Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (14)

Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (14)

Pauta de julgamentos da sessão do TSE

Estão na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (14), a partir das 19h, representações do Ministério Público Eleitoral (MPE) que contestam supostas propagandas antecipadas em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) visando às Eleições Gerais de 2018. Há ainda recursos relativos à eleição de 2016 para prefeito de Guamaré (RN) e Caturité (PB), entre outros processos. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.

Há um processo na sessão administrativa.

Na representação contra Lula e a Google Brasil Internet, o MPE afirma que teria ocorrido propaganda eleitoral antecipada em favor do ex-presidente da República, em vídeo veiculado em site eletrônico, gerido pela Google, com expressa menção às eleições de 2018 e anúncio de eventual candidatura.   

No caso de Bolsonaro, o MPE entrou com representação contra o parlamentar e a Google Brasil Internet, por suposta propaganda eleitoral antecipada na forma de vídeo na rede social YouTube na internet em que Bolsonaro é recepcionado em aeroportos por apoiadores, e que faria clara menção a uma eventual candidatura do parlamentar nas eleições do próximo ano. 

Prefeituras

Hélio Willamy Miranda da Fonseca entrou com recurso no TSE contra decisão que manteve sua inelegibilidade para a disputa a prefeito de Guamaré (RN) em razão de terceiro mandato sucessivo para o cargo. Ele concorreu com o registro indeferido com recurso aguardando julgamento final pela Justiça Eleitoral. 

Em outro recurso a Coligação O Povo Reconhece, O Povo Confirma sustenta que José Gervásio da Cruz (PSD), eleito prefeito de Caturité, estaria inelegível para o cargo devido à desaprovação de contas públicas. José Gervazio elegeu-se com 2.194 votos, o equivalente a 56,24% dos votos válidos. 

A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

 

A pauta está sujeita a alterações.

 

Confira aqui a pauta de julgamentos.

 

EM/IC

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