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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I) ESLA BARROS FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

II) MARINA ROCHA SCHWINGEL, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designadas:

I) ESLA BARROS FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal;

II) MARINA ROCHA SCHWINGEL, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 39, Seção 2, de 1.3.2021, p. 84.