Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor que especifica.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Desginação para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, no período de 2 a 10 de janeiro de 2024.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

Constitui o Comitê de Estudos sobre Integridade Digital e Transparência nas Plataformas de Internet no Processo Eleitoral.

Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispõe sobre a sistemática de revisão das resoluções permanentes e elaboração de textos-base das minutas de instruções relativas às eleições municipais de 2024 e nomeia participantes do Grupo de Trabalho - Normas (GT-Normas) sob a Coordenação da Ministra Cármen Lúcia, VicePresidente do Tribunal Superior Eleitoral e Relatora das instruções.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a provisão de infraestrutura e serviços de processamento de dados para atendimento a demandas cuja especificidade tecnológica, seja pelo grande volume de processamento ou pelas tecnologias empregadas, não possam ser atendidas pelos equipamentos existentes no datacenter do TSE.

Designação para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, de 15 a 26 de janeiro de 2024.

Designação para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, de 8 a 12 de janeiro de 2024.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor que especifica.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 60/2017.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, no período de 8 a 17 de janeiro de 2024.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 379/2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 900/2022.

Institui comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão do Tribunal Superior Eleitoral referente ao exercício financeiro de 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 6 de dezembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023.

Institui o I Prêmio de Inovação Eleitoral.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 451/2022, que instituiu o Comitê Organizador do I Prêmio de Inovação Eleitoral.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 572/2021.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral para o período de 2023 a 2024.

Institui unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais e o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 292/2022.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 16 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 441/2023.

Altera a composição da Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2023.

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 977/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Concede promoção funcional.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência. Nomeação para exercer cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 807/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental e da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 845/2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Dispensa magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Designação para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 705/2023.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Designação para substituir o Coordenador de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 1169/2022.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 3º da Portaria nº 293/2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Automação à Jurisprudência, Procedimentos Administrativos e Comunicações Processuais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 2º da Portaria nº 293/2022.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 517/2018.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 541/2023 e a Portaria nº 1162/2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o o art. 1º da Portaria nº 365/2023.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeação para exercer cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Aquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 404/2023.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor que especifica.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 675/2023.

Regulamenta a utilização do Método Integrado de Gestão de Riscos (MIGRI) como ferramenta de segurança institucional, responsável por identificar, analisar, avaliar e orientar no tratamento dos riscos aos quais os ativos do Tribunal Superior Eleitoral estão sujeitos.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria TSE nº 654/2022.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente de aposentadoria.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração, a pedido, e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 72 da Portaria nº 450/2020.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação para exercer cargo em comissão no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga as Portarias nº 214/2023, nº 612/2020 e nº 87/2019.

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), instituída pela Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete 3 de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete 3 de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece o calendário de realização de eleições suplementares para 2024.

Aprova a alteração de área de atividade e de especialidade de dois cargos vagos de provimento efetivo.

Designação para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 227/2022.

Designação para exercer encargo de defensor dativo nos autos do Procedimento Administrativo nº 2022.00.000006079-3.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, no Tribunal Superior do Trabalho.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas, para os meses de novembro e dezembro de 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 267/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de reposição dos materiais de consumo e suprimentos para impressoras utilizados pela Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF, para reposição do estoque.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Autoriza cessão de servidor para exercer cargo em comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza cessão ao Conselho Nacional de Justiça.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. art. 1º da Portaria nº 102/2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Delega competência ao Secretário de Administração e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre do ano de 2024.

Dispensa de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 706/2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispões sobre o regime de plantão e o atendimento ao público externo durante o recesso forense, o expediente e o atendimento ao público externo no período de 8 a 31 de janeiro de 2024, e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 253/2020.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em virtude de deslocamento de cônjuge no interesse da Administração.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de prover comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais.

Altera a Portaria nº 825/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a composição do GT-Mesários, grupo de trabalho instituído pela Portaria TSE nº 450, de 22 de junho de 2023.

Dispõe sobre os procedimentos para o cumprimento de decisão judicial, proferida pela Justiça Eleitoral, em processo de prestação de contas que resulte em sanção de desconto ou de suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e o desconto direto do valor do Fundo Partidário pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Designação para substituir a chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 9 de outubro de 2023 a 11 de outubro de 2023.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Segurança da Informação.

