Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 526, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados, a pedido:

I - EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Frequência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Frequência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 18.8.2021, p. 40.