Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 163, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Fica designado Fernando Maurício Pessoa Ramalho Vianna, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 7 a 21 de janeiro de 2021.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 57, Seção 2, de 25.3.2021, p. 56.