Portaria 2023
Portaria | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 738, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TSE nº 1061/2022. |
PORTARIA Nº 729, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Designação para iniciar os estudos visando à elaboração de normas para as Eleições 2024. |
PORTARIA Nº 728, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de restaurar os vidros e brises da fachada que se encontram danificados ou com nível de desempenho inferior ao recomendado. |
PORTARIA Nº 725, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. |
PORTARIA Nº 721, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 715, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 714, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 713, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial da Presidência. |
PORTARIA Nº 712, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência. |
PORTARIA Nº 710, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. |
PORTARIA Nº 709, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. |
PORTARIA Nº 706, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023. | Designação para substituir a Coordenadora de Aquisições. Revogação do art. 1º da Portaria nº 598/2020. |
PORTARIA Nº 705, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023. | Designação para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 640/2022. |
PORTARIA Nº 703, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação. |
PORTARIA Nº 702, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 654/2022. |
PORTARIA Nº 701, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2023. |
PORTARIA Nº 700, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera o art. 2º da Portaria nº 302/2023. |
PORTARIA Nº 698, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Designação para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 198/2022. |
PORTARIA Nº 694, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispensa, a pedido, de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 693, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços. Revogação do art. 1º da Portaria nº 1211/2022. |
PORTARIA Nº 692, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera o art. 2º da Portaria nº 152/2023. |
PORTARIA Nº 688, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 687, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera o art. 2º da Portaria nº 891/2023. |
PORTARIA Nº 686, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. | Altera a composição da comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 685, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. |
PORTARIA Nº 684, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. | Altera o art. 2º da Portaria nº 292/2023. |
PORTARIA Nº 682, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 677, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 674, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 27 de agosto a 7 de setembro de 2023. |
PORTARIA Nº 673, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 670, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Altera o art. 2º da Portaria nº 315/2023. |
PORTARIA Nº 669, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Concessão de aposentadoria. |
PORTARIA Nº 667, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | Torna sem efeito a Portaria nº 652/2023. |
PORTARIA Nº 663, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 662, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, e do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 661, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir a Coordenadora de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 311/2021. |
PORTARIA Nº 660, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 142/2023. |
PORTARIA Nº 659, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 144/2023. |
PORTARIA Nº 658, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 71/2023. |
PORTARIA Nº 657, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 656, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 655, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de prover as unidades orgânicas do TSE com serviços de apoio administrativo, mediantes postos de trabalho de Assistente Administrativo. |
PORTARIA Nº 654, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para a prática dos atos que especifica, observadas as disposições legais e regulamentares. |
PORTARIA Nº 653, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de conservar e manter em boas condições de uso, por meio de limpeza e higienização, todas as dependências do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 652, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede aposentadoria. |
PORTARIA Nº 651, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Aprova a revisão do Plano Anual de Auditoria (PAA), relativo ao exercício de 2023. |
PORTARIA Nº 648, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de serviço técnico especializado em desenvolvimento de software seguro. |
PORTARIA Nº 644, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. | Exoneração, a pedido, e nomeação para exercer interinamente o cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 643, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade é a melhoria da integração da solução de gestão de demandas de software com outros produtos. |
PORTARIA Nº 640, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Institui grupo de trabalho com finalidade de promover estudos com vista a eleger os requisitos negociais de funcionamento do Sistema de Condenações Eleitorais, objeto do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 81/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP). |
PORTARIA Nº 639, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender a necessidade de prover condições laborais adequadas, nas salas técnicas de manutenção predial no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), por meio da climatização. |
PORTARIA Nº 638, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. | Prorrogação de cessão para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA Nº 637, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de atualização tecnológica da funcionalidade de inventário patrimonial para facilitar, agilizar e tornar mais econômica a gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 636, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de substituição do carpete que reveste os pisos dos ambientes do TSE. |
PORTARIA Nº 635, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Retifica a Portaria nº 604/2023. |
PORTARIA Nº 632, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 631, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 920/2020. |
PORTARIA Nº 630, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando ampliar os meios de comunicação interna do TSE, a fim de viabilizar a transmissão de informações oficiais do Tribunal, facilitar a difusão de informações da Administração com as pessoas que trabalham ou frequentam o Tribunal, veicular o AconTSE, bem como conscientizar sobre boas práticas do Tribunal, combate à desinformação, agendas de eventos e avisos em geral em todos os andares do TSE. |
PORTARIA Nº 629, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a composição do GT-Auditoria e do GT-TOTDIV, grupos de trabalho instituídos pela Portaria TSE nº 450, de 22 de junho de 2023. |
PORTARIA Nº 628, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 627, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2023. |
