O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, encerrou nesta sexta-feira (12) o Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia, evento realizado, em Brasília, pelo Tribunal, com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Toffoli apresentou dados sobre os gastos do financiamento eleitoral no Brasil em 2014. Segundo o ministro, a campanha presidencial teve uma arrecadação total de mais de US$ 367 milhões. A campanha vitoriosa, da candidata Dilma Rousseff (PT), por exemplo, teve gastos de mais de US$ 140 milhões.

Já a campanha do segundo colocado, o candidato Aécio Neves (PSDB), chegou a mais de US$ 89 milhões. O presidente do TSE revelou ainda que uma única empresa privada doou US$ 145 milhões, somente em 2014, para campanhas de deputados, senadores e presidente da República. Só para as campanhas de presidente a empresa destinou US$ 21 milhões.

Toffoli informou que 95% das campanhas eleitorais contaram com o financiamento de empresas, os outros 5% foram de fundos públicos ou recursos de pessoas físicas. “O grande financiamento no Brasil foi declaradamente de grandes corporações de três grandes setores da economia: alimentício, sistema financeiro e construção civil”, declarou o ministro.

Debate contínuo

Durante o encerramento do evento, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), salientou a necessidade de manter o financiamento de campanhas em debate no país. “A qualidade das palestras e o envolvimento dos participantes demonstraram a importância desse debate palpitante. Nada mais atual do que o tema central deste congresso. A Escola Judiciária não pode parar aqui”, disse o ministro, ao anunciar que essa discussão deve continuar no segundo semestre. “Já estamos preparando um seminário para debater a reforma política”, revelou.

Na opinião do corregedor-geral, os dois temas unidos cobrem a pauta legislativa e a aspiração do povo brasileiro de uma reforma no sistema político do país. “Acredito que, da experiência colhida nas palestras, é possível levar ideias ao Congresso Nacional. O Poder Judiciário, os advogados e as escolas judiciais não podem ficar de fora desse debate”, declarou o ministro, ao desejar que a reforma política seja concluída até o final deste ano.

O secretário-geral do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), Yves Leterme, falou que debates como esse devem ser realizados em todo o mundo. “O financiamento de campanhas e o uso de recursos são desafios para o mundo inteiro, pois ainda existem muitas dificuldades. Até em países onde a democracia é bem estabelecida existem problemas”, declarou.

Segundo ele, a cooperação do IDEA Internacional com o Brasil é exemplo de esforço global. “O tema também será debatido no México, em países na Europa e da América Latina e espero conseguir ajuda dessa forma”, concluiu.

Visita ao TSE

Após o encerramento do congresso, o secretário-geral da Presidência, Carlos Vieira von Adamek, conduziu alguns palestrantes para uma visita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os convidados conheceram as instalações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE. No Núcleo de Operações de Rede (NOC), foram recebidos pelo coordenador de Infraestrutura do Tribunal, Cristiano Andrade, que apresentou algumas informações sobre o sistema de cadastramento biométrico do eleitor. Em seguida, visitaram a Sala-Cofre. Por fim, foram à Sala de Togas e ao Plenário da Corte.

IC, BN, FP/EM