Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 549, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Institui grupos de trabalho e comissões para realizar estudos relativos à adequação dos sistemas informatizados e procedimentos para as eleições gerais de 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam instituídos os seguintes grupos de trabalho e comissões, no âmbito da Justiça Eleitoral, compostos por representantes de unidades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais e cartórios eleitorais:

I - Comissão Formulários, com o objetivo de elaborar, estudar e propor alterações nos formulários e impressos a serem utilizados nas Eleições 2022, adequando-os às inovações legais, tecnológicas e procedimentais;

II - Comissão PC-Cand-PJe, com o objetivo de definir e validar os requisitos para os sistemas relacionados ao registro de candidaturas e à prestação de contas, com ênfase na integração com o processamento judicial eletrônico;

III - Grupo de Trabalho Fiscalização e Auditoria - GT-Auditoria, com o objetivo de realizar estudos relativos ao aprimoramento dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema de votação eletrônico brasileiro, para as eleições gerais de 2022;

IV - Grupo de Trabalho do Cadastro Eleitoral - GT-Cadastro, com o objetivo de realizar estudos sobre regras negociais, requisitos e funcionalidades que visem a padronização de procedimentos, implementação de melhorias e inovações sistêmicas relativas ao Cadastro Eleitoral;

V - Grupo de Trabalho de Candidaturas - GT-Cand, com o objetivo de realizar estudos relativos à legislação eleitoral e sua adequação aos procedimentos e sistemas informatizados que impactam no registro de candidatos, horário eleitoral gratuito, pesquisas eleitorais, divulgação de candidatos, processamento das reclamações e representações, assim como o processamento eletrônico dos registros de candidatos junto à Justiça Eleitoral relativos às eleições de 2022;

VI - Grupo de Trabalho de Prestação de Contas Eleitorais - GT-Contas, com o objetivo de realizar estudos relativos à adequação dos sistemas informatizados que impactam na elaboração e na análise das prestações de contas das eleições de 2022;

VII - Grupo de Trabalho de Mesários - GT-Mesários, com o objetivo de desenvolver políticas de valorização, diretrizes e estratégias relacionadas à atuação das mesárias e dos mesários para as eleições gerais de 2022;

VIII - Grupo de Trabalho de Totalização e Divulgação - GT-TOTDIV, com o objetivo de realizar estudos relativos à legislação eleitoral e sua adequação aos procedimentos e sistemas informatizados que impactam na preparação do ambiente de votação, transmissão, totalização e divulgação dos resultados das eleições gerais de 2022;

IX - Grupo de Trabalho de Urnas Eletrônicas - GT-UE, com o objetivo de realizar estudos relativos à legislação eleitoral e sua adequação aos procedimentos e sistemas informatizados que impactam na preparação das urnas eletrônicas, votação e apuração dos votos nas seções eleitorais para as eleições gerais de 2022.

Art. 2º A coordenação dos Grupos de Trabalho e Comissões recairá sobre servidora ou servidor do TSE, nomeada ou nomeado conforme Anexos I a IX desta portaria, a quem compete:

I - entregar o cronograma de atividades, assim como suas eventuais alterações ao Diretor-Geral da Secretaria do TSE;

II - acompanhar as atividades programadas;

III - adotar providências relativas às questões que tenham relação com as atividades de outros grupos, comitês e comissões;

IV - acompanhar as questões que demandem providências de áreas específicas do TSE, dos tribunais regionais eleitorais e de entidades externas;

V - alocar eventuais recursos e prestadores de serviço para a realização de atividades determinadas;

VI - solicitar a convocação de reuniões de todo ou parte do grupo de trabalho, de acordo com o cronograma estabelecido;

VII - dar publicidade aos trabalhos desenvolvidos;

VIII - primar pela documentação que registra as atividades executadas e os encaminhamentos exigidos;

IX - comunicar o desligamento ou a necessidade de substituição de membro do grupo;

X - reportar e justificar a necessidade de convocação de participante eventual para reunião ou encontro específico;

XI - entregar, ao Diretor-Geral da Secretaria do TSE, todos os documentos e solicitações gerados em razão das atividades desenvolvidas;

XII - manter o Diretor-Geral da Secretaria do TSE permanentemente informado quanto ao andamento das atividades do grupo de trabalho, mediante relatório de atividades;

XIII - submeter ao Diretor-Geral da Secretaria do TSE todas as deliberações e considerações do grupo que importem alterações relevantes em procedimentos e sistemas objetos desta portaria para referendo, a quem competirá informá-las e submetê-las à Secretaria-Geral da Presidência, à Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE e ao Comitê de Monitoramento e Planejamento das Eleições 2022;

XIV - encerrado o período de vigência do grupo de trabalho, entregar ao Diretor-Geral da Secretaria do TSE o relatório final, constando os resultados alcançados.