Institui a comissão responsável pela realização do concurso público unificado para provimento de cargos efetivos da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Altera o art. 1º da Portaria nº 13/2023.

Designação para substituir o Secretário de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 254/2023.

Designação para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 312/2021.

Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 659/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Altera a Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para a prática dos atos que especifica, observadas as disposições legais e regulamentares.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. Nomeação para exercer cargo em comissão da Comissão Permanente de Ética e Processo Disciplinar, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Altera o Anexo da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Conteúdo de Jurisprudência nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 596/2023.

Autoriza cessão para exercer função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Designação para o exercício  de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal. Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício e função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 939, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudos sobre o tema Plano de Contratações Anual.

Homologa resultado final de avaliação de desempenho do estágio probatório de servidoras e servidores.

Designação para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.193/2022.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Concede progressão funcional.

Concede promoção funcional.

Concede progressão funcional.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão Orçamentária nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 432/2021.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Auditoria.

Nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Raul Araújo.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Seção de Apoio ao Requisitante.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com vista a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Procedimento SEI nº 2017.00.000010972-8, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 532/2018.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui a equipe de planejamento da contratação de serviço técnico especializado destinado a realização de concurso público para provimento de cargos vagos bem como formação de cadastro reserva no âmbito da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 739/2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral e da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de aposentadoria.

Institui a equipe de planejamento para a contratação que visa a conservação das informações arquivísticas e históricas da Justiça Eleitoral, em suporte digital, fomentando o acesso à informação.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, de 25 de setembro de 2023 a 11 de outubro de 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 291/2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, de 18 a 22 de setembro de 2023.

Institui a equipe para planejamento da contratação de provimento de cargos vagos, bem como formação de cadastro reserva, na Justiça Eleitoral.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TSE nº 1061/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão do Conselho Nacional de Justiça.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Nunes Marques.

Designação para iniciar os estudos visando à elaboração de normas para as Eleições 2024.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de restaurar os vidros e brises da fachada que se encontram danificados ou com nível de desempenho inferior ao recomendado.

Altera a composição da Comissão de Planejamento de Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 288/2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 30 da Portaria nº 450/2020.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 920/2022.

Prorroga a data-limite para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º, da Portaria nº 916/2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial da Presidência.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência.

Designação para substituir o Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 324/2023.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Autoriza cessão para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir a Coordenadora de Aquisições. Revogação do art. 1º da Portaria nº 598/2020.

Designação para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 640/2022.

Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 654/2022.

Institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2023.

Altera o art. 2º da Portaria nº 302/2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 198/2022.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços. Revogação do art. 1º da Portaria nº 1211/2022.

Altera o art. 2º da Portaria nº 152/2023.

Concede progressão funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Altera o art. 2º da Portaria nº 891/2023.

Altera a composição da comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Altera o art. 2º da Portaria nº 292/2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 27 de agosto a 7 de setembro de 2023.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional, referentes ao Teste Público de Segurança - 2023.

Altera o art. 2º da Portaria nº 315/2023.

Concessão de aposentadoria.

Torna sem efeito a Portaria nº 652/2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, e do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Coordenadora de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 311/2021.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  Revoga o art. 1º da Portaria nº 142/2023.

Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 144/2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 71/2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de prover as unidades orgânicas do TSE com serviços de apoio administrativo, mediantes postos de trabalho de Assistente Administrativo.

Dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para a prática dos atos que especifica, observadas as disposições legais e regulamentares.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de conservar e manter em boas condições de uso, por meio de limpeza e higienização, todas as dependências do Tribunal Superior Eleitoral.

Concede aposentadoria.

Aprova a revisão do Plano Anual de Auditoria (PAA), relativo ao exercício de 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de serviço técnico especializado em desenvolvimento de software seguro.

Exoneração, a pedido, e nomeação para exercer interinamente o cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade é a melhoria da integração da solução de gestão de demandas de software com outros produtos.

Institui grupo de trabalho com finalidade de promover estudos com vista a eleger os requisitos negociais de funcionamento do Sistema de Condenações Eleitorais, objeto do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 81/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP).

