Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 283, DE 10 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 8º da Portaria TSE nº 730, de 3 de outubro de 2017, que trata do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos a nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 8º O grupo de trabalho será composto por integrantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais a seguir nomeados:

I - Iuri Camargo Kisovec - coordenador - TSE;

II - Márcia Magliano Pontes - coordenadora substituta - TSE;

III - Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos - TSE;

IV - Cristiano Moreira Andrade - TSE;

V - Mônica Miranda Gama - TRE/PR;

VI - Guilherme Babora do Carvalhal - TRE/PR;

VII - Désirée Hernandez Mausbach Ricco - TRE/PR;

VIII - Gilmar José Fernandes de Deus - TRE/PR;

IX - Carlos Bauer Sica Diniz - titular - TRE/RS;

X - Jacqueline Susan Poulton Bencke - substituta - TRE/RS;

XI - Tadeu Alves Vaz de Melo - titular - TRE/MG; e

XII - Audrey Lucie Teixeira - substituta - TRE/MG."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 85, de 12.5.2021, p. 186-187.