Conheça atos de controle externo que tratam sobre gestão socioambiental.

Acórdão-TCU nº 1.752, de 29 de junho de 2011

Auditoria operacional das ações adotadas pela administração pública federal acerca do uso racional e sustentável de recursos naturais.

Acórdão TCU nº 2.403, de 5 de setembro de 2012

Conformidade na exigência da certificação ISO 14000 ou similar como critério de habilitação.

Acórdão  TCU nº 231, de 29 de janeiro de 2013

Exigência de certificação ambiental específica caracteriza cláusula restritiva no certame. TI.

Acórdão  TCU nº 508, de 13 de março de 2013

Exigência de certificação ambiental específica caracteriza cláusula restritiva no certame. TI.

Acórdão  TCU nº 3.026, de 28 de maio de 2013

Exigência de certificação ambiental florestal específica caracteriza cláusula restritiva no certame. Mobiliário

Acórdão TCU nº 1.305, de 29 de maio de 2013

Legalidade na exigência de indicadores de eficiência energética em condicionadores de ar.

Acórdão TCU nº 5.804, de 24 de setembro de 2013

Recomendação de inclusão de critérios de sustentabilidade na aquisição de bens, materiais de TI, serviços e obras.

Acórdão TCU nº 2.995, de 6 de novembro de 2013

Legalidade na exigência de atestado de certificação ambiental quanto a madeira utilizada nos móveis em processo de aquisição.

Acórdão TCU nº 8.482, de 26 de novembro de 2013

Desobediência a critérios ambientais presentes no edital para aquisição de canetas esferográficas. Certame anulado.

Acórdão TCU nº 833, de 2 de abril de 2014

Aprova a continuidade das verificações previstas no Acórdão TCU nº 1.752/2011.

Acórdão TCU nº 32, de 27 de janeiro de 2015

Ressalvas na aprovação de contas que não adotaram critérios de sustentabilidade nas contratações.

Acórdão TCU nº 120, de 27 de janeiro de 2015

Ressalvas na aprovação de contas que não adotaram critérios de sustentabilidade nas contratações.

Acórdão TCU nº 4.679, de 25 de agosto de 2015

Ressalvas na aprovação de contas que não adotaram critérios de sustentabilidade na aquisição de bens e serviços (IN MPOG 1/2010).

Acórdão TCU nº 6.047, de 25 de agosto de 2015

Possibilidade de exigir licenciamento ambiental na fase de habilitação do certame.

Acórdão TCU nº 4.856, de 1 de setembro de 2015

Recomendação de inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental em licitações.