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender a necessidade de prover condições laborais adequadas, nas salas técnicas de manutenção predial no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), por meio da climatização.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de atualização tecnológica da funcionalidade de inventário patrimonial para facilitar, agilizar e tornar mais econômica a gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de substituição do carpete que reveste os pisos dos ambientes do TSE.

Retifica a Portaria nº 604/2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 920/2020.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando ampliar os meios de comunicação interna do TSE, a fim de viabilizar a transmissão de informações oficiais do Tribunal, facilitar a difusão de informações da Administração com as pessoas que trabalham ou frequentam o Tribunal, veicular o AconTSE, bem como conscientizar sobre boas práticas do Tribunal, combate à desinformação, agendas de eventos e avisos em geral em todos os andares do TSE.

Altera a composição do GT-Auditoria e do GT-TOTDIV, grupos de trabalho instituídos pela Portaria TSE nº 450, de 22 de junho de 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Aprova a alteração de especialidade de um cargo vago de provimento efetivo, de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas para Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Redistribuição de cargo de Analista, Área Administrativa.

Designação para atuar como leiloeiros oficiais no Procedimento SEI nº 2022.00.000016534-0, e para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o titular da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 556/2020.

Designação de magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de eliminar barreira comunicacional para Pessoas com Deficiência auditiva alfabetizadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sessões e eventos do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho incumbido de apresentar minuta de normativo que atualizará o Código de Ética dos Servidores do TSE.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 992/2022, com o objetivo de realizar estudo para adequação do processo de trabalho de seleção do fornecedor aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 654/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Dispensa de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de construir a minuta do Plano de Transformação Digital da Justiça Eleitoral (PTD-JE), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), instituído pela a Portaria TSE nº 547, de 25 de agosto de 2021.

Prorrogação de cessão para continuar prestando serviços na Procuradoria-Geral da República.

Autoriza a adoção, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, do Manual de Auditoria do Poder Judiciário.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar atos.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Conteúdos de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 469/2020.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 39 da Portaria nº 450/2020.

Concede progressão funcional.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021, e dá outras providências.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Prorrogação de cessão para continuar prestando serviços ao Superior Tribunal de Justiça, no exercício de função de confiança.

Concede promoção funcional.

Concede progressão funcional.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 101/2023.

Cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2023.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 24 a 31 de julho de 2023.

Designação para as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência, e da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre a alteração da composição do grupo de trabalho instituído para revisar e propor melhorias à Política de Desenvolvimento Colaborativo de Software da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 638/2021.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 450/2020.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 1061/2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Concede aposentadoria.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera os Anexos I, II e III da Portaria-TSE nº 10/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Raul Araújo, no período de 12 a 14 de julho de 2023.

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 17 a 23 de julho de 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 17 a 24 de julho de 2023.

Dispensa de magistrada das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 314/2023.

Revoga as Portarias nº 499/2023 e 153/2022, que d elegam competência ao titular da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os atos que especificam.

Designação para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 10 a 11 de julho de 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Altera a composição do GT-CONTAS e do GT-MESÁRIOS e do GT-Auditoria, grupos de trabalho instituídos pela Portaria TSE nº 450, de 22 de junho de 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 520/2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando modernizar estrutura de switches de acesso existentes no TSE.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 170, de 9 de março de 2023.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca Digital nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 654/2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa disponibilizar serviços de suporte técnico reativo e pró-ativo, específico para ambientes de tecnologias Microsoft no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão da Procuradoria-Geral da República.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa aumentar a eficiência e eficácia na identificação de falhas de segurança de sistemas utilizados em produção, homologação e desenvolvimento no contexto da Justiça Eleitoral.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção funcional.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 469/2020.

Designação para substituir a chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 30 de junho a 14 de julho de 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

Designação para substituir o Chefe de Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 3 a 14 de julho de 2023.

Designação para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 21 de julho de 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Dispensa de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 173/2022.

Delega competência ao titular da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os atos que especifica.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando dar continuidade e ampliar a mão de obra fornecida pelo Contrato TSE nº 59/2021 (1868724).

