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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 482, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentaria e Financeira, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MAURO JOSÉ SILVA AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - PAULO CÉSAR VIEIRA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, como 2º substituto; e

III - JOSÉ ANTÔNIO VALE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LUCILENE CUSTÓDIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto; 

II - KLAYTON DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - JOSÉ ROBERTO SILVA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 3º Ficam revogados os artigos 17 e 18 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 24 subsequente.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 132, de 3.7.2020, p. 3-4.