Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 286, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Altera a composição da Comissão de Reforma e Atualização dos Portais da Justiça Eleitoral. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, de de acordo com a Portaria-TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, e

RESOLVE:

Art. 1º O art. 3º da Portaria TSE nº 125, de 3 de março de 2021, que dispõe sobre a Comissão de Reforma e Atualização dos Portais da Justiça Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º A comissão será constituída por representante das seguintes unidades:

I - Presidência;

II - Escola Judiciária Eleitoral;

III - Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

IV - Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação;

V - Assessoria Consultiva;

VI - Assessoria de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias;

VII - Assessoria de Plenário;

VIII - Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial;

IX - Secretaria de Comunicação e Multimídia;

X - Coordenadoria de Campanhas, Redes Sociais e Gestão Web;

XI - Seção de Gestão de Conteúdos Web - SGWeb/Ascom;

XII - Ouvidoria;

XIII - Assessoria do Processo Judicial Eletrônico;

XIV - Secretaria Judiciária;

XV - Gabinete do Diretor-Geral;

XVI - Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral;

XVII - Assessoria de Gestão Eleitoral;

XVIII - Assessoria Especial de Segurança e Inteligência;

XIX - Secretaria de Administração;

XX - Secretaria de Auditoria;

XXI - Secretaria de Gestão da Informação;

XXII - Secretaria de Gestão de Pessoas;

XXIII - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental;

XXIV - Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

XXV - Secretaria de Tecnologia da Informação."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 86, de 13.5.2021, p. 393-394.