
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar VITOR SILVA DE ARAÚJO, sem vínculo com a Administração Publica, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 7, Seção 2, de 12.1.2021, p. 54.