Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 338, DE 25 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1ª substituta; e

II - MARÍLIA LOYOLA BARREIRO ROCHA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 1.122, de 18 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, página 68.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 27.5.2021, p. 43.