PORTARIA Nº 626, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 625, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | Aprova a alteração de especialidade de um cargo vago de provimento efetivo, de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas para Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA Nº 624, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA Nº 623, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | Redistribuição de cargo de Analista, Área Administrativa. |
PORTARIA Nº 621, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para atuar como leiloeiros oficiais no Procedimento SEI nº 2022.00.000016534-0, e para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 620, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir o titular da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 556/2020. |
PORTARIA Nº 619, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Designação de magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. |
PORTARIA Nº 618, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de eliminar barreira comunicacional para Pessoas com Deficiência auditiva alfabetizadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sessões e eventos do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. |
PORTARIA Nº 617, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. |
PORTARIA Nº 616, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. |
PORTARIA Nº 615, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho incumbido de apresentar minuta de normativo que atualizará o Código de Ética dos Servidores do TSE. |
PORTARIA Nº 614, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. | Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas. |
PORTARIA Nº 613, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 992/2022, com o objetivo de realizar estudo para adequação do processo de trabalho de seleção do fornecedor aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. |
PORTARIA Nº 612, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Nunes Marques. |
PORTARIA Nº 611, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques. |
PORTARIA Nº 610, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 654/2022. |
PORTARIA Nº 608, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. |
PORTARIA Nº 607, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. |
PORTARIA Nº 606, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 605, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 604, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 603, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de construir a minuta do Plano de Transformação Digital da Justiça Eleitoral (PTD-JE), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), instituído pela a Portaria TSE nº 547, de 25 de agosto de 2021. |
PORTARIA Nº 602, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Prorrogação de cessão para continuar prestando serviços na Procuradoria-Geral da República. |
PORTARIA Nº 600, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Autoriza a adoção, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, do Manual de Auditoria do Poder Judiciário. |
PORTARIA Nº 599, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar atos. |
PORTARIA Nº 598, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa, a pedido, de função comissionada do gabinete da Ministra Cármen Lúcia. |
PORTARIA Nº 597, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 596, DE 3 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Conteúdos de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 469/2020. |
PORTARIA Nº 595, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 594, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 593, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Designação para substituir o chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 39 da Portaria nº 450/2020. |
PORTARIA Nº 592, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 591, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques. |
PORTARIA Nº 590, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. |
PORTARIA Nº 589, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021, e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 588, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 586, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Concede promoção funcional. |
PORTARIA Nº 585, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 582, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 101/2023. |
PORTARIA Nº 579, DE 25 DE JULHO DE 2023. | Cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2023. |
PORTARIA Nº 576, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 24 a 31 de julho de 2023. |
PORTARIA Nº 575, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Designação para as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 574, DE 21 DE JULHO DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência, e da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 573, DE 21 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre a alteração da composição do grupo de trabalho instituído para revisar e propor melhorias à Política de Desenvolvimento Colaborativo de Software da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 572, DE 20 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 638/2021. |
PORTARIA Nº 571, DE 20 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 450/2020. |
PORTARIA Nº 570, DE 20 DE JULHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 569, DE 20 DE JULHO DE 2023. | Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 1061/2022. |
PORTARIA Nº 567, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 566, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Concede aposentadoria. |
PORTARIA Nº 565, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 562, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Altera os Anexos I, II e III da Portaria-TSE nº 10/2023. |
PORTARIA Nº 561, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 560, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Raul Araújo, no período de 12 a 14 de julho de 2023. |
PORTARIA Nº 559, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 17 a 23 de julho de 2023. |
PORTARIA Nº 557, DE 14 DE JULHO DE 2023 | Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 17 a 24 de julho de 2023. |
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Dispensa de magistrada das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Altera os Anexos I e II da Portaria nº 314/2023. |
PORTARIA Nº 551, DE 10 DE JULHO DE 2023 | Revoga as Portarias nº 499/2023 e 153/2022, que delegam competência ao titular da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os atos que especificam. |
PORTARIA Nº 550, DE 10 DE JULHO DE 2023 | Designação para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 10 a 11 de julho de 2023. |
PORTARIA Nº 548, DE 7 DE JULHO DE 2023. | Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. |
PORTARIA Nº 544, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Altera a composição do GT-CONTAS e do GT-MESÁRIOS e do GT-Auditoria, grupos de trabalho instituídos pela Portaria TSE nº 450, de 22 de junho de 2023. |
PORTARIA Nº 542, DE 7 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 520/2023. |
PORTARIA Nº 541, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Designação para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 540, DE 7 DE JULHO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando modernizar estrutura de switches de acesso existentes no TSE. |
PORTARIA Nº 539, DE 7 DE JULHO DE 2023. | Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça. |
