Apresentação

MINISTROS EFETIVOS ORIGEM INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO
Luís Roberto Barroso (Presidente) STF 28.2.2020 28.2.2022
Luiz Edson Fachin (Vice-Presidente) STF 17.8.2020 17.8.2022
Alexandre de Moraes STF 2.6.2020 2.6.2022
Mauro Luiz Campbell Marques (Corregedor) STJ 1.9.2020 1.9.2022
Benedito Gonçalves STJ 9.11.2021 9.11.2023
Sérgio Silveira Banhos JURI 17.5.2021 17.5.2023
Carlos Bastide Horbach JURI 18.5.2021 18.5.2023

 

MINISTROS SUBSTITUTOS ORIGEM INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO
Kassio Nunes Marques STF 31.8.2021 31.8.2023
Enrique Ricardo Lewandowski STF 26.9.2020 26.9.2022
Cármen Lúcia Antunes Rocha STF 4.8.2020 4.8.2022
Raul Araújo Filho STJ 1.9.2020 1.9.2022
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino STJ 9.11.2021 9.11.2023
Carlos Mário da Silva Velloso Filho JURI 2.8.2021 2.8.2023
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro JURI 3.8.2021 3.8.2023

A Corte do Tribunal Superior Eleitoral, conforme determina o art. 119 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados, escolhidos da seguinte maneira:

  • três ministros são eleitos dentre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF);
  • dois ministros são eleitos dentre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
  • dois ministros são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.

O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF, e o corregedor eleitoral dentre os ministros do STJ (CF/88, art. 119, parágrafo único).

Para cada ministro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo (CF/88, art. 121, § 2º, in fine).

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos (CF/88, art. 121, 1ª parte).

A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.

Atua perante a Corte, ainda, o procurador-geral eleitoral.