito Eleitoral.

PORTARIA Nº 358, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 357, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 356, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 354, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Exonera servidor do cargo em comissão da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência..

PORTARIA Nº 351, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 350, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 349, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 706/2020.

PORTARIA Nº 348, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Torna públicos os enunciados aprovados na I Jornada de Direito Eleitoral.

PORTARIA Nº 347, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 346, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso VII do art. 1º da Portaria TSE nº 501/2016.

PORTARIA Nº 345, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Revoga a Portaria TSE nº 729/2020 de 28 de setembro de 2020, que institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Solução de envio de SMS (Short Message Service).

PORTARIA Nº 344, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Comissão de Segurança da Informação e sobre a indicação do Gestor de Segurança da Informação no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 342, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA TSE 341, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 340, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Designa servidora para atuar como Pregoeira, bem como examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

PORTARIA Nº 339, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2021.

PORTARIA Nº 338, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Designa servidoras para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 1.122/2018.

PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 200/2021.

PORTARIA TSE Nº 335, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo  cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

PORTARIA Nº 336, DE 24 DE MAIO DE 2021.

Torna pública a composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Superior Tribunal Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 319/2021.

PORTARIA Nº 334, DE 21 DE MAIO DE 2021.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 333, DE 21 DE MAIO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 330, DE 21 DE MAIO DE 2021.

Dispensa  servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 329, DE 20 DE MAIO DE 2021.

Prorroga o término de sessão de julgamento por meio eletrônico em razão de ponto facultativo.

PORTARIA Nº 328, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

PORTARIA Nº 327, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Fica acrescido de incisos o art. 1º da Portaria nº 318/2020.

PORTARIA Nº 326, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 325, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Altera o art. 9º da Portaria nº 897/2020, que instituiu o Grupo de Trabalho - PJe Zonas Eleitorais, Melhorias e Priorizações, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 324, DE 19 DE MAIO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual aquisição dos formulários de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) para suprir demandas dos tribunais eleitorais para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 323 DE 19 DE MAIO DE 2021.

Altera a Portaria TSE nº 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 321, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 82/2021.

PORTARIA Nº 320, DE 17 DE MAIO DE 2021.

Prorroga, por 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho instituído para estudar e propor regulamentação sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 319, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Institui a Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Superior Tribunal Eleitoral e dá outras providências.

PORTARIA Nº 318, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 317, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 316, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 557/2019.

PORTARIA Nº 313, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Coordenadora, da Coordenadoria de Audiovisualnos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 312, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Coordenadora, da Coordenadoria de Mídias e Web, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 311, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Coordenadora, da Coordenadoria de Imprensa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 310, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 309, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa, durante o período de 26 de abril a 10 de maio de 2021.

PORTARIA Nº 308, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.061/2018.

PORTARIA Nº 307, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo constituído por meio da Portaria-TSE n° 839/2020.

PORTARIA Nº 306, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. 

PORTARIA Nº 305, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I,  nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 304, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 303, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Baterias de chumbo ácido para urnas eletrônicas modelos 2I010, 2011, 2013 e 2015 visando as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 302, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Silveira Banhos

PORTARIA Nº 300, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Altera o art. 3º da Portaria TSE nº 879/2020, que instituiu grupo de trabalho incumbido de promover o desenvolvimento e aprofundamento dos estudos e debates a partir dos Relatórios Finais elaborados pelo GT-SNE.

PORTARIA Nº 299, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Altera o art. 3º da Portaria nº 172/2021, que instituiu grupo de trabalho incumbido de propor atualização dos instrumentos de governança de TIC no âmbito da Justiça Eleitoral em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

PORTARIA Nº 298, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Institui Conselho Consultivo para a Transição (CCT) na titularidade da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 297, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 240/2021, que instituiu grupo de trabalho multissetorial para viabilização de pesquisa científica sobre a participação política das pessoas com deficiência no âmbito do projeto Sistematização das Normas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (SNE Fase 2).

PORTARIA Nº 295, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Institui o Sistema de Auditoria - Auditse, no âmbito da Justiça Eleitoral, e dispõe sobre sua instalação, administração e funcionalidades.