PORTARIA Nº 538, DE 6 DE JULHO DE 2023 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 170, de 9 de março de 2023. |
PORTARIA Nº 537, DE 6 DE JULHO DE 2023 | Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques. |
PORTARIA Nº 534, DE 6 DE JULHO DE 2023 | Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 533, DE 6 DE JULHO DE 2023 | Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 532, DE 6 DE JULHO DE 2023 | Designação para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca Digital nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 529, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 654/2022. |
PORTARIA Nº 524, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa disponibilizar serviços de suporte técnico reativo e pró-ativo, específico para ambientes de tecnologias Microsoft no Tribunal Superior Eleitoral - TSE. |
PORTARIA Nº 523, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão da Procuradoria-Geral da República. |
PORTARIA Nº 521, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 520, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 519, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa aumentar a eficiência e eficácia na identificação de falhas de segurança de sistemas utilizados em produção, homologação e desenvolvimento no contexto da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 518, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. |
PORTARIA Nº 517, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 516, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques. |
PORTARIA Nº 514, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques. |
PORTARIA Nº 513, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 512, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 511, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concessão de promoção funcional. |
PORTARIA Nº 509, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 469/2020. |
PORTARIA Nº 507, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Designação para substituir a chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 30 de junho a 14 de julho de 2023. |
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques. |
PORTARIA Nº 505, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe de Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 3 a 14 de julho de 2023. |
PORTARIA Nº 504, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Designação para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 21 de julho de 2023. |
PORTARIA Nº 503, DE 29 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Dispensa de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA Nº 502, DE 29 DE JUNHO DE 2023. | Designação para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 173/2022. |
PORTARIA Nº 499, DE 29 DE JUNHO DE 2023. | Delega competência ao titular da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os atos que especifica. |
PORTARIA Nº 497, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques. |
PORTARIA Nº 492, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando dar continuidade e ampliar a mão de obra fornecida pelo Contrato TSE nº 59/2021 (1868724). |
PORTARIA Nº 491, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa aprimorar a segurança da navegação web por usuários do TSE, mitigando acessos a sites maliciosos e evitando download e implantação de códigos maliciosos em microcomputadores da rede do Tribunal. |
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 488, DE 26 DE JUNHO DE 2023. | Nomeação de candidato, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA Nº 487, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de manter operacional a ferramenta de Gestão de Vulnerabilidades utilizada pelo TSE. |
PORTARIA Nº 486, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 727/2022. |
PORTARIA Nº 485, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando aumentar a eficiência e eficácia na identificação de falhas de segurança de sistemas utilizados em produção, homologação e desenvolvimento no contexto da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 484, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 894/2022. |
PORTARIA Nº 483, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. |
PORTARIA Nº 482, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. |
PORTARIA Nº 481, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando a modernizar a gráfica digital do TSE, com a aquisição de impressora multifuncional. |
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de manter operacional, com vistas à continuidade do serviço, o ambiente de cópias de seguranças (backup) do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. |
PORTARIA Nº 479, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa de magistrada das funções de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 477, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 476, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 475, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Torna sem efeito os incisos I e IV do art. 1° e os incisos I e IV do art. 2° da Portaria TSE nº 452/2023. |
PORTARIA Nº 474, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Torna sem efeito os incisos I, III, IV, V, VI e VII do art. 1° e os incisos I, III, IV, V, VI, VII e VIII do art. 2° da Portaria TSE nº 451/2023. |
PORTARIA Nº 472, DE 20 DE JUNHO DE 2023. | Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 471, DE 20 DE JUNHO DE 2023. | Altera o art. 2º da Portaria nº 402/2023. |
PORTARIA Nº 468, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Altera o art. 2º da Portaria nº 203/2023. |
PORTARIA Nº 466, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. |
PORTARIA Nº 464, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Exoneração e nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 463, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 461, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Comunica a suspensão dos prazos processuais, no período de 2 a 31 de julho de 2023. |
PORTARIA Nº 460, DE 16 DE JUNHO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada do gabinete da Ministra Cármen Lúcia. |
PORTARIA Nº 459, DE 16 DE JUNHO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. |
PORTARIA Nº 457, DE 15 DE JUNHO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando a proteção, contra raios solares e demais intempéries, do espaço externo localizado no térreo pilotis da sede do edifício sede do TSE, onde são montados ambientes para realização de eventos relacionados aos pleitos eleitorais e demais escopos institucionais. |
PORTARIA Nº 456, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 454, DE 12 DE JUNHO DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 453, DE 12 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 452, DE 12 DE JUNHO DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 451, DE 12 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 450, DE 12 DE JUNHO DE 2023. | Institui grupos de trabalho e comissões para realizar estudos relativos à adequação dos sistemas informatizados e de procedimentos para as eleições municipais, eleições suplementares e consultas populares de 2024 frente às inovações legais e tecnológicas, bem como às demais propostas de evolução. |
PORTARIA Nº 449, DE 12 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 448, DE 12 DE JUNHO DE 2023. | Prorroga a data-limite para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º, da Portaria nº 916/2022. |
