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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 372, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII do art. 116 do Regulamento Interno, com base no Item 6.5 da Macrofunção nº 020335 - Reavaliação e Redução ao valor recuperável, do Manual SIAFI, e considerando o que consta do Processo SEI nº 2018.00.000013369-1,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas as servidoras Morgana da Silva Marques, Sandra Cláudia Ribeiro dos Santos e Thaís Maria Tosto Cuóco para, sob a coordenação da primeira, compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 943, de 23 de outubro de 2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 104, de 9.6.2021, p. 88.