Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 798, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI nº 2020.00.000010709-8,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a diversas atividades exercidas pela Escola Judiciária Eleitoral, no tocante à realização de cursos, seminários, palestras e demais eventos, custeados com o orçamento próprio desta unidade no âmbito do TSE.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - fiscais titulares:

a) Polianna Pereira dos Santos, matrícula nº 309R0582;

b) André Ricardo Neto Nascimento, matrícula nº 309R0635.

II - fiscais suplentes:

a) Camila Fonseca Brandão Cavalcanti Lopes da Silva, matrícula nº 30901451;

b) Joseneide de Sousa Martins, matrícula nº 309R0463.

Art. 3º Revoga-se a Portaria-TSE nº 165, de 18 de março de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 227, de 9.12.2021, p. 27-28.