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa aprimorar a segurança da navegação web por usuários do TSE, mitigando acessos a sites maliciosos e evitando download e implantação de códigos maliciosos em microcomputadores da rede do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação de candidato, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de manter operacional a ferramenta de Gestão de Vulnerabilidades utilizada pelo TSE.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 727/2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando aumentar a eficiência e eficácia na identificação de falhas de segurança de sistemas utilizados em produção, homologação e desenvolvimento no contexto da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 894/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a modernizar a gráfica digital do TSE, com a aquisição de impressora multifuncional.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de manter operacional, com vistas à continuidade do serviço, o ambiente de cópias de seguranças (backup) do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Dispensa de magistrada das funções de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Torna sem efeito os incisos I e I V do art. 1° e os incisos  I e IV do art. 2° da Portaria TSE nº 452/2023.

Torna sem efeito os incisos I , III , IV , V , VI e VII do art. 1° e os incisos  I, III, IV, V, VI, VII e VIII do art. 2° da Portaria TSE nº 451/2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera o art. 2º da Portaria nº 402/2023.

Altera o art. 2º da Portaria nº 203/2023.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Exoneração e nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Comunica a suspensão dos prazos processuais, no período de 2 a 31 de julho de 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a proteção, contra raios solares e demais intempéries, do espaço externo localizado no térreo pilotis da sede do edifício sede do TSE, onde são montados ambientes para realização de eventos relacionados aos pleitos eleitorais e demais escopos institucionais.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

Institui grupos de trabalho e comissões para realizar estudos relativos à adequação dos sistemas informatizados e de procedimentos para as eleições municipais, eleições suplementares e consultas populares de 2024 frente às inovações legais e tecnológicas, bem como às demais propostas de evolução.

Dispensa de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal.

Prorroga a data-limite para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º, da Portaria nº 916/2022.

Delega à pessoa titular da Secretaria de Administração e à respectiva substituta a competência para atuarem como representantes do Tribunal Superior Eleitoral na assinatura de anotações de responsabilidade técnica (ART) e de registros de responsabilidade técnica (RRT).

Designação para substituir a Coordenadora de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1017/2022.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 86/2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, da Coordenadoria de Modernização da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 417/2021.

Designação para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1084/2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 809/2020.

Nomeação de candidato, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apurações de Infrações Contratuais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 6 a 30 de junho de 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Designação de magistrado para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Concede progressão funcional.

Concede promoção funcional.

Concede progressão funcional.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 654/2022 e alterações.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano Azevedo Marques Neto.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Aquisições da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 983/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de magistrada das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Torna sem efeito a Portaria nº 204, de 23 de março de 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Inspeções e Correições, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 976/2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão das Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 755/2021.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Aquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.147/2022.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de manter atualizado o sistema informatizado de gerenciamento de teste de software.

Dispensa de função da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Bastide Horbach. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração de cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Concede aposentadoria.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Institui a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 180/2020.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Núcleo de Inteligência Artificial e Dados Judiciários da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 689/2021.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando garantir desempenho mínimo de 635 (seiscentos e trinta e cinco) microcomputadores em uso no TSE (275 adquiridos por meio do contrato TSE nº 035/2019 e 360 pelo contrato TSE nº 017/2022).

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a provisão de infraestrutura e serviços de processamento de dados para atendimento a demandas cuja especificidade tecnológica, seja pelo grande volume de processamento ou pelas tecnologias empregadas, não possam ser atendidas pelos equipamentos existentes no datacenter do TSE.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a atualização e suporte do componente de planilhas eletrônicas do sistema de planejamento orçamentário pessoal (SIGEPRO).

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover estrutura multimídia atualizada e de caráter permanente para as salas V720/722 (Salão Nobre da Corregedoria), V711/719 (Sala de Audiência) e Sala de Reunião do GAB-DG.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1085/2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 13 de maio de 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

Dispensa de função comissionada do gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Prorroga requisição de servidor colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em apoio ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Secretária de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós-pandemia.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação de candidato, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Institui grupo de trabalho para a concepção e a organização do Seminário de Licitações e Contratações da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação que visa à aquisição de Envelopes Plásticos Autoadesivos para Urna Eletrônica e Terminal do Eleitor para as eleições de 2024.

Altera o art. 6º da Portaria nº 694/2022.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Concede promoção funcional.

