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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Revogação da Instrução Normativa nº 2, de 13 de março de 2014.

DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando a nova estrutura orgânica aprovada pela Resolução TSE nº 23.468/2016

RESOLVE: 

Art 1º Fica revogada a Instrução Normativa nº 02 TSE, de 13 de março de 2014, que trata de procedimentos administrativos sujeitos à analise prévia da Secretaria de Controle Interno, por meio da Seção de Acompanhamento de Gestão (SEAGE) da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação da Gestão (COGES).

Art 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. 

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 61, de 1.4.2016, p. 54.