PORTARIA Nº 447, DE 12 DE JUNHO DE 2023. | Delega à pessoa titular da Secretaria de Administração e à respectiva substituta a competência para atuarem como representantes do Tribunal Superior Eleitoral na assinatura de anotações de responsabilidade técnica (ART) e de registros de responsabilidade técnica (RRT). |
PORTARIA Nº 445, DE 12 DE JUNHO DE 2023. | Designação para substituir a Coordenadora de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1017/2022. |
PORTARIA Nº 444, DE 9 DE JUNHO DE 2023. | Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 442, DE 9 DE JUNHO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 86/2023. |
PORTARIA Nº 441, DE 9 DE JUNHO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, da Coordenadoria de Modernização da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 417/2021. |
PORTARIA Nº 440, DE 9 DE JUNHO DE 2023. | Designação para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1084/2022. |
PORTARIA Nº 439, DE 9 DE JUNHO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 809/2020. |
PORTARIA Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2023. | Nomeação de candidato, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA Nº 437, DE 7 DE JUNHO DE 2023. | Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 436, DE 7 DE JUNHO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 435, DE 7 DE JUNHO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Apurações de Infrações Contratuais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 6 a 30 de junho de 2023. |
PORTARIA Nº 434, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. |
PORTARIA Nº 433, DE 5 DE JUNHO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 432, DE 5 DE JUNHO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 431, DE 5 DE JUNHO DE 2023. | Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 430, DE 5 DE JUNHO DE 2023. | Designação de magistrado para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. |
PORTARIA Nº 428, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 427, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Concede promoção funcional. |
PORTARIA Nº 426, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 425, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques. |
PORTARIA Nº 424, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 654/2022 e alterações. |
PORTARIA Nº 423, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 422, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano Azevedo Marques Neto. |
PORTARIA Nº 419, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 418, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 417, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Aquisições da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 983/2022. |
PORTARIA Nº 416, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 415, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Dispensa de magistrada das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. |
PORTARIA Nº 414, DE 30 DE MAIO DE 2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 204, de 23 de março de 2023. |
PORTARIA Nº 413, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 412, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 411, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 409, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 408, DE 29 DE MAIO DE 2023. | Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. |
PORTARIA Nº 407, DE 29 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Inspeções e Correições, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 976/2022. |
PORTARIA Nº 406, DE 29 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão das Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 755/2021. |
PORTARIA Nº 404, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Aquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.147/2022. |
PORTARIA Nº 403, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2023. |
PORTARIA Nº 402, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de manter atualizado o sistema informatizado de gerenciamento de teste de software. |
PORTARIA Nº 401, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Dispensa de função da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 399, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Bastide Horbach. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. |
PORTARIA Nº 398, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 397, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 396, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 395, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. |
PORTARIA Nº 394, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 393, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Exoneração de cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 392, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Concede aposentadoria. |
PORTARIA Nº 391, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 390, DE 19 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 387, DE 19 DE MAIO DE 2023. | Institui a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 180/2020. |
PORTARIA Nº 386, DE 18 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Núcleo de Inteligência Artificial e Dados Judiciários da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 385, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Dispensa, a pedido, de função comissionada da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 384, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 383, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 382, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. |
PORTARIA Nº 381, DE 16 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 380, DE 16 DE MAIO DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 379, DE 16 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 689/2021. |
PORTARIA Nº 378, DE 16 DE MAIO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 377, DE 16 DE MAIO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando garantir desempenho mínimo de 635 (seiscentos e trinta e cinco) microcomputadores em uso no TSE (275 adquiridos por meio do contrato TSE nº 035/2019 e 360 pelo contrato TSE nº 017/2022). |
PORTARIA Nº 376, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando a provisão de infraestrutura e serviços de processamento de dados para atendimento a demandas cuja especificidade tecnológica, seja pelo grande volume de processamento ou pelas tecnologias empregadas, não possam ser atendidas pelos equipamentos existentes no datacenter do TSE. |
PORTARIA Nº 374, DE 12 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 373, DE 12 DE MAIO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando a atualização e suporte do componente de planilhas eletrônicas do sistema de planejamento orçamentário pessoal (SIGEPRO). |
PORTARIA Nº 372, DE 12 DE MAIO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. |
PORTARIA Nº 371, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 370, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça. |
PORTARIA Nº 369, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 368, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover estrutura multimídia atualizada e de caráter permanente para as salas V720/722 (Salão Nobre da Corregedoria), V711/719 (Sala de Audiência) e Sala de Reunião do GAB-DG. |
PORTARIA Nº 365, DE 9 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1085/2022. |
PORTARIA Nº 364, DE 9 DE MAIO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 363, DE 9 DE MAIO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 362, DE 9 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 361, DE 9 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 13 de maio de 2023. |