Art. 3º Todos os documentos, comunicados, solicitações, propostas e consultas originários dos trabalhos desenvolvidos deverão ser encaminhados por meio de processo específico no sistema informatizado de processos - SEI utilizado no TSE.

Art. 4º O desligamento de integrante deverá ser comunicado ao Diretor-Geral da Secretaria do TSE, nos termos do art. 11 da Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016.

Art. 5º Eventuais substituições ou impedimentos relativos a integrantes do grupo de trabalho, assim como outras situações específicas não constantes desta portaria, serão tratados nos moldes da Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, ou ainda a critério do Diretor-Geral da Secretaria do TSE.

Art. 6º As reuniões do grupo de trabalho, salvo motivo justificado e a critério do Diretor-Geral da Secretaria do TSE, serão realizadas em Brasília, devendo-se priorizar, sempre que possível, a utilização de videoconferência.

Parágrafo único. Enquanto perdurarem as medidas restritivas decorrentes da pandemia de Covid19, as reuniões deverão ocorrer obrigatoriamente por videoconferência.

Art. 7º O período de vigência do grupo de trabalho se encerra em março de 2023.

Art. 8º Compete à Comissão Formulários:

I - elaborar estudos para criação e análise de demandas de melhoria e respectiva adequação de formulários e impressos a serem utilizados nas Eleições 2022, ajustando-os às inovações legais, tecnológicas e procedimentais, assim como buscando otimização de recursos e minimização do custo operacional;

II - elaborar planos de ação para validação dos produtos propostos, utilizando inclusive o cenário das eleições suplementares de 2021 e 2022, dos testes em campo regulares, ou aplicando qualquer outra sistemática que propicie a aprovação dos referidos formulários e impressos;

III - submeter propostas de alterações dos formulários e impressos de eleição à aprovação da Administração Superior, circunstanciadas com o estudo e o resultado dos respectivos experimentos, se houver;

IV - subsidiar a elaboração dos modelos, junto à Secretaria de Gestão de Informação - SGI, dos formulários, impressos e documentos constantes das instruções das eleições gerais de 2022.

Art. 9º Compete à Comissão PC-Cand-PJe:

I - elaborar estudos, definir e validar os requisitos para os sistemas relacionados ao registro de candidaturas e à prestação de contas, visando a sua integração ao processo judicial eletrônico, em todas as instâncias, para as eleições de 2022;

II - subsidiar a elaboração de conteúdo para a capacitação dos usuários dos sistemas na Justiça Eleitoral;

III - intermediar os tribunais regionais eleitorais e a equipe técnica do TSE, de forma a identificar e recomendar ações voltadas à garantia da melhor utilização do sistema e o aprimoramento de suas funcionalidades;

IV - absorver e dar continuidade às implementações da Comissão - Cand-PJe, instituída pela Portaria TSE nº 100/19, no tocante à manutenção, definição de regras negociais sobre a integração dos sistemas objetos desta portaria, ajustando-a, quando for necessário, às evoluções advindas das inovações legais e tecnológicas.

Art. 10. Compete ao GT-Auditoria:

I - realizar estudos e análise de demandas de melhoria e inovações sobre os procedimentos de auditoria e fiscalização do sistema de votação eletrônico brasileiro, seus impactos nos sistemas eleitorais associados e no processo eleitoral de forma global;

II - mapear os processos atualmente existentes relativos à auditoria e à fiscalização em todas as fases do processo eleitoral, visando ao aprimoramento dos procedimentos, atingindo assim os anseios e expectativa da sociedade, entidades e órgãos governamentais diretamente envolvidos;

III - acompanhar o desenvolvimento, os testes e a implantação de soluções informatizadas atinentes ao escopo de abrangência do grupo de trabalho, assim como prestar o respectivo suporte aos questionamentos encaminhados pelos tribunais regionais eleitorais.

