Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir o Coordenador de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituta;

II - MARIZE CRUZ CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituta; e

III - NÉRIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 3° substituta.

Art. 2º Revogar o artigo 5º da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 24 , página 121.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 27, Seção 2, de 9.2.2021, p. 55.