Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 9º da Portaria  nº 450/2021.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 18 a 24 de janeiro de 2021.

Designa servidor para substituir o Secretário da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 18 a 26 de janeiro de 2021.

Designa servidores para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 347/2020.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 22 de janeiro de 2021.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, no período de 11 a 22 de janeiro de 2021.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 820/2020.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, no período de 19 de janeiro a 3 de fevereiro de 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Concede pensão à viúva de ex-servidor.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557, de 23 de julho de 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, nos dias 7 e 8 de janeiro de 2021.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 11 a 17 de janeiro de 2021.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, no período de 7 a 13 de janeiro de 2021, no período de 14 a 22 de janeiro de 2021 e no período de 23 a 29 de janeiro de 2021.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Altera a composição e prorroga o prazo de vigência do grupo de trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020.

Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação. Nomeia GISELLY SIQUEIRA, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação.

Dispõe sobre os procedimentos e os prazos a serem observados nas solicitações de liberação de recursos para pagamento de Despesas Obrigatórias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 7 a 22 de janeiro de 2021.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidora.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidores para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 7 a 15 de janeiro de 2021.