A 2ª Reunião de Gestores da Biometria foi encerrada nesta quinta-feira (24) e, para a assessora de Novos Projetos (ANP), Rita Landim, o andamento da implementação das ações propostas em encontro anterior agradou aos representantes dos regionais. Por dois dias, representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) discutiram vários temas relacionados ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018.

Rita Landim explicou que esta edição teve um viés de prestação de contas daquilo que foi proposto anteriormente, “muito se avançou, mas ainda há pontos que estão sendo ajustados, como a questão de TI que engloba softwares e desafios como a reabertura do cadastro eleitoral, o qual permaneceu fechado durante o período eleitoral”.  A assessora destacou, no entanto, que a governança participativa e integrada com os Regionais permite que estes tenham tranquilidade em implementar os seus projetos. 

Campanha 

Ao falar sobre a campanha que será divulgada em 2017, “A digital de cada um faz toda a diferença”, a assessora de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, explicou que a ideia é realizar um projeto de esclarecimento personalizado e regionalizado, de acordo com as características culturais de cada estado, para chamar a atenção do eleitor sobre o recadastramento biométrico.

Giselly disse que a campanha está sendo desenvolvida a partir de reuniões do Grupo de Trabalho de Comunicação (Gescom) e também com assessores de estados prioritários, além da equipe da biometria do TSE, para que se mantenha uma identidade visual nacional, ao mesmo tempo que as peças publicitárias possam ser personalizadas por região e estado.

Ela citou, por exemplo, que um comunicador conhecido da cidade pode gravar um spot alertando os eleitores para regularizar a sua situação eleitoral, o que pode facilitar o chamamento naquele município, dada a familiaridade do locutor com os votantes.

Programa Biometria STI

Alcides da Silva Junior, Gerente de Projeto de TI para o Programa Biometria 2017/2018 falou, entre outros assuntos, sobre a evolução do projeto básico para novas aquisições dos kits biométricos e do software de coleta biométrica para reduzir o tempo necessário para atendimento ao eleitor, facilitando aos Regionais o alcance das metas de cadastramento biométrico planejado para o período.

Estes temas estão dentro do Programa Biometria 2017/2018 STI, que tem por objetivo gerenciar, de forma coordenada, o planejamento, preparação, execução e evolução das atividades do referido projeto na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Desenvolvimento

A Pedagoga da Secretaria de Gestão de Pessoas do TSE, Bárbara Beatriz de Santana Gomes, disse que a proposta é oferecer um treinamento dinâmico e interativo, inclusive com a produção de vídeos. O material será elaborado por grupo composto de servidores do TSE e de regionais.

Terceirização dos Trabalhos

Cláudia Tinoco e Elvia Caribé Vilhena, da SPG, falaram aos regionais sobre o estudo acerca da terceirização dos trabalhos de coleta da biometria. Elvia explicou que o  objetivo do encontro foi buscar alternativas para que os TREs possam contar com um apoio  na complementação de mão de obra para o recadastramento eleitoral.

Descarte

A última palestra do encontro foi conduzida por Flávio Santana, da Assessoria de Gestão Socioambiental, que falou sobre o descarte dos kits e pads. Ao fazer um retrospecto, Flávio informou que a Justiça Eleitoral já fez três descartes de urnas eletrônicas e material correlato,  o que gerou cerca de 3.700 toneladas de material, resultou em  100% de destinação ecologicamente correta e, no mínimo, 95% de reciclagem. Ele ressaltou ainda que diversos órgãos dos três Poderes da República têm procurado o TSE devido à sua ampla e eficaz experiência no descarte ecologicamente correto.

Quanto ao descarte dos kits e pads, Flávio sugeriu manter-se o modelo que foi adotado com as urnas, que tem custo zero para a Justiça Eleitoral. “O nosso material tem um valor de mercado muito bom e não é necessário que a Justiça Eleitoral gaste recursos com o descarte”, disse.

Ele também sugeriu que se agregue conteúdo social ao contrato do descarte, exigindo parcerias, por exemplo, com entidades sociais. Por fim, esclareceu que a Lei 12.305/2010, que dispõe sobre a Politica Nacional de Resíduos Sólidos , bem como a Resolução CNJ 201/2015 e TSE 23.474/2016 corroboram tais praticas, tudo em conformidade com as premissas do Plano de Logistica Sustentável do TSE, instrumento institucional, de caráter obrigatório, com  lançamento previsto para o mês de dezembro.

GA/RC