PORTARIA Nº 294, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação da proposta de instrução normativa, do grupo de trabalho destinado a realizar estudos voltados à revisão dos procedimentos de apuração da conduta e aplicação de penalidades às empresas contratadas ou participantes de certames licitatórios, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 293, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Altera a Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 292, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Envelopes Plásticos Autoadesivos para Urna Eletrônica e Terminal do Eleitor visando as Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 291, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Estabelece o cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2021.

PORTARIA Nº 290, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de embalagens de papelão para urnas eletrônicas visando as Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 289, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Bobinas de Papel para Urnas Eletrônicas visando as eleições 2022.

PORTARIA Nº 286, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Altera a composição da Comissão de Reforma e Atualização dos Portais da Justiça Eleitoral. 

PORTARIA Nº 285, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de lacres de segurança para urna eletrônica e envelopes plásticos com lacre de segurança visando as Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 284, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação. Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 283, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Altera o art. 8º da Portaria TSE nº 730, de 3 de outubro de 2017, que trata do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos a nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip.

PORTARIA Nº 279, DE 7 DE MAIO DE 2021.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2021. 

PORTARIA Nº 278, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de realizar estudos sobre a definição dos modelos dos uniformes, padronização do conjunto de identificação de Agentes da Polícia Judicial e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional, conforme Resolução CNJ nº 379/2021 e Resolução CNJ nº 380/2021. 

PORTARIA Nº 276, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Instituir comissão para assessorar a Comissão Permanente de Licitação nas questões de ordem técnica referentes ao Registro de Preços, na modalidade Concorrência do tipo 'Técnica e Preço, de até 176 mil urnas eletrônicas, denominada Comissão de Assessoramento Técnico - CAT.

PORTARIA Nº 273, DE 06 DE MAIO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Cabinas de Votação visando as Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 272, DE 6 DE MAIO DE 2021.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 271, DE 6 DE MAIO DE 2021.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 267, DE 5 DE MAIO DE 2021.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 266, DE 5 DE MAIO DE 2021.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 262, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Altera a Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 265, DE 5 DE MAIO DE 2021.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 264, DE 5 DE MAIO DE 2021.

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga as Portarias nº 343/2020 e nº 247/.

PORTARIA Nº 263, DE 5 DE MAIO DE 2021.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 415/2020.

PORTARIA Nº 259, DE 4 DE MAIO DE 2021.

Dispensa e designa servidor para para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 258, DE 4 DE MAIO DE 2021.

Altera o art. 2º da Portaria nº 156/2021, que instituiu grupo de trabalho destinado a pesquisar e sugerir soluções de Inteligência Artificial a serem implementadas na Justiça Eleitoral

PORTARIA Nº 257, DE 4 DE MAIO DE 2021.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Auditoria Integrada (GTA).

PORTARIA Nº 256, DE 3 DE MAIO DE 2021.

Institui equipe de planejamento para a aquisição de equipamentos de hardware para gravação e geração de mídias de Flashcard (Drives Flashcard) para a realização das Eleições 2022.

PORTARIA Nº 255, DE 3 DE MAIO DE 2021.

Institui equipe de planejamento para a aquisição de peças de reposição específicas para urnas eletrônicas.

PORTARIA Nº 254, DE 3 DE MAIO DE 2021.

Institui equipe de planejamento para a contratação de Comunicação Móvel Via Satélite - SMSAT.

PORTARIA Nº 253, DE 3 DE MAIO DE 2021.

Concede pensão a viúvo de ex-servidora.

PORTARIA Nº 252, DE 3 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais.

PORTARIA Nº 250, DE 3 DE MAIO DE 2021.

Altera o art. 2º da Portaria nº 178/2021, que instituiu a equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviço técnico especializado para a especificação de arquitetura, desenvolvimento e sustentação de aplicativos móveis.