Art.11. Compete ao GT-Cadastro:

I - realizar estudos e análise de demandas de melhoria e inovações relativas ao Sistema Elo quanto à definição do eleitorado para os pleitos ordinários, suplementares e consultas populares, convocação e nomeação de mesários, apoio logístico e demais colaboradores da Justiça Eleitoral, junta eleitoral, membros e escrutinadores, transferência temporária de eleitores, emissão de certidões e declarações, entre outras, e seus impactos e adequações nos sistemas eleitorais e aplicativos associados;

II - definir requisitos para o desenvolvimento dos sistemas relacionados às demandas priorizadas pela alta administração que envolvem a realização das eleições, no âmbito da atuação do grupo;

II - acompanhar o desenvolvimento, os testes e a implantação de soluções informatizadas atinentes ao escopo de abrangência do grupo de trabalho, assim como prestar o respectivo suporte aos questionamentos encaminhados pelos tribunais regionais eleitorais.

Art. 12. Compete ao GT-Cand:

I - realizar estudos e análise de demandas de melhoria e inovações relativas ao registro de candidatos, horário eleitoral gratuito, pesquisas eleitorais, divulgação de candidatos,

processamento das reclamações e representações, assim como o processamento eletrônico dos registros das candidaturas relativos às eleições gerais de 2022, e seus impactos e adequações nos sistemas eleitorais e aplicativos associados;

II - definir requisitos para o desenvolvimento dos sistemas relacionados às demandas priorizadas pela alta administração que envolvem a realização das eleições, no âmbito da atuação do grupo;

III - acompanhar o desenvolvimento, os testes e a implantação de soluções informatizadas atinentes ao escopo de abrangência do grupo de trabalho, assim como prestar o respectivo suporte aos questionamentos encaminhados pelos tribunais regionais eleitorais.

Art. 13. Compete ao GT-Contas:

I - realizar estudos e análise de demandas de melhoria e inovações dos sistemas eletrônicos utilizados na elaboração e na análise das prestações de contas das eleições gerais de 2022 e seus impactos e integração aos demais sistemas eleitorais associados.

II - realizar estudos com o objetivo de integrar os sistemas eletrônicos de prestação de contas para a realização de eleições suplementares e consultas populares.

III - acompanhar o desenvolvimento, os testes e a implantação de soluções informatizadas atinentes ao escopo de abrangência do grupo de trabalho, assim como prestar o respectivo suporte aos questionamentos encaminhados pelos tribunais regionais eleitorais, candidatos, partidos e contadores e demais interessados.

Art. 14. Compete ao GT-Mesários:

I - realizar estudos e proceder aos levantamentos necessários ao desenvolvimento das atividades que lhe são pertinentes;

II - estabelecer os critérios, as metodologias e os materiais instrucionais que assegurem a aprendizagem dos conteúdos necessários à recepção de votos;

III - fornecer requisitos para as áreas de desenvolvimento de sistemas e plataformas relacionados à atuação das mesárias ou dos mesários;

IV - proceder à análise prévia de eventuais instrumentos de pesquisa dirigidos às mesárias e aos mesários;

V - demandar das unidades responsáveis do TSE, dos Regionais e de outros órgãos o fornecimento de apoio técnico, de dados e de indicadores, com vistas à tomada de decisão, à gestão de riscos e à demonstração de resultados relativas às atividades do grupo de trabalho;

VI - subsidiar as definições quanto ao fluxo de votação, nos aspectos que envolvem mesárias e mesários;

VII - apoiar definições quanto às modificações nos softwares e no hardware da urna eletrônica, que reflitam no fluxo de votação e no trabalho de recepção de votos;

VIII - fomentar o compartilhamento de boas práticas quanto à captação, à comunicação e às políticas de valorização das mesárias e dos mesários; IX - sugerir regulamentações sobre a temática do grupo de trabalho;

X - encaminhar às áreas competentes as demandas jurídicas relativas ao tema mesárias e mesários;

XI - proceder às análises das decisões, avaliações e práticas anteriormente adotadas e sugerir procedimentos que garantam a melhoria dos resultados;

XII - reunir-se periodicamente com as equipes dos projetos para elaborar, analisar e validar os materiais desenvolvidos.

