A partir de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga uma campanha para conscientizar as pessoas sobre o Dia Internacional da Democracia, comemorado mundialmente no dia 15 de setembro.

A campanha terá início no rádio, na televisão e na internet com linguagem didática para falar sobre os conceitos de democracia no mundo e no nosso país. A ideia é relacionar o tema com fatos do cotidiano como, por exemplo, quando o cidadão precisa aceitar o resultado de uma votação, ainda que seu voto não tenha prevalecido, nas eleições para presidente, governador, prefeito, representante de classe ou síndico do condomínio.

Representação da data

A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo principal de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A ONU é responsável por defender que democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.

A democracia brasileira é assegurada pela Constituição Federal, que garante a realização de eleições em todo o país para que os cidadãos possam escolher seus representantes no Poder Executivo e Legislativo, tanto nos municípios quanto nos estados e no governo federal.

A Justiça Eleitoral tem papel fundamental nesse processo, uma vez que é responsável por organizar as eleições, garantir o sigilo do voto e legitimar os candidatos eleitos, empossando-os após a apuração dos resultados. Além disso, cabe também à Justiça Eleitoral garantir aos eleitores participação nas consultas populares, como plebiscito ou referendo.

Pesquisa

A responsabilidade da Justiça Eleitoral se torna ainda maior quando se depara com a necessidade de conscientizar as pessoas de que viver numa democracia é, por exemplo, votar no dia da eleição e encarar esse ato como um direito, e não uma obrigação.

Esse comportamento se reflete na conduta também dos jovens, que foram alvo de uma pesquisa recente encomendada pelo TSE e realizada pela empresa Opinião Informação Estratégica.

A pesquisa foi realizada com 2.600 jovens entre 16 e 20 anos em diversas regiões do país. Um dos pontos demonstrados pela pesquisa é que o eleitor não associa as eleições com democracia, e sim com a política. Assim, acabam por criticar em vez de encarar o voto como uma oportunidade de mudar o cenário.

O mesmo comportamento foi diagnosticado na pesquisa realizada em 2016, após as eleições, com os eleitores em geral.

Uma das conclusões da pesquisa é de que “a dureza da realidade imposta pelo cotidiano contrasta com a frágil esperança de dias melhores e deixa questionamentos acerca da importância do voto como instrumento democrático”.

Comemoração

O TSE também preparou um grande evento para comemorar o Dia Internacional da Democracia. Trata-se da Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul, que ocorrerá justamente no dia 15 de setembro, em Foz do Iguaçu (PR). O tema central do encontro será “Avanços e desafios para a democracia e os sistemas eleitorais”.

Além de autoridades eleitorais dos países integrantes do Mercosul, participará também o palestrante Niky Fabiancic. Ele é representante da ONU no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Saiba mais sobre a Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul:

TSE promoverá Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul no dia 15 de setembro.

CM/IC