Nesta página, estão listados atos editados por órgãos do Poder Executivo que tratam sobre a gestão socioambiental.

Instrução Normativa-MPOG nº 2 de 4 de junho de 2014

Dispõe sobre as regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos e respectivas edificações públicas federais novas ou que recebam retrofit .

Instrução Normativa-MPOG nº 10 de 12 de novembro de 2012 (formato PDF)

Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências.

Instrução Normativa-MPOG nº 1 de 19 de janeiro de 2010

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.