PORTARIA Nº 248, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 247, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Designa servidora para atuar como Pregoeira, bem como examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

PORTARIA Nº 246, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção Administrativa, da Coordenadoria de Audiovisual; a Chefe da Seção de Comunicação Interna; a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais; a Chefe da Seção de Gestão de Conteúdos Web; e o Chefe da Seção de Gestão Biométrica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 123/2021.

PORTARIA Nº 245, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 244, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Geral e do Gabinete da Presidência. Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. Nomeia, GISELLY SIQUEIRA, FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO, LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO e TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO, para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia.   

PORTARIA Nº 242, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimentonos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 656/2020.

PORTARIA Nº 241, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos sobre a definição dos modelos dos uniformes, padronização do conjunto de identificação de Agentes da Polícia Judicial e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional, conforme Resolução CNJ nº 379 /2021 e Resolução CNJ nº 380/2021.

PORTARIA Nº 240, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Institui grupo de trabalho multissetorial para viabilização de pesquisa científica sobre a participação política das pessoas com deficiência no âmbito do projeto Sistematização das Normas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (SNE Fase 2).

PORTARIA Nº 237, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 236, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 234, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga art. 4º da Portaria TSE nº 450/2020.

PORTARIA Nº 232, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 531/2020.

PORTARIA Nº 231, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Exonera servidor do cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 230, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 228, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Segurança de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 227, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral.

PORTARIA Nº 225, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Altera o art. 7º da Portaria TSE nº 595/2020.

PORTARIA Nº 224, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Altera o art. 4º da Portaria TSE nº 354/219.

PORTARIA Nº 216, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas. 

PORTARIA Nº 215, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Altera a Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 214, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 213, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 212, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Retifica a Portaria TSE nº 205/2021.

PORTARIA Nº 210, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 209, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão de Presidente de Comissão, da Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA Nº 208, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidor para substituir a Secretária de Auditoriapara substituir a Secretária de Auditoria, Nível CJ-3, nos períodos de 26 de abril a 11 de maio de 2021 e de 31 de maio a 1º de junho de 2021.

PORTARIA Nº 207, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 206, DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo do Sistema para Dimensionamento da Força de Trabalho.

PORTARIA Nº 205, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 204, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 810/2017.

PORTARIA Nº 203, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

Altera o art. 2º da Portaria nº 156/2021, que instituiu grupo de trabalho destinado a pesquisar e sugerir soluções de Inteligência Artificial a serem implementadas na Justiça Eleitoral

PORTARIA Nº 202, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 200, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 75 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 198, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Ficam designados para a comissão de assessoramento ao Senhor Presidente da Audiência Pública nº 1/2021, as seguintes servidoras e os servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 197, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Altera a Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 193, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Alterar a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do art. 28 da Portaria TSE nº 201, de 29 de abril de 2015.

PORTARIA Nº 191, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos, a partir do dia 1º de maio de 2021.

PORTARIA Nº 190, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidor para para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 189, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria TSE nº 679/2020.

PORTARIA Nº 188, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 185, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 183, DE 5 DE ABRIL DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 182, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Institui equipe de planejamento para a contratação de serviço técnico especializado para a sustentação e o desenvolvimento de software seguro e em segurança da informação.

PORTARIA Nº 181, DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Altera o art. 8º da Portaria TSE nº 730/2017, que trata do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos a nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip.

PORTARIA Nº 179, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

PORTARIA Nº 178, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviço técnico especializado para a especificação de arquitetura, desenvolvimento e sustentação de aplicativos móveis.

PORTARIA Nº 177, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Torna pública a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE), instituída pela Portaria TSE nº 620, de 18 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 176, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Altera o art. 2º da Portaria nº 620/2018, que dispõe sobre composição dos titulares ou servidores indicados das unidades ou Tribunais Regionais Eleitorais, da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

PORTARIA Nº 175, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Compras, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 791/2020.

PORTARIA Nº 174, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativono período de 6 a 15 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 172, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho incumbido de propor atualização dos instrumentos de governança de TIC no âmbito da Justiça Eleitoral em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

PORTARIA Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE/BA.

PORTARIA Nº 170, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Altera o Anexo da Resolução TSE nº 23.530, de 2017, que regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das Eleições Gerais e Municipais.