PORTARIA Nº 360, DE 9 DE MAIO DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Sérgio Banhos. |
PORTARIA Nº 359, DE 9 DE MAIO DE 2023. | Dispensa de função comissionada do gabinete do Ministro Sérgio Banhos. |
PORTARIA Nº 358, DE 9 DE MAIO DE 2023. | Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 357, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Prorroga requisição de servidor colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em apoio ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 356, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021. |
PORTARIA Nº 354, DE 5 DE MAIO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 353, DE 5 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir a Secretária de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 352, DE 5 DE MAIO DE 2023. | Altera a composição do grupo de trabalho instituído com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós-pandemia. |
PORTARIA Nº 351, DE 5 DE MAIO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 349, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Nomeação de candidato, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
PORTARIA Nº 348, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. |
PORTARIA Nº 347, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 346, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Institui grupo de trabalho para a concepção e a organização do Seminário de Licitações e Contratações da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 345, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 344, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação que visa à aquisição de Envelopes Plásticos Autoadesivos para Urna Eletrônica e Terminal do Eleitor para as eleições de 2024. |
PORTARIA Nº 340, DE 3 DE MAIO DE 2023. | Altera o art. 6º da Portaria nº 694/2022. |
PORTARIA Nº 339, DE 3 DE MAIO DE 2023. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 338, DE 3 DE MAIO DE 2023. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 337, DE 3 DE MAIO DE 2023. | Concede promoção funcional. |
PORTARIA Nº 336, DE 3 DE MAIO DE 2023. | Estabelece cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2023. |
PORTARIA Nº 335, DE 3 DE MAIO DE 2023. | Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 334, DE 3 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 231/2022. |
PORTARIA Nº 331, DE 2 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 329, DE 2 DE MAIO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 977/2016. |
PORTARIA Nº 328, DE 2 DE MAIO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 326, DE 28 DE ABRIL DE 2023. | Designação para constituir Comissão Sindicância. |
PORTARIA Nº 325, DE 28 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA Nº 324, DE 28 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentaria e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 482/2020. |
PORTARIA Nº 322, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando à aquisição de Envelopes Plásticos Autoadesivos para Urna Eletrônica e Terminal do Eleitor visando as eleições de 2024. |
PORTARIA Nº 321 DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 305/2021. |
PORTARIA Nº 320, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, da Secretaria de Gestão da Informação e Conhecimento, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1062/2022. |
PORTARIA Nº 319, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 318, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento visando a aquisição de embalagens para urnas eletrônicas. |
PORTARIA Nº 317, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 316, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando à aquisição de baterias de chumbo ácido para as urnas eletrônicas modelos 2010, 2011, 2013 e 2015. |
PORTARIA Nº 315, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação de serviço especializado em processamento de dados, impressão eletrônica monocromática na cor preta, laser e/ou digital, com aplicação de imagens de dados variáveis de capas, miolos de folhas de votação, contracapas, relatórios de controle, caixas e rótulos de caixa, bem como montagem dos cadernos de folhas de votação e a entrega destes produtos nos 27 (vinte e sete) Tribunais Regionais Eleitorais para as eleições de 2024. |
PORTARIA Nº 314, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre do ano de 2023. |
PORTARIA Nº 312, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 311, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 310, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 308, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação de serviços de comunicação de dados por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat. |
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | Designa servidoras e servidores para atuar como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação. |
PORTARIA Nº 305, DE 20 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 610/2020. |
PORTARIA Nº 304, DE 20 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 789/2021. |
PORTARIA Nº 303, DE 20 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 302, DE 20 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação de lacres de segurança para urna eletrônica e envelopes plásticos com lacre de segurança para as eleições 2024. |
PORTARIA Nº 301, DE 19 DE ABRIL DE 2023. | Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 262/2023. |
PORTARIA Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2023. | Exoneração de cargo em comissão da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 296, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 295, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Designação para constituir Comissão de Sindicância. |
PORTARIA Nº 293, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 292, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando à confecção, embalagem e distribuição ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais da publicação Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar. |
PORTARIA Nº 291, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1046/2022. |
PORTARIA Nº 290, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 1061/2022. |
PORTARIA Nº 288, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 77 da Portaria nº 450/2020. |
PORTARIA Nº 287, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 283, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 281, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas, no plano de assistência farmacêutica e o valor anual para reembolso de despesa odontológica. |
PORTARIA Nº 280, DE 13 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 279, DE 13 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 278, DE 13 DE ABRIL DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 276, DE 13 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando a aquisição de peças de reposição para urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições 2024. |
PORTARIA Nº 275, DE 13 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando a reposição do quantitativo de bobinas, acrescido de um percentual de contingência, para utilização nas urnas eletrônicas em 2024. |
PORTARIA Nº 274, DE 13 DE ABRIL DE 2023. | Concessão de licença para acompanhar cônjuge. |
PORTARIA Nº 273, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 547/2011. |
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 940, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudos sobre o tema Compras Compartilhadas. |