Estabelece cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2023.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 231/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 977/2016.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para constituir Comissão Sindicância.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designação para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentaria e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 482/2020.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à aquisição de Envelopes Plásticos Autoadesivos para Urna Eletrônica e Terminal do Eleitor visando as eleições de 2024.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 305/2021.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, da Secretaria de Gestão da Informação e Conhecimento, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1062/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento visando a aquisição de embalagens para urnas eletrônicas.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à aquisição de baterias de chumbo ácido para as urnas eletrônicas modelos 2010, 2011, 2013 e 2015.

Institui a equipe de planejamento da contratação de serviço especializado em processamento de dados, impressão eletrônica monocromática na cor preta, laser e/ou digital, com aplicação de imagens de dados variáveis de capas, miolos de folhas de votação, contracapas, relatórios de controle, caixas e rótulos de caixa, bem como montagem dos cadernos de folhas de votação e a entrega destes produtos nos 27 (vinte e sete) Tribunais Regionais Eleitorais para as eleições de 2024.

Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre do ano de 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação de serviços de comunicação de dados por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat.

Designa servidoras e servidores para atuar como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 610/2020.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 789/2021.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação de lacres de segurança para urna eletrônica e envelopes plásticos com lacre de segurança para as eleições 2024.

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 262/2023.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à confecção, embalagem e distribuição ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais da publicação Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1046/2022.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 1061/2022.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 77 da Portaria nº 450/2020.

Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas, no plano de assistência farmacêutica e o valor anual para reembolso de despesa odontológica.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a aquisição de peças de reposição para urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições 2024.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a reposição do quantitativo de bobinas, acrescido de um percentual de contingência, para utilização nas urnas eletrônicas em 2024.

Concessão de licença para acompanhar cônjuge.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 547/2011.

Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 940, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudos sobre o tema Compras Compartilhadas.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando garantir ambiente reservado em torno da urna eletrônica ou da urna de lona (utilizadas em casos excepcionais) confeccionadas em papelão, com dimensões e caracterização específicas, para que o eleitor possa proferir seu voto secretamente, conforme disposto no art. 14 da Constituição Federal e no art. 138 da Lei Eleitoral nº 4.737/1965.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando apoiar o processo de distribuição de Informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusivo, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 13 de abril de 2023.

Designação para substituir o Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 995/2022.

Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 939, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudos sobre o tema Plano de Contratações Anual.

Concede aposentadoria.

Concede aposentadoria.

Designação para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 671/2022.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução JE-Connect.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à modernização do ambiente CFTV para melhoria da segurança no datacenter do TSE.

Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à contratação de suporte da Ferramenta de Modelagem de Dados - PowerDesigner.

Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à modernização do controle de ativos do datacenter do TSE.

Designação para substituir a Secretária de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 25 da Portaria nº 450/2020.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 3 a 20 de abril de 2023.

Designação para substituir o Coordenador Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 4 a 14 de abril de 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 10 a 14 de abril de 2023.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção funcional.

Dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Designação de responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 9/2008 para o intercâmbio de informações e de soluções de tecnologia da informação que, entre si, celebram diversos órgãos responsáveis por ações de controle. Revoga a Portaria nº 237/2008.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Institui equipe de planejamento da contratação, visando atender demandas de unidades do TSE por microcomputadores e/ou notebooks de alta performance.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designação de magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência, a partir de 17.3.2023.

Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de modelo para identificar as ocupações críticas da Justiça Eleitoral.

Concessão de pensão vitalícia.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência do Tribunal.

Autoriza cessão de servidora.

Institui a equipe de planejamento da contratação de serviços para realizar a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Teste de Integridade).

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 612/2020.

Dispõe sobre os valores das Gratificações Eleitorais de Membros da Magistratura e do Ministério Público.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando atualizar o sistema de gerenciamento das solicitações e Ordens de Serviço implantado na plataforma IBM Máximo.

Retifica nome de membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 940/2022, que tem por objetivo realizar estudo sobre o tema Compras Compartilhadas.

Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 942, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudo sobre o tema Sanções.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Institui a equipe de planejamento da contratação que visa a implantação de monitoramento especializado de segurança da informação, objetivando prover visibilidade de tráfego malicioso no ambiente da rede do TSE (internet e rede local) e correlação de eventos de tecnologia da informação.

