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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 769, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no inciso XIII do art. 2º da Resolução-CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a aquisição de imunizantes para ministros e servidores do TSE contra o vírus Influenza A.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Raphael Barbosa Castro

II - Ludmilla de Castro Oliveira

III - Daphne Vivian de Paula Salatiel

IV - Ana Paula Ferreira Passos

V - Paulo Ricardo de Fernando Rocha

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou do projeto básico para a contratação ou aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 219, de 26.11.2021, p. 419-420.