Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Carla Andréa Farias Meireles de Faria, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1º substituta;

II - Klayton dos Santos Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - José Roberto Silva Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria TSE nº 482, de 29 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 3 de julho de 2020, página 3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 6, de 1.2.2023, p. 1334.