brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 354, DE 14 DE MAIO DE 2019.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho com objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Art. 2º Compete ao grupo de trabalho:

I - elaborar a Política de Dados Abertos do TSE, estabelecendo os responsáveis por preparar e executar os futuros Planos de Dados Abertos do TSE;

II - elaborar o primeiro Plano de Dados Abertos do TSE.

Art. 3º Caberá à Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI) a coordenação do grupo de trabalho.

Art. 4º O grupo de trabalho será composto pelos servidores do TSE a seguir nomeados:

I - Rodrigo Novaes Gonçalves (SCI) - coordenador;

II - Daianne Soares Pires (SCI);

III - Thaís Almeida Nunes (AGES);

IV - Felipe de Oliveira Antoniazzi (AGES);

V - Cleber Schumann (SGI);

VI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann (STI);

VII - Adriana da Silva (STI);

VIII - Ronaldo Assunção Sousa do Lago (GAB-SPR);

IX - Roberta Léocadie Caldas Marques Fernandes (Ouvidoria);

X - Ana Paula Carvalho Mendonça (Ouvidoria);

XI - Venância Medina Lopes (Ascom).

Art. 5º O prazo de vigência do grupo de trabalho será de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado mediante justificativa.

Art. 6º Eventuais substituições ou impedimentos relativos aos integrantes do grupo de trabalho, assim como outras situações específicas não constantes desta Portaria, serão tratados nos moldes da Portaria-TSE nº 662/2016 ou a critério do Diretor-Geral da Secretaria do TSE.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 91, de 16.5.2019, p. 77-78.