Art. 15. Compete ao GT-TOTDIV:

I - realizar estudos e análise de demandas de melhoria e inovações relativas à preparação do ambiente de votação, transmissão, totalização e divulgação dos resultados das eleições gerais de 2022;

II - definir requisitos para o desenvolvimento dos sistemas relacionados às demandas priorizadas pela alta administração que envolvem a realização das eleições, no âmbito da atuação do grupo;

III - acompanhar o desenvolvimento, os testes e a implantação de soluções informatizadas atinentes ao escopo de abrangência do grupo de trabalho, assim como prestar o respectivo suporte aos questionamentos encaminhados pelos tribunais regionais eleitorais.

Art. 16. Compete ao GT-UE:

I - realizar estudos e análise de demandas de melhoria e inovações relativas a logística, preparação das urnas eletrônicas, votação e apuração dos votos nas seções eleitorais e seus impactos e adequações nos sistemas eleitorais associados;

II - definir requisitos para o desenvolvimento dos sistemas relacionados às demandas priorizadas pela alta administração que envolvem a realização das eleições, no âmbito da atuação do grupo;

III - acompanhar o desenvolvimento, os testes e a implantação de soluções informatizadas atinentes ao escopo de abrangência do grupo de trabalho, assim como prestar o respectivo suporte aos questionamentos encaminhados pelos tribunais regionais eleitorais.

Art. 17. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

ANEXO I

I - COMISSÃO FORMULÁRIOS

A Comissão Formulários será composta por representantes do Tribunal Superior Eleitoral, a seguir nomeados:

I - Da Assessoria de Gestão Eleitoral - AGEL:

a) Rejane Silveira de Araújo - Coordenadora;

b) Lílian de Mesquita Silva;

c) Sandra Maria Petri Damiani; e

d) Thiago Fini Kanashiro.

II - Da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - SCG:

a) Márcia Magliano Pontes.

III - Da Secretaria de Gestão da Informação - SGI:

a) Camila Melo Oliveira;

b) Paulo Renato Thummerer Nicolini; e

c) Washington Luiz de Oliveira.

IV - Da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI:

a) Cristiano Moreira Andrade;

b) Humberto de Melo Falcão Neto; e

c) Jefferson Andrade de Carvalho.

II - COMISSÃO PC-CAND-PJE

A Comissão PC-Cand-PJe será composta por representantes do Tribunal Superior Eleitoral, a seguir nomeados:

I - Da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico - ASPJE:

a) Bruney Guimarães Brum - Coordenador;

b) Aguimar Ribeiro Júnior; e

c) Renata Martinez Talim Dias.

II - Da Assessoria de Gestão Eleitoral - AGEL:

a) Débora Nery Silva;

b) Lílian de Mesquita Silva;

c) Sandra Maria Petri Damiani; e

d) Thiago Fini Kanashiro.

III - Da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASEPA:

a) Alexandre Velloso de Araújo;

b) Eron Júnior Vieira Pessoa;

c) Juliana Magalhães de Miranda; e

d) Thiago Bergmann de Queiroz.

IV - Da Assessoria Consultiva - ASSEC:

a) Elaine Carneiro Batista Staerke de Resende; e

b) Marina Rocha Schwingel.

b) Marina Martins Santos. (Redação dada pela Portaria nº 604/2021)

V - Da Secretaria Judiciária - SJD:

a) Andréa Faria da Silva; e

b) Henry Cavalcante Lopes.

VI - Da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI:

a) Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos;

b) Cristiano Moreira Andrade;

c) Fábio Aragão Dourado;

d) Marno Pereira de Melo; e

e) Wellington Galdino Evangelista.

III - GT-AUDITORIA

O GT-Auditoria será composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, a seguir nomeados:

I - Da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI:

a) Elmano Amâncio de Sá Alves - Coordenador;

b) Alberto Araújo Cavalcante Neto;

c) Carlos Eduardo Zottmann;

d) Gladiston da Silva Costa;

e) Israel José Szerman; f) José de Melo Cruz;

g) Luís Augusto Consularo;

h) Rafael Fernandes de Barros Costa Azevedo; e

i) Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra.