PORTARIA Nº 169, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos e propor requisitos para o desenvolvimento de um novo sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 168, DE 19 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Altera a Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 165, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a diversas atividades exercidas pela Escola Judiciária Eleitoral, no tocante à realização de cursos, seminários, palestras e demais eventos, custeados com o orçamento próprio desta unidade no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 163, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamentono período de 7 a 21 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 162, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Institui grupo de trabalho para estudar e propor regulamentação sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 161, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Prorroga o término de sessão de julgamento por meio eletrônico em razão de feriado forense.

PORTARIA Nº 159, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem,  nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 532/2020.

PORTARIA Nº 158, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho responsável pelo levantamento de dados e acompanhamento das atividades relativas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas-eSocial, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 157, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

PORTARIA Nº 156, DE 13 DE MARÇO DE 2021.

Institui grupo de trabalho destinado a pesquisar e sugerir soluções de Inteligência Artificial a serem implementadas na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 154, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 153, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2021. 

PORTARIA Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, estudo sobre o impacto da força de trabalho de servidores requisitados nas eleições de 2022 e eventual necessidade de alteração da Resolução TSE nº 23.523/2017.

PORTARIA Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 150, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Altera a Portaria nº 72/2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 149, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 144, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidoras para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 10 da Portaria nº 466/2020.

PORTARIA Nº 143, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 142, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação da proposta de instrução normativa, do grupo de trabalho destinado a realizar estudos voltados à revisão dos procedimentos de apuração da conduta e aplicação de penalidades às empresas contratadas ou participantes de certames licitatórios, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, instituído pela Portaria nº 892/2020.

PORTARIA Nº 141, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Institui grupo de trabalho para tratar das prestações de contas das fundações vinculadas aos partidos políticos.

PORTARIA Nº 140, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 139, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 138, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 137, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Altera o art. 2º da Portaria nº 845/2020, que institui grupo de trabalho destinado à pesquisa de soluções de ferramentas automatizadas para convocação de eleitores para os trabalhos eleitorais.

PORTARIA Nº 136, DE 9 DE MARÇO DE 2021.

Redistribui o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE/RS.

PORTARIA Nº 135, DE 8 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 134, DE 8 DE MARÇO DE 2021.

Torna pública a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta TSE nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, para realizar estudos relativos à consolidação e atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores, com ênfase na ampliação do exercício da cidadania, no aprimoramento tecnológico e na proteção de dados. Torna sem efeito a Portaria nº 133/2021.

PORTARIA Nº 133, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

Torna pública a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2021, para realizar estudos relativos à consolidação e atualização das normas relativas ao Cadastro Nacional de Eleitores, com ênfase na ampliação do exercício da cidadania, no aprimoramento tecnológico e na proteção de dados.

PORTARIA Nº 132, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidáriosno período de 4 a 10 de março de 2021.

PORTARIA Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

Altera a redação da Portaria nº 33/2021.

PORTARIA Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 10 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 129, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 127, DE 4 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 6° da Portaria nº 466/2020.

PORTARIA Nº 125, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

Cria a Comissão de Reforma e Atualização dos Portais da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 124, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para compor a comissão especial para executar a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria nº 179/2019.

PORTARIA Nº 123, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Conteúdos Web, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 640/2020.

PORTARIA Nº 121, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 122, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

Torna público o Regulamento ASESP nº 1/2021, que dispõe sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta TSE nº 1, de 22 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 120, DE 2 DE MARÇO DE 2021.

Altera o art. 4º da Portaria nº 354/2019, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 119, DE 2 DE MARÇO DE 2021.

Designa Magistrado para continuar a exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 115, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 114, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 113, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 112, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 111, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

Determina a suspensão do prazo para entrega de mídias eletrônicas contendo documentação relativa à prestação de contas de campanha, nas Eleições 2020, por candidatos não eleitos e partidos políticos, em razão do agravamento da pandemia da Covid-19.

PORTARIA Nº 110, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

Prorroga cessão de servidor.

PORTARIA Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva e do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, no período de 1º a 12 de março de 2021.

