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Instrução Normativa 2016
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 |
Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 18, que determina ao Juiz Eleitoral o exame, com prioridade, dos indícios de irregularidades informados ao TSE por órgãos públicos de fiscalização |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 7 DE SETEMBRO DE 2016 |
Estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 |
Determina ao Juiz Eleitoral o exame, com prioridade, dos indícios de irregularidades informados ao TSE por órgãos públicos de fiscalização. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2016 |
Estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 23 DE MARÇO DE 2016 |
Concessão da assistência odontológica, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2016 |
Revogação da Instrução Normativa nº 2, de 13 de março de 2014. |