II - Da Assessoria de Gestão Eleitoral - AGEL:

a) Débora Nery Silva;

b) Lílian de Mesquita Silva;

c) Natália Latino Antezana;

d) Sandra Maria Petri Damiani; e

e) Thiago Fini Kanashiro.

III - Dos Tribunais Regionais Eleitorais:

a) Édrei Fabrício de Souza - TRE-AM;

b) Dory Gonzaga Rodrigues - TRE-GO;

c) José Wagner Sales Ferreira - TRE-MA;

d) Manoel Pereira Vargens - TRE-MG;

e) Luiz Gustavo Marques Florindo - TRE-MG;

f) Marcos Flavio Nascimento Maia - TRE-RN;

g) Daniel Wobeto - TRE-RS; e

h) Luna Blasco Soler Chino - TRE-SP.

IV - GT-CADASTRO

O GT-CADASTRO será composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais a seguir nomeados:

I - Da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI:

a) Fernando Garcia Medeiros Júnior - Coordenador;

b) José de Melo Cruz;

c) Luciano Soares Bohnert ; e

d) Vinícius Salustiano Alves dos Santos.

II - Da Assessoria de Gestão Eleitoral - AGEL:

a) Lílian de Mesquita Silva;

b) Natália Latino Antezana;

c) Rejane Silveira de Araújo; e

d) Sandra Maria Petri Damiani.

III - Da Presidência - GAB-PRES:

a) Lara Marina Ferreira.

IV - Da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - SGC:

a) Adriana Maria Leal Meneses;

b) Fabrício José de Souza; e

c) Márcia Magliano Pontes.

V - Dos Tribunais Regionais Eleitorais:

a) Lorena de Almeida Morais Belo - TRE-CE;

b) Aline de Paula Pinho - TRE-DF;

c) Juliana Caitano da Silva Bandeira - TRE-DF;

d) João Andrade Neto - TRE-MG;

e) Desiree Hernandez Mausbach Ricco - TRE-PR;

f) Glaucio Felipe da Silva - TRE-RJ; e

g) Gustavo Lacerda de Souza - 022ª Zona Eleitoral - TRE-RS.

V - GT-CAND

O GT-CAND será composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais a seguir nomeados:

I - Da Secretaria Judiciária - SJD:

a) Fernando Maciel de Alencastro - Coordenador;

b) Andréa Faria da Silva ;

c) Daniel Vasconcelos Borges Netto;

d) Henry Cavalcante Lopes; e

e) José Wilton Alves Freire.

II - Da Assessoria de Gestão Eleitoral - AGEL:

a) Lílian de Mesquita Silva; e

b) Sandra Maria Petri Damiani.

III - Da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico - ASPJE:

a) Bruney Guimarães Brum;

b) Renata Martínez Talim Dias; e

c) Aguimar Ribeiro Júnior.

IV - Da Assessoria Especial - ASESP:

a) Roberta Maia Gresta

V - Da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI:

a) Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos;

b) Fabiano Damasceno Sousa Falcão;

c) José de Melo Cruz;

d) Vinícius Salustiano Alves dos Santos; e

e) Wellington Galdino Evangelista.

VI - Dos Tribunais Regionais Eleitorais:

a) Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes - TRE-CE;

b) Rejane Werlang Marchiori - TRE-ES;

c) Simone Aparecida Nieman Botelho Abou-Id - TRE-MG;

d) Ângela Aparecida Gabana de Queiroz - TRE-MT;

e) Patrícia Soares Lemos - TRE-PB;

f) Paulo Dionísio Fernandes - TRE-SC; e

g) Luciano António Ribeiro Sanches - TRE-SP.

VI - GT-CONTAS

O GT-Contas será composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais a seguir nomeados:

I - Da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASEPA:

a) Alexandre Velloso de Araujo - Coordenador;

b) Juliana Magalhães de Miranda - Coordenadora Substituta;

c) Bruno de Oliveira;

d) Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves;

e) Eron Júnior Vieira Pessoa;

f) Lurdete Vieira Queiroz;

g) Marcela Maia de Araujo; e

h) Michele Martins Gonçalves.

II - Da Assessoria de Gestão Eleitoral - AGEL:

a) Débora Nery Silva; e

b) Lílian de Mesquita Silva.

