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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 307, DE 2 DE JUNHO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve designar:

Art. 1º. MÁRCIA MAGLIANO PONTES, Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art. 2º. ADRIANA MARIA LEAL MENESES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art. 3º. MARIA VICÊNCIA DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituta da Coordenadora de Supervisão e Orientação, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.  (Revogado pela Portaria nº 654/2011)

Art. 4º. ANDRÉ FERREIRA LATERZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto da Coordenadora de Assuntos Judiciários, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.  (Revogado pela Portaria nº 2/2018)

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 106, Seção 2, de 5.6.2006, p. 33.