Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

 Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de modelo para identificar as ocupações críticas da Justiça Eleitoral.

Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação de serviços para realizar a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Teste de Integridade).

Institui a equipe de planejamento da contratação visando atualizar o sistema de gerenciamento das solicitações e Ordens de Serviço implantado na plataforma IBM Máximo.

Retifica nome de membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 940/2022, que tem por objetivo realizar estudo sobre o tema Compras Compartilhadas.

Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 942, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudo sobre o tema Sanções.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui a equipe de planejamento da contratação que visa a implantação de monitoramento especializado de segurança da informação, objetivando prover visibilidade de tráfego malicioso no ambiente da rede do TSE (internet e rede local) e correlação de eventos de tecnologia da informação.

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover dispositivos móveis adequados e variados para a realização de testes e validações do desenvolvimento das aplicações geridas pela Seção de Identificação Biométrica nas plataformas iOS e Android, bem como em um dispositivo móvel com chip ativo para utilização de 2FA e gestão de senhas e segurança das contas corporativas nas lojas de aplicativos e serviços de nuvem para a Seção de Soluções em Aplicativos Móveis. Revoga a Portaria nº 181/2023.

Altera a composição da Comissão de Segurança Cibernética do Tribunal Superior Eleitoral, instituída por meio da Portaria-TSE nº 829, de 19 de novembro de 2020.

Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Altera o Anexo da Resolução TSE nº 23.530/2017, que regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das Eleições Gerais e Municipais.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Extingue o Grupo de Trabalho "Projeto Zero" no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando ampliar a capacidade de criação de equipamentos servidores no datacenter do TSE em virtude da saturação de recursos computacionais.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 28 a 31 de março de 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 99/2023.

Altera o inciso IV do art. 5º da Portaria nº 961/2022, que dispõe sobre a criação da comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de apoio nas atividades de gestão de estoques, almoxarifado e patrimonial.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga o prazo de apresentação dos estudos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.157/2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover dispositivos móveis adequados e variados para a realização de testes e validações do desenvolvimento das aplicações geridas pela Seção de Identificação Biométrica nas plataformas iOS e Android, bem como em um dispositivo móvel com chip ativo para utilização de 2FA e gestão de senhas e segurança das contas corporativas nas lojas de aplicativos e serviços de nuvem para a Seção de Soluções em Aplicativos Móveis.

Prorroga o prazo para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º, da Portaria TSE nº 916/2022.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Institui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta de consolidação de atos normativos expedidos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 959/2022.

Concede aposentadoria.

Institui equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de contratação de ferramentas de ofuscação de códigos dos aplicativos da Justiça Eleitoral.

Institui Grupo de Trabalho para elaborar sugestões para uma autorregulação das plataformas digitais, para subsequente oferecimento de subsídios à avaliação do Congresso Nacional.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui equipe de planejamento da contratação com a finalidade de apoiar as atividades voltadas ao atendimento da necessidade de prover dispositivos computacionais adequados e variados para o desenvolvimento, teste, debug, gerenciamento e compilação de aplicativos para a plataforma IOS da Apple.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar as normas complementares, processos e procedimentos relativos à gestão do ciclo de vida de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020, com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral.

Retifica a Portaria TSE nº 133/2023.

Alteração de especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Altera a indicação dos representantes para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito da Justiça Eleitoral (art. 1º da Portaria nº 505, de 3 de agosto de 2021).

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Extingue os grupos de trabalho, comissões e equipes que especifica e dá outras providências.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Fisioterapêutica, no período de 27 a 30 de março de 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação com a finalidade de atendimento da necessidade de produção de conteúdos jornalísticos para a televisão, rádio, internet, intranet, inclusive redes sociais.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Torna sem efeito a Portaria nº 148/2023.

Institui equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva da impressora CANON 8205.

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Institui equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos gráficos utilizados pela Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF.

Torna sem efeito o inciso II do art. 2º, da Portaria nº 50/2023.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

institui equipe de planejamento da contratação visando manter e ampliar o acesso aos recursos colaborativos corporativos realizados por meio da plataforma Microsoft Office 365.

Altera o art. 2º da Portaria nº 304/2022.

Designação para substituir o Coordenador de Audiovisual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 537/2022.

Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1°da Portaria nº 304/2021.

Designação para substituir a Chefe de Comunicação Interna, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 246/2021.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. 

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. 

Concede licença para acompanhar cônjuge.

concede promoção funcional.

Concede promoção funcional.