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover dispositivos móveis adequados e variados para a realização de testes e validações do desenvolvimento das aplicações geridas pela Seção de Identificação Biométrica nas plataformas iOS e Android, bem como em um dispositivo móvel com chip ativo para utilização de 2FA e gestão de senhas e segurança das contas corporativas nas lojas de aplicativos e serviços de nuvem para a Seção de Soluções em Aplicativos Móveis. Revoga a Portaria nº 181/2023.

Altera a composição da Comissão de Segurança Cibernética do Tribunal Superior Eleitoral, instituída por meio da Portaria-TSE nº 829, de 19 de novembro de 2020.

Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Altera o Anexo da Resolução TSE nº 23.530/2017, que regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das Eleições Gerais e Municipais.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Extingue o Grupo de Trabalho "Projeto Zero" no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando ampliar a capacidade de criação de equipamentos servidores no datacenter do TSE em virtude da saturação de recursos computacionais.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 28 a 31 de março de 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 99/2023.

Altera o inciso IV do art. 5º da Portaria nº 961/2022, que dispõe sobre a criação da comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de apoio nas atividades de gestão de estoques, almoxarifado e patrimonial.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga o prazo de apresentação dos estudos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.157/2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover dispositivos móveis adequados e variados para a realização de testes e validações do desenvolvimento das aplicações geridas pela Seção de Identificação Biométrica nas plataformas iOS e Android, bem como em um dispositivo móvel com chip ativo para utilização de 2FA e gestão de senhas e segurança das contas corporativas nas lojas de aplicativos e serviços de nuvem para a Seção de Soluções em Aplicativos Móveis.

Prorroga o prazo para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º, da Portaria TSE nº 916/2022.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Institui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta de consolidação de atos normativos expedidos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 959/2022.

Concede aposentadoria.

Institui equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de contratação de ferramentas de ofuscação de códigos dos aplicativos da Justiça Eleitoral.

Institui Grupo de Trabalho para elaborar sugestões para uma autorregulação das plataformas digitais, para subsequente oferecimento de subsídios à avaliação do Congresso Nacional.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui equipe de planejamento da contratação com a finalidade de apoiar as atividades voltadas ao atendimento da necessidade de prover dispositivos computacionais adequados e variados para o desenvolvimento, teste, debug, gerenciamento e compilação de aplicativos para a plataforma IOS da Apple.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar as normas complementares, processos e procedimentos relativos à gestão do ciclo de vida de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020, com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral.

Retifica a Portaria TSE nº 133/2023.

Alteração de especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Altera a indicação dos representantes para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito da Justiça Eleitoral (art. 1º da Portaria nº 505, de 3 de agosto de 2021).

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Extingue os grupos de trabalho, comissões e equipes que especifica e dá outras providências.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Fisioterapêutica, no período de 27 a 30 de março de 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação com a finalidade de atendimento da necessidade de produção de conteúdos jornalísticos para a televisão, rádio, internet, intranet, inclusive redes sociais.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Torna sem efeito a Portaria nº 148/2023.

Institui equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva da impressora CANON 8205.

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Institui equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos gráficos utilizados pela Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF.

Torna sem efeito o inciso II do art. 2º, da Portaria nº 50/2023.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

institui equipe de planejamento da contratação visando manter e ampliar o acesso aos recursos colaborativos corporativos realizados por meio da plataforma Microsoft Office 365.

Altera o art. 2º da Portaria nº 304/2022.

Designação para substituir o Coordenador de Audiovisual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 537/2022.

Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1°da Portaria nº 304/2021.

Designação para substituir a Chefe de Comunicação Interna, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 246/2021.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concede licença para acompanhar cônjuge.

concede promoção funcional.

Concede promoção funcional.

Concede progressão funcional.

Altera a composição a equipe de planejamento da contratação visando atender a demanda de gerir os riscos do Tribunal por meio de solução informatizada.

Institui equipe de planejamento da contratação, visando atribuir às publicações editoradas pelo TSE, identificadores digitais de padrão internacional denominado Digital Object Identifier (DOI).