PORTARIA Nº 270, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando garantir ambiente reservado em torno da urna eletrônica ou da urna de lona (utilizadas em casos excepcionais) confeccionadas em papelão, com dimensões e caracterização específicas, para que o eleitor possa proferir seu voto secretamente, conforme disposto no art. 14 da Constituição Federal e no art. 138 da Lei Eleitoral nº 4.737/1965. |
PORTARIA Nº 269, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando apoiar o processo de distribuição de Informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusivo, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. |
PORTARIA Nº 268, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 13 de abril de 2023. |
PORTARIA Nº 267, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir o Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 995/2022. |
PORTARIA Nº 266, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 939, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudos sobre o tema Plano de Contratações Anual. |
PORTARIA Nº 264, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Concede aposentadoria. |
PORTARIA Nº 263, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Concede aposentadoria. |
PORTARIA Nº 262, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Designação para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 671/2022. |
PORTARIA Nº 261, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 260, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução JE-Connect. |
PORTARIA Nº 259, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 258, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Exoneração e nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 257, DE 04 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à modernização do ambiente CFTV para melhoria da segurança no datacenter do TSE. |
PORTARIA Nº 256, DE 4 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à contratação de suporte da Ferramenta de Modelagem de Dados - PowerDesigner. |
PORTARIA Nº 255, DE 4 DE ABRIL DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à modernização do controle de ativos do datacenter do TSE. |
PORTARIA Nº 254, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir a Secretária de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 253, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 252, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 25 da Portaria nº 450/2020. |
PORTARIA Nº 251, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 250, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 249, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 3 a 20 de abril de 2023. |
PORTARIA Nº 248, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir o Coordenador Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 4 a 14 de abril de 2023. |
PORTARIA Nº 247, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 10 a 14 de abril de 2023. |
PORTARIA Nº 246, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 245, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Concessão de promoção funcional. |
PORTARIA Nº 244, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 243, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Designação de responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 9/2008 para o intercâmbio de informações e de soluções de tecnologia da informação que, entre si, celebram diversos órgãos responsáveis por ações de controle. Revoga a Portaria nº 237/2008. |
PORTARIA Nº 242, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 241, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 240, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 232, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação, visando atender demandas de unidades do TSE por microcomputadores e/ou notebooks de alta performance. |
PORTARIA Nº 231, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 230, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA Nº 229, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Designação de magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência, a partir de 17.3.2023. |
PORTARIA Nº 227, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação. |
PORTARIA Nº 225, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de modelo para identificar as ocupações críticas da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 224, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Concessão de pensão vitalícia. |
PORTARIA Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 220, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação. |
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência do Tribunal. |
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Autoriza cessão de servidora. |
PORTARIA Nº 215, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação de serviços para realizar a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Teste de Integridade). |
PORTARIA Nº 214, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 612/2020. |
PORTARIA Nº 213, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre os valores das Gratificações Eleitorais de Membros da Magistratura e do Ministério Público. |
PORTARIA Nº 212, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando atualizar o sistema de gerenciamento das solicitações e Ordens de Serviço implantado na plataforma IBM Máximo. |
PORTARIA Nº 211, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Retifica nome de membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 940/2022, que tem por objetivo realizar estudo sobre o tema Compras Compartilhadas. |
PORTARIA Nº 210, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 942, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudo sobre o tema Sanções. |
PORTARIA Nº 208, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração. |
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA Nº 204, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 203, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação que visa a implantação de monitoramento especializado de segurança da informação, objetivando prover visibilidade de tráfego malicioso no ambiente da rede do TSE (internet e rede local) e correlação de eventos de tecnologia da informação. |
PORTARIA Nº 201, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 200, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover dispositivos móveis adequados e variados para a realização de testes e validações do desenvolvimento das aplicações geridas pela Seção de Identificação Biométrica nas plataformas iOS e Android, bem como em um dispositivo móvel com chip ativo para utilização de 2FA e gestão de senhas e segurança das contas corporativas nas lojas de aplicativos e serviços de nuvem para a Seção de Soluções em Aplicativos Móveis. Revoga a Portaria nº 181/2023. |
PORTARIA Nº 199, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Altera a composição da Comissão de Segurança Cibernética do Tribunal Superior Eleitoral, instituída por meio da Portaria-TSE nº 829, de 19 de novembro de 2020. |
PORTARIA Nº 198, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 197, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Altera o Anexo da Resolução TSE nº 23.530/2017, que regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das Eleições Gerais e Municipais. |
PORTARIA Nº 195, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa, a pedido, de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 194, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Extingue o Grupo de Trabalho "Projeto Zero" no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 190, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando ampliar a capacidade de criação de equipamentos servidores no datacenter do TSE em virtude da saturação de recursos computacionais. |
