Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 278, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de realizar estudos sobre a definição dos modelos dos uniformes, padronização do conjunto de identificação de Agentes da Polícia Judicial e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional, conforme Resolução CNJ nº 379/2021 e Resolução CNJ nº 380/2021. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 379, de 15 de março de 2021, na Resolução CNJ nº 380, de 16 de março de 2021, e nos Procedimentos 2021.00.000002308-6 e 2021.00.000002350-7,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 241, de 29 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O grupo de trabalho é composto pelos seguintes membros:

I - Edilson Ricardo da Silva - Assessoria Especial de Segurança e Inteligência - Coordenador;

II - Orlando Noleto Costa - Assessoria Especial de Segurança e Inteligência;

III - João Rodrigues de Magalhães - Assessoria Especial de Segurança e Inteligência;

IV - Simone Gomes da Rocha - Assessoria Especial de Segurança e Inteligência;

V - Juliana Milagres de Loyola Fleury - Secretaria de Administração;

VI - José Gomes de Almeida Júnior - Secretaria de Administração;

VII - Marcélio Pereira Martins - Secretaria de Gestão de Pessoas."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 84, de 11.5.2021, p. 201.