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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 372, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

(Revogada pela PORTARIA Nº 646, DE 11 DE JULHO DE 2022.)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII do art. 116 do Regulamento Interno , com base no Item 6.5 da Macrofunção nº 020335 - Reavaliação e Redução ao valor recuperável, do Manual SIAFI, e considerando o que consta do Processo SEI nº 2018.00.000013369-1,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas as servidoras Morgana da Silva Marques, Sandra Cláudia Ribeiro dos Santos e Thaís Maria Tosto Cuóco para, sob a coordenação da primeira, compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 943 , de 23 de outubro de 2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 104, de 9.6.2021, p. 88.