PORTARIA Nº 104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022. 

PORTARIA Nº 103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidoras para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 107/2019.

PORTARIA Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 100, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 99, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Altera a Portaria nº 63/2021, que concedeu pensão vitalícia.

PORTARIA Nº 98, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), com finalidade de funcionar como órgão consultivo responsável pelo processo de implementação da LGPD no âmbito do TSE, coordenando as atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE n. 839, de 23 de novembro de 2020.

PORTARIA Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.

PORTARIA Nº 93, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a Política de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

PORTARIA Nº 94 DE, 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

PORTARIA Nº 91, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 90, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

 

PORTARIA Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de descrever impactos e propor ações a serem adotadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral para adequação de suas atividades às disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituído pela Portaria-TSE nº 839 de 23 de novembro de 2020.

PORTARIA Nº 88, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de TI, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2021. 

PORTARIA Nº 87, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias especificados.

PORTARIA Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 4 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.

Torna pública a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE), instituída pela Portaria nº 620/2018.

PORTARIA Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.

Altera o art. 2º da Portaria nº 620/2018, que dispõe sobre a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

PORTARIA Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 82, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 42/2021.

PORTARIA Nº 81, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos relativos à normatização de missões de observação eleitoral nas eleições brasileiras, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 80, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Solução de Operacionalização da Identificação Civil Nacional.

PORTARIA Nº 78, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 49 da Portaria nº 450.

PORTARIA Nº 77, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1° da Portaria TSE nº 390/2020.

PORTARIA Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Fiscalização Administrativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 5º da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 75, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 46 da Portaria  nº 450/2021.

PORTARIA Nº 74, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, a partir do dia 9 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 66, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui a comissão para recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE nº 80/2020, relativo a prestação de serviços especializados em ancoragem nos Edifícios Sede e Anexo do Tribuna Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Concede aposentadoria a cônjuge de ex-servidor.

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº  616/2020.

PORTARIA Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Determina a aplicação às eleições suplementares da dispensa de identificação biométrica e das regras excepcionais relativas a recepção de votos, justificativa, fiscalização no dia da eleição, horário de funcionamento das seções eleitorais e distribuição dos eleitores, previstas para as eleições ordinárias, em razão da persistência da pandemia da Covid-19.

PORTARIA Nº 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Altera redação no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de realizar estudos acerca da viabilidade de uniformização da competência material das zonas criminais especializadas (GT - Zonas Criminais Especializadas).

PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança.

PORTARIA Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 55, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2020.

PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 362/2019.

PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Protocolo Administrativo e Expediçãono período de 25.01.2021 a 03.02.2021.

PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução da exposição em homenagem ao Ministro José Guilherme Villela.

PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Altera o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral (PLS/TSE), aprovado pela Resolução-TSE nº 23.505, de 19 de dezembro de 2016.

PORTARIA Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a Portaria-TSE nº 708, de 14 de agosto de 2018, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 9º da Portaria  nº 450/2021.

PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 18 a 24 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Secretário da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 18 a 26 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 347/2020.

PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, no período de 11 a 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 820/2020.

PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, no período de 19 de janeiro a 3 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Aprova a revisão do Plano de Auditoria Integrada de Longo Prazo - Palp 2018-2021, referente às Auditorias Integradas da Justiça Eleitoral, quanto ao tema e aos cronogramas de execução, cujo teor norteará os trabalhos no âmbito das unidades de auditoria dos tribunais. eleitorais

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Concede pensão à viúva de ex-servidor.

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557, de 23 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitoraisno período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagemnos dias 7 e 8 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciáriono período de 11 a 17 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marquesno período de 7 a 13 de janeiro de 2021, no período de 14 a 22 de janeiro de 2021 e no período de 23 a 29 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a composição e prorroga o prazo de vigência do grupo de trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação. Nomeia GISELLY SIQUEIRA, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre os procedimentos e os prazos a serem observados nas solicitações de liberação de recursos para pagamento de Despesas Obrigatórias no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Institui unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidora.

PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 7 a 15 de janeiro de 2021.