PORTARIA Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 28 a 31 de março de 2023. |
PORTARIA Nº 188, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 99/2023. |
PORTARIA Nº 187, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Altera o inciso IV do art. 5º da Portaria nº 961/2022, que dispõe sobre a criação da comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2022. |
PORTARIA Nº 186, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de apoio nas atividades de gestão de estoques, almoxarifado e patrimonial. |
PORTARIA Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Prorroga o prazo de apresentação dos estudos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.157/2022. |
PORTARIA Nº 181, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover dispositivos móveis adequados e variados para a realização de testes e validações do desenvolvimento das aplicações geridas pela Seção de Identificação Biométrica nas plataformas iOS e Android, bem como em um dispositivo móvel com chip ativo para utilização de 2FA e gestão de senhas e segurança das contas corporativas nas lojas de aplicativos e serviços de nuvem para a Seção de Soluções em Aplicativos Móveis. |
PORTARIA Nº 180, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Prorroga o prazo para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º, da Portaria TSE nº 916/2022. |
PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Designação para constituir Comissão de Sindicância. |
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar. |
PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Institui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta de consolidação de atos normativos expedidos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 176, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 959/2022. |
PORTARIA Nº 175, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Concede aposentadoria. |
PORTARIA Nº 174, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de contratação de ferramentas de ofuscação de códigos dos aplicativos da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 173, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Institui Grupo de Trabalho para elaborar sugestões para uma autorregulação das plataformas digitais, para subsequente oferecimento de subsídios à avaliação do Congresso Nacional. |
PORTARIA Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 171, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação com a finalidade de apoiar as atividades voltadas ao atendimento da necessidade de prover dispositivos computacionais adequados e variados para o desenvolvimento, teste, debug, gerenciamento e compilação de aplicativos para a plataforma IOS da Apple. |
PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar as normas complementares, processos e procedimentos relativos à gestão do ciclo de vida de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020, com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 168, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Retifica a Portaria TSE nº 133/2023. |
PORTARIA Nº 167, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Alteração de especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas. |
PORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Altera a indicação dos representantes para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito da Justiça Eleitoral (art. 1º da Portaria nº 505, de 3 de agosto de 2021). |
PORTARIA Nº 165, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA Nº 164, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar. |
PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Extingue os grupos de trabalho, comissões e equipes que especifica e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Fisioterapêutica, no período de 27 a 30 de março de 2023. |
PORTARIA Nº 160, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação com a finalidade de atendimento da necessidade de produção de conteúdos jornalísticos para a televisão, rádio, internet, intranet, inclusive redes sociais. |
PORTARIA Nº 159, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 158, DE 8 DE MARÇO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar. |
PORTARIA Nº 156, DE 8 DE MARÇO DE 2023. | Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar. |
PORTARIA Nº 153, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Torna sem efeito a Portaria nº 148/2023. |
PORTARIA Nº 152, DE 06 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva da impressora CANON 8205. |
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 150, DE 06 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos gráficos utilizados pela Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF. |
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Torna sem efeito o inciso II do art. 2º, da Portaria nº 50/2023. |
PORTARIA Nº 148, DE 3 DE MARÇO DE 2023. | Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 147, DE 03 DE MARÇO DE 2023. | institui equipe de planejamento da contratação visando manter e ampliar o acesso aos recursos colaborativos corporativos realizados por meio da plataforma Microsoft Office 365. |
PORTARIA Nº 146, DE 03 DE MARÇO DE 2023. | Altera o art. 2º da Portaria nº 304/2022. |
PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir o Coordenador de Audiovisual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 537/2022. |
PORTARIA Nº 144, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1°da Portaria nº 304/2021. |
PORTARIA Nº 143, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe de Comunicação Interna, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 142, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 246/2021. |
PORTARIA Nº 138, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 137, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 136, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 135, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 134, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 133, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Concede licença para acompanhar cônjuge. |
PORTARIA Nº 132, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | concede promoção funcional. |
PORTARIA Nº 131, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | Concede promoção funcional. |
PORTARIA Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera a composição a equipe de planejamento da contratação visando atender a demanda de gerir os riscos do Tribunal por meio de solução informatizada. |
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação, visando atribuir às publicações editoradas pelo TSE, identificadores digitais de padrão internacional denominado Digital Object Identifier (DOI). |
PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concessão de aposentadoria. |
PORTARIA Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara estabilidade. |
PORTARIA Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera os Anexos I, II e III da Portaria-TSE nº 10/2023. |
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera os Anexos I e II da Portaria-TSE nº 1036/2022. |
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA Nº 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a Metodologia de Desenvolvimento de Software do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (MDS AgiTSE). |
PORTARIA Nº 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação o art. 1º da Portaria nº 779/2022. |
