Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 163, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Fica designado Fernando Maurício Pessoa Ramalho Vianna, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 7 a 21 de janeiro de 2021.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 57, Seção 2, de 25.3.2021, p. 56.