Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 536, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000008137-2,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Art. 2º A Comissão será composta pelas seguintes servidoras e servidores:

I - Fiscais titulares:

a) Ana Cláudia Chagas Estelita Lins;

b) Marcelo Morais de Souza; e

c) Simone Gonçalves Nardes Lima.

II - Fiscais suplentes:

a) Ive Sanches Neves;

b) José Carlos Torres; e

c) Luise Gomes Vieira.

Art. 3º Revoga-se a Portaria-TSE nº 65, de 29 de janeiro de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 156, de 24.8.2021, p. 72-73.