Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 297, DE 11 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 240 de 28 de abril de 2021, que instituiu grupo de trabalho multissetorial para viabilização de pesquisa científica sobre a participação política das pessoas com deficiência no âmbito do projeto Sistematização das Normas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (SNE Fase 2), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

I - Representantes da Coordenação Executiva do GT-SNE Fase 2: Polianna Pereira dos Santos (coordenadora) Vinícius Quintino de Oliveira

II - Relatora do eixo VII do GT - SNE Fase 2:

Lara Marina

III - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG):

Bruno Cezar Andrade de Souza Felipe de Oliveira

Antoniazzi Josian Abreu de Carvalho

Thaís Almeida Nunes

IV - Representante da CPAI TSE:

Bruno Cezar Andrade de Souza

V - Representante da ASCOM:

Giselly Siqueira

VI - Representante da SGI:

Cleber Schumann

VII - Representante do Setor de Atenção Fisioterapêutica - SEAF/CATS/SGP:

Raquel Rodrigues Gontijo

VIII - Professores pesquisadores:

Anahí Guedes de Mello (Anis - Instituto de Bioética);

Joelson Dias (IDP);

Luciana Alves Drumond Almeida (CPEQS-UFMG);

Márcia Inês Schaefer (UFSC);

Rafael da Silva (UEM);

IX - Pesquisadores Colaboradores:

Geovanna Rodrigues da Silva (UniSales - Centro Universitário Salesiano);

Salisia Menezes Peixoto (UniSales - Centro Universitário Salesiano)."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 87, de 14.5.2021, p. 148-149.