III - Da Presidência - GAB-PRES:

a) Lara Marina Ferreira.

IV - Da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI:

a) Marcos Henrique Nassif de Alencar; e

b) Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães.

V - Dos Tribunais Regionais Eleitorais:

a) Marcelo Lazarini Campista - TRE-ES;

b) Manoel de Jesus Souza Junior - TRE-MA;

c) Domingos Rodrigues Zati - TRE-MG;

d) Marcos José Carvalho de Andrade - TRE-PE;

e) Paulo Sergio Esteves - TRE-PR;

f) Lia Romeiro Furtado Coelho - TRE-RJ;

g) Cláudia Bonfim - TRE-SP; e

h) Keila Maria Luiz dos Santos Tanganeli - TRE-TO.

VII - GT-MESÁRIOS

O GT-Mesários será composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais a seguir nomeados:

I - Da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP:

a) Ana Cláudia Braga Mendonça - Coordenadora; e

b) Mônica de Jesus Simões.

II - Do Gabinete do Diretor-Geral - GAB-DG:

a) Thayanne Fonseca Pirangi Soares - Coordenadora substituta.

III - Da Assessoria de Gestão Eleitoral - AGEL:

a) Débora Nery Silva; e

b) Sandra Maria Petri Damiani.

IV - Da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - SGC:

a) Márcia Magliano Pontes; e

b) Raquel Almeida de Oliveira.

V - Dos Tribunais Regionais Eleitorais:

a) Antonio de Faria Neto - TRE-MG;

b) Paulo Lucena Mello - TRE-DF;

c) Manoel Acácio Leite Neto - TRE-PE;

d) Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo - TRE-RO; e

e) Juan José Ocampo Bernardez - TRE-SP.

VIII - GT-TOTDIV

O GT-TOTDIV será composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais a seguir nomeados:

I - Da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI:

a) Alberto Araújo Cavalcante Neto - Coordenador;

b) Vinícius Salustiano Alves dos Santos; e

c) José de Melo Cruz.

II - Da Assessoria de Gestão Eleitoral - AGEL:

a) Débora Nery Silva;

b) Lílian de Mesquita Silva;

c) Natália Latino Antezana;

d) Rejane Silveira de Araújo; e

e) Sandra Maria Petri Damiani.

III - Da Assessoria Especial - ASESP:

a) Roberta Maia Gresta.

IV - Dos Tribunais Regionais Eleitorais:

a) Andrey Bernardes Pousa Correa - TRE-DF;

b) Ricardo Negrão de Oliveira - TRE-DF;

c) Carlos Antonio Sampaio de Melo - TRE-CE;

d) Manoel Pereira Vargens - TRE-MG;

e) José Cassimiro Júnior - TRE-PB;

f) Mlexener Bezerra Romeiro - TRE-PE;

g) Paulo César Amaral de Farias - TRE-RR; e

h) Valtier de Barros Veloso - TRE-SP.

IX - GT-UE

O GT-UE será composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais a seguir nomeados:

I - Da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI:

a) Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra - Coordenador;

b) Gladiston da Silva Costa;

c) Ivanildo Soares Pereira;

d) José de Melo Cruz; e

e) Vinícius Salustiano Alves dos Santos.

II - Da Assessoria de Gestão Eleitoral - AGEL:

a) Débora Nery Silva;

b) Lílian de Mesquita Silva;

c) Natália Latino Antezana;

d) Rejane Silveira de Araújo;

e) Sandra Maria Petri Damiani; e

f) Thiago Fini Kanashiro.

III - Dos Tribunais Regionais Eleitorais:

a) Germaine Martins de Souza - TRE-AM;

b) Carlos Antonio Sampaio de Melo - TRE-CE;

c) Andrey Bernardes Pousa Correa - TRE-DF;

d) Dory Gonzaga Rodrigues - TRE-GO;

e) Maximiliano Medeiros - TRE-MG;

f) Eduardo Gil Tivanello - TRE-RO;

g) João Sebastião de Andrade - TRE-SC;

h) Alexandre Bustos de Oliveira - TRE-SP;

i) Leonardo Luiz dos Santos Pereira - TRE-AL; e

j) Rosana Magalhães da Silva - TRE-AC.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 169, de 14.9.2021, p. 379-383.