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de aposentadoria.

Declara estabilidade.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Altera os Anexos I, II e III da Portaria-TSE nº 10/2023.

Altera os Anexos I e II da Portaria-TSE nº 1036/2022.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Superior do Trabalho.

Institui a Metodologia de Desenvolvimento de Software do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (MDS AgiTSE).

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação o art. 1º da Portaria nº 779/2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, no período de 9 de janeiro de 2023 a 7 de fevereiro de 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação que objetiva assegurar o pleno funcionamento de ambiente de virtualização de servidores (virtual machines) do datacenter do TSE.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Torna sem efeito o inciso I do art. 1º, da Portaria nº 60/2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à prestação de serviços de auxílio bucal.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover o Tribunal Superior Eleitoral de serviços de suporte para a solução de gestão de infraestrutura de Tecnologia da Informação.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 330/2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando prover consultoria nas melhores práticas e no adequado dimensionamento dos recursos aplicados, bem como implementação, sustentação, gerenciamento e monitoramento dos produtos Red Hat que compõem soluções e serviços corporativos sob responsabilidade da Sinaps.

Institui equipe de planejamento da contratação visando a expansão da infraestrutura de bancos de dados Oracle .

Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 599/2022.

Altera o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral aprovado pela Resolução TSE nº 23.505, de 19 de dezembro de 2016.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando manter os recursos do barramento de serviços biométricos disponibilizados pelo TSE para atendimento a serviços da Identificação Civil Nacional.

Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à proteção de dados sensíveis do TSE, por meio de estratégias de criptografia, tokenização e anonimização de dados.

Torna públicas as tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos servidores da Justiça Eleitoral.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) relativo ao exercício de 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação, visando suprir a necessidade atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por pontos de energia em seus racks de equipamentos localizados dentro do DataCenter.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 73/2022.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 517/2018 e alterações, Portaria nº 14/2022 e alterações.

Designação para constituir Comissão Sindicância.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 789/2020.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando dotar o edifício do CCJE de dispositivos que possibilitem a ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança para o uso de proteção individual ou coletivo, a serem utilizados nos serviços de obras, reformas, manutenção predial, manutenção elétrica e limpeza.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 992/2022 com o objetivo de realizar estudo para adequação do processo de trabalho de seleção do fornecedor aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata.

Designação para substituir a Chefe da Seção Administrativa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 104/2022.

Altera a composição da comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada do gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Estabelece o valor para pagamento de alimentação ao pessoal de apoio logístico e aos mesários convocados para prestarem serviço em eleições, referendos e plebiscitos realizados nos exercícios de 2023 e de 2024.

Exoneração, a pedido, e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, e da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Concede progressão funcional.

concede progressão funcional.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 1º a 3 de fevereiro de 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a a alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelo 2009 (UE2009) e componentes relacionados.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 2º da Portaria nº 482/2020.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando manter operacional a infraestrutura de salvaguarda dos dados do ambiente de cópias de seguranças (backup) do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 20 a 27 de janeiro de 2023.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a aquisição de divisórias, portas e portais, com serviço de instalação, nas diversas unidades do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a Portaria nº 620/2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho para a relização da auditoria integrada de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Designação para compor Comissão de Sindicância.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, no dia 13 de janeiro de 2023.

Designação para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Integração, Garantia e Controle de Qualidade de Soluções nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares

Dispensa de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

Dispensa de função comissionada da Assessoria Especial de Enfretamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação dos prazos processuais.

Determina o prazo de funcionamento do grupo de trabalho destinado a realizar estudos e apresentar proposta de modelos de editais do TSE, em razão das recentes atualizações das normas correlatas, especialmente da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, além de pontos de melhoria já mapeados, e delega novas atribuições.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1036/2022.

Divulga as relações dos partidos políticos e das federações que atingiram ou não a cláusula de desempenho nas Eleições 2022 e a relação dos partidos que terão acesso aos recursos do Fundo Partidário para a legislatura seguinte, com base nos critérios estabelecidos no art. 3º, parágrafo único, inciso II, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017.

Concessão de progressão funcional.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Senhor Ministro Raul Araújo.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Concede promoção funcional.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Declara estabilidade.