Portaria 2023

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 240, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 231, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 227, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

 Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

PORTARIA Nº 225, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de modelo para identificar as ocupações críticas da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 220, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

PORTARIA Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência do Tribunal.

PORTARIA Nº 215, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação de serviços para realizar a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Teste de Integridade).

PORTARIA Nº 212, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando atualizar o sistema de gerenciamento das solicitações e Ordens de Serviço implantado na plataforma IBM Máximo.

PORTARIA Nº 211, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Retifica nome de membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 940/2022, que tem por objetivo realizar estudo sobre o tema Compras Compartilhadas.

PORTARIA Nº 210, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 942, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudo sobre o tema Sanções.

PORTARIA Nº 207, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 204, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 203, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação que visa a implantação de monitoramento especializado de segurança da informação, objetivando prover visibilidade de tráfego malicioso no ambiente da rede do TSE (internet e rede local) e correlação de eventos de tecnologia da informação.

PORTARIA Nº 201, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 200, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover dispositivos móveis adequados e variados para a realização de testes e validações do desenvolvimento das aplicações geridas pela Seção de Identificação Biométrica nas plataformas iOS e Android, bem como em um dispositivo móvel com chip ativo para utilização de 2FA e gestão de senhas e segurança das contas corporativas nas lojas de aplicativos e serviços de nuvem para a Seção de Soluções em Aplicativos Móveis. Revoga a Portaria nº 181/2023.

PORTARIA Nº 199, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Altera a composição da Comissão de Segurança Cibernética do Tribunal Superior Eleitoral, instituída por meio da Portaria-TSE nº 829, de 19 de novembro de 2020.

PORTARIA Nº 198, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 197, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Altera o Anexo da Resolução TSE nº 23.530/2017, que regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das Eleições Gerais e Municipais.

PORTARIA Nº 195, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 194, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Extingue o Grupo de Trabalho "Projeto Zero" no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 190, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando ampliar a capacidade de criação de equipamentos servidores no datacenter do TSE em virtude da saturação de recursos computacionais.

PORTARIA Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 28 a 31 de março de 2023.

PORTARIA Nº 188, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 99/2023.

PORTARIA Nº 187, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Altera o inciso IV do art. 5º da Portaria nº 961/2022, que dispõe sobre a criação da comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2022.

PORTARIA Nº 186, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de apoio nas atividades de gestão de estoques, almoxarifado e patrimonial.

PORTARIA Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Prorroga o prazo de apresentação dos estudos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.157/2022.

PORTARIA Nº 181, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover dispositivos móveis adequados e variados para a realização de testes e validações do desenvolvimento das aplicações geridas pela Seção de Identificação Biométrica nas plataformas iOS e Android, bem como em um dispositivo móvel com chip ativo para utilização de 2FA e gestão de senhas e segurança das contas corporativas nas lojas de aplicativos e serviços de nuvem para a Seção de Soluções em Aplicativos Móveis.

PORTARIA Nº 180, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Prorroga o prazo para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º, da Portaria TSE nº 916/2022.

PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Institui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta de consolidação de atos normativos expedidos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 176, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 959/2022.

PORTARIA Nº 175, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Concede aposentadoria.

PORTARIA Nº 174, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de contratação de ferramentas de ofuscação de códigos dos aplicativos da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 173, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Institui Grupo de Trabalho para elaborar sugestões para uma autorregulação das plataformas digitais, para subsequente oferecimento de subsídios à avaliação do Congresso Nacional.

PORTARIA Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 171, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação com a finalidade de apoiar as atividades voltadas ao atendimento da necessidade de prover dispositivos computacionais adequados e variados para o desenvolvimento, teste, debug, gerenciamento e compilação de aplicativos para a plataforma IOS da Apple.

PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar as normas complementares, processos e procedimentos relativos à gestão do ciclo de vida de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020, com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 168, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

Retifica a Portaria TSE nº 133/2023.

PORTARIA Nº 167, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

Alteração de especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Altera a indicação dos representantes para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito da Justiça Eleitoral (art. 1º da Portaria nº 505, de 3 de agosto de 2021).

PORTARIA Nº 164, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Extingue os grupos de trabalho, comissões e equipes que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Fisioterapêutica, no período de 27 a 30 de março de 2023.

PORTARIA Nº 160, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação com a finalidade de atendimento da necessidade de produção de conteúdos jornalísticos para a televisão, rádio, internet, intranet, inclusive redes sociais.

PORTARIA Nº 159, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 158, DE 8 DE MARÇO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 156, DE 8 DE MARÇO DE 2023.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 153, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 148/2023.

PORTARIA Nº 152, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva da impressora CANON 8205.

PORTARIA Nº 151, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 150, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos gráficos utilizados pela Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF.

PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Torna sem efeito o inciso II do art. 2º, da Portaria nº 50/2023.

PORTARIA Nº 148, DE 3 DE MARÇO DE 2023.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 147, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

institui equipe de planejamento da contratação visando manter e ampliar o acesso aos recursos colaborativos corporativos realizados por meio da plataforma Microsoft Office 365.

PORTARIA Nº 146, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Altera o art. 2º da Portaria nº 304/2022.

PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir o Coordenador de Audiovisual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 537/2022.

PORTARIA Nº 144, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1°da Portaria nº 304/2021.

PORTARIA Nº 143, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe de Comunicação Interna, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 142, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 246/2021.

PORTARIA Nº 138, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 137, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 136, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. 

PORTARIA Nº 135, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 134, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. 

PORTARIA Nº 133, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Concede licença para acompanhar cônjuge.

PORTARIA Nº 132, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 131, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a composição a equipe de planejamento da contratação visando atender a demanda de gerir os riscos do Tribunal por meio de solução informatizada.

PORTARIA Nº 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação, visando atribuir às publicações editoradas pelo TSE, identificadores digitais de padrão internacional denominado Digital Object Identifier (DOI).

PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Declara estabilidade.

PORTARIA Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera os Anexos I, II e III da Portaria-TSE nº 10/2023.

PORTARIA Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera os Anexos I e II da Portaria-TSE nº 1036/2022.

PORTARIA Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a Metodologia de Desenvolvimento de Software do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (MDS AgiTSE).

PORTARIA Nº 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação o art. 1º da Portaria nº 779/2022.

PORTARIA Nº 110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, no período de 9 de janeiro de 2023 a 7 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação que objetiva assegurar o pleno funcionamento de ambiente de virtualização de servidores (virtual machines) do datacenter do TSE.

PORTARIA Nº 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Torna sem efeito o inciso I do art. 1º, da Portaria nº 60/2023.

PORTARIA Nº 105, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à prestação de serviços de auxílio bucal.

PORTARIA Nº 104, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 103, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover o Tribunal Superior Eleitoral de serviços de suporte para a solução de gestão de infraestrutura de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 330/2022.

PORTARIA Nº 101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação visando prover consultoria nas melhores práticas e no adequado dimensionamento dos recursos aplicados, bem como implementação, sustentação, gerenciamento e monitoramento dos produtos Red Hat que compõem soluções e serviços corporativos sob responsabilidade da Sinaps.

PORTARIA Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação visando a expansão da infraestrutura de bancos de dados Oracle .

PORTARIA Nº 99, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 599/2022.

PORTARIA Nº 98, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral aprovado pela Resolução TSE nº 23.505, de 19 de dezembro de 2016.

PORTARIA Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 93, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando manter os recursos do barramento de serviços biométricos disponibilizados pelo TSE para atendimento a serviços da Identificação Civil Nacional.

PORTARIA Nº 92, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à proteção de dados sensíveis do TSE, por meio de estratégias de criptografia, tokenização e anonimização de dados.

PORTARIA Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Torna públicas as tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos servidores da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) relativo ao exercício de 2023.

PORTARIA Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação, visando suprir a necessidade atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por pontos de energia em seus racks de equipamentos localizados dentro do DataCenter.

PORTARIA Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 73/2022.

PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2023.

PORTARIA Nº 84, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2023.

PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 517/2018 e alterações, Portaria nº 14/2022 e alterações.

PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para constituir Comissão Sindicância.

PORTARIA Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 789/2020.

PORTARIA Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando dotar o edifício do CCJE de dispositivos que possibilitem a ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança para o uso de proteção individual ou coletivo, a serem utilizados nos serviços de obras, reformas, manutenção predial, manutenção elétrica e limpeza.

PORTARIA Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 992/2022 com o objetivo de realizar estudo para adequação do processo de trabalho de seleção do fornecedor aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata.

PORTARIA Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção Administrativa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 104/2022.

PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a composição da comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada do gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.

Estabelece o valor para pagamento de alimentação ao pessoal de apoio logístico e aos mesários convocados para prestarem serviço em eleições, referendos e plebiscitos realizados nos exercícios de 2023 e de 2024.

PORTARIA Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Exoneração, a pedido, e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, e da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para substituir o Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 1º a 3 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a a alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelo 2009 (UE2009) e componentes relacionados.

PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 2º da Portaria nº 482/2020.

PORTARIA Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia.

PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2022.

PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando manter operacional a infraestrutura de salvaguarda dos dados do ambiente de cópias de seguranças (backup) do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 20 a 27 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a aquisição de divisórias, portas e portais, com serviço de instalação, nas diversas unidades do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a Portaria nº 620/2022.

PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a composição do Grupo de Trabalho para a relização da auditoria integrada de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para compor Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, no dia 13 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Integração, Garantia e Controle de Qualidade de Soluções nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Assessoria Especial de Enfretamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação dos prazos processuais.

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Determina o prazo de funcionamento do grupo de trabalho destinado a realizar estudos e apresentar proposta de modelos de editais do TSE, em razão das recentes atualizações das normas correlatas, especialmente da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, além de pontos de melhoria já mapeados, e delega novas atribuições.

PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1036/2022.

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Divulga as relações dos partidos políticos e das federações que atingiram ou não a cláusula de desempenho nas Eleições 2022 e a relação dos partidos que terão acesso aos recursos do Fundo Partidário para a legislatura seguinte, com base nos critérios estabelecidos no art. 3º, parágrafo único, inciso II, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Senhor Ministro Raul Araújo.

PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Declara estabilidade.

PORTARIA Nº 130, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Concede progressão funcional.