Altera a composição a equipe de planejamento da contratação visando atender a demanda de gerir os riscos do Tribunal por meio de solução informatizada.

Institui equipe de planejamento da contratação, visando atribuir às publicações editoradas pelo TSE, identificadores digitais de padrão internacional denominado Digital Object Identifier (DOI).

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de aposentadoria.

Declara estabilidade.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Altera os Anexos I, II e III da Portaria-TSE nº 10/2023.

Altera os Anexos I e II da Portaria-TSE nº 1036/2022.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Superior do Trabalho.

Institui a Metodologia de Desenvolvimento de Software do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (MDS AgiTSE).

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação o art. 1º da Portaria nº 779/2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, no período de 9 de janeiro de 2023 a 7 de fevereiro de 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação que objetiva assegurar o pleno funcionamento de ambiente de virtualização de servidores (virtual machines) do datacenter do TSE.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Torna sem efeito o inciso I do art. 1º, da Portaria nº 60/2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à prestação de serviços de auxílio bucal.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover o Tribunal Superior Eleitoral de serviços de suporte para a solução de gestão de infraestrutura de Tecnologia da Informação.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 330/2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando prover consultoria nas melhores práticas e no adequado dimensionamento dos recursos aplicados, bem como implementação, sustentação, gerenciamento e monitoramento dos produtos Red Hat que compõem soluções e serviços corporativos sob responsabilidade da Sinaps.

Institui equipe de planejamento da contratação visando a expansão da infraestrutura de bancos de dados Oracle .

Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 599/2022.

Altera o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral aprovado pela Resolução TSE nº 23.505, de 19 de dezembro de 2016.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando manter os recursos do barramento de serviços biométricos disponibilizados pelo TSE para atendimento a serviços da Identificação Civil Nacional.

Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à proteção de dados sensíveis do TSE, por meio de estratégias de criptografia, tokenização e anonimização de dados.

Torna públicas as tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos servidores da Justiça Eleitoral.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) relativo ao exercício de 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação, visando suprir a necessidade atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por pontos de energia em seus racks de equipamentos localizados dentro do DataCenter.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 73/2022.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 517/2018 e alterações, Portaria nº 14/2022 e alterações.

Designação para constituir Comissão Sindicância.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 789/2020.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando dotar o edifício do CCJE de dispositivos que possibilitem a ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança para o uso de proteção individual ou coletivo, a serem utilizados nos serviços de obras, reformas, manutenção predial, manutenção elétrica e limpeza.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 992/2022 com o objetivo de realizar estudo para adequação do processo de trabalho de seleção do fornecedor aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata.

Designação para substituir a Chefe da Seção Administrativa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 104/2022.

Altera a composição da comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada do gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Estabelece o valor para pagamento de alimentação ao pessoal de apoio logístico e aos mesários convocados para prestarem serviço em eleições, referendos e plebiscitos realizados nos exercícios de 2023 e de 2024.

Exoneração, a pedido, e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, e da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Concede progressão funcional.

concede progressão funcional.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 1º a 3 de fevereiro de 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a a alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelo 2009 (UE2009) e componentes relacionados.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 2º da Portaria nº 482/2020.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando manter operacional a infraestrutura de salvaguarda dos dados do ambiente de cópias de seguranças (backup) do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 20 a 27 de janeiro de 2023.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a aquisição de divisórias, portas e portais, com serviço de instalação, nas diversas unidades do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a Portaria nº 620/2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho para a relização da auditoria integrada de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Designação para compor Comissão de Sindicância.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, no dia 13 de janeiro de 2023.

Designação para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Integração, Garantia e Controle de Qualidade de Soluções nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares

Dispensa de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

Dispensa de função comissionada da Assessoria Especial de Enfretamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação dos prazos processuais.

Determina o prazo de funcionamento do grupo de trabalho destinado a realizar estudos e apresentar proposta de modelos de editais do TSE, em razão das recentes atualizações das normas correlatas, especialmente da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, além de pontos de melhoria já mapeados, e delega novas atribuições.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1036/2022.

Divulga as relações dos partidos políticos e das federações que atingiram ou não a cláusula de desempenho nas Eleições 2022 e a relação dos partidos que terão acesso aos recursos do Fundo Partidário para a legislatura seguinte, com base nos critérios estabelecidos no art. 3º, parágrafo único, inciso II, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Senhor Ministro Raul Araújo.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Concede promoção funcional.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Declara estabilidade.

Concede progressão funcional.