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, no período de 9 de janeiro de 2023 a 7 de fevereiro de 2023. |
PORTARIA Nº 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação que objetiva assegurar o pleno funcionamento de ambiente de virtualização de servidores (virtual machines) do datacenter do TSE. |
PORTARIA Nº 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Torna sem efeito o inciso I do art. 1º, da Portaria nº 60/2023. |
PORTARIA Nº 105, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando à prestação de serviços de auxílio bucal. |
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. |
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover o Tribunal Superior Eleitoral de serviços de suporte para a solução de gestão de infraestrutura de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 330/2022. |
PORTARIA Nº 101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação visando prover consultoria nas melhores práticas e no adequado dimensionamento dos recursos aplicados, bem como implementação, sustentação, gerenciamento e monitoramento dos produtos Red Hat que compõem soluções e serviços corporativos sob responsabilidade da Sinaps. |
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação visando a expansão da infraestrutura de bancos de dados Oracle . |
PORTARIA Nº 99, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 599/2022. |
PORTARIA Nº 98, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral aprovado pela Resolução TSE nº 23.505, de 19 de dezembro de 2016. |
PORTARIA Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. |
PORTARIA Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 93, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando manter os recursos do barramento de serviços biométricos disponibilizados pelo TSE para atendimento a serviços da Identificação Civil Nacional. |
PORTARIA Nº 92, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à proteção de dados sensíveis do TSE, por meio de estratégias de criptografia, tokenização e anonimização de dados. |
PORTARIA Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Torna públicas as tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos servidores da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) relativo ao exercício de 2023. |
PORTARIA Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação, visando suprir a necessidade atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por pontos de energia em seus racks de equipamentos localizados dentro do DataCenter. |
PORTARIA Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 73/2022. |
PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2023. |
PORTARIA Nº 84, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2023. |
PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento. |
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 517/2018 e alterações, Portaria nº 14/2022 e alterações. |
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para constituir Comissão Sindicância. |
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 789/2020. |
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando dotar o edifício do CCJE de dispositivos que possibilitem a ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança para o uso de proteção individual ou coletivo, a serem utilizados nos serviços de obras, reformas, manutenção predial, manutenção elétrica e limpeza. |
PORTARIA Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 992/2022 com o objetivo de realizar estudo para adequação do processo de trabalho de seleção do fornecedor aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. |
PORTARIA Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção Administrativa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 104/2022. |
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera a composição da comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa de função comissionada do gabinete da Ministra Cármen Lúcia. |
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Estabelece o valor para pagamento de alimentação ao pessoal de apoio logístico e aos mesários convocados para prestarem serviço em eleições, referendos e plebiscitos realizados nos exercícios de 2023 e de 2024. |
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Exoneração, a pedido, e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, e da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir o Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 1º a 3 de fevereiro de 2023. |
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando a a alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelo 2009 (UE2009) e componentes relacionados. |
PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 2º da Portaria nº 482/2020. |
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia. |
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2022. |
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando manter operacional a infraestrutura de salvaguarda dos dados do ambiente de cópias de seguranças (backup) do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 20 a 27 de janeiro de 2023. |
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a aquisição de divisórias, portas e portais, com serviço de instalação, nas diversas unidades do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a Portaria nº 620/2022. |
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a composição do Grupo de Trabalho para a relização da auditoria integrada de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para compor Comissão de Sindicância. |
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. |
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. |
Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023. |
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, no dia 13 de janeiro de 2023. |
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Integração, Garantia e Controle de Qualidade de Soluções nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares |
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa de cargo em comissão do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. |
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Assessoria Especial de Enfretamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. |
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação dos prazos processuais. |
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Determina o prazo de funcionamento do grupo de trabalho destinado a realizar estudos e apresentar proposta de modelos de editais do TSE, em razão das recentes atualizações das normas correlatas, especialmente da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, além de pontos de melhoria já mapeados, e delega novas atribuições. |
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1036/2022. |
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Divulga as relações dos partidos políticos e das federações que atingiram ou não a cláusula de desempenho nas Eleições 2022 e a relação dos partidos que terão acesso aos recursos do Fundo Partidário para a legislatura seguinte, com base nos critérios estabelecidos no art. 3º, parágrafo único, inciso II, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. |
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Senhor Ministro Raul Araújo. |
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Concede promoção funcional. |
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Declara estabilidade. |
PORTARIA Nº 130, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | Concede progressão funcional. |