Instrução Normativa 2016

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 18, que determina ao Juiz Eleitoral o exame, com prioridade, dos indícios de irregularidades informados ao TSE por órgãos públicos de fiscalização
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 7 DE SETEMBRO DE 2016.

Estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.

Determina ao Juiz Eleitoral o exame, com prioridade, dos indícios de irregularidades informados ao TSE por órgãos públicos de fiscalização.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 23 DE MARÇO DE 2016.

Concessão da assistência odontológica, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Revogação da Instrução Normativa nº 2, de 13 de março de 2014.