Portaria 2023

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 1007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1005, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Desginação para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, no período de 2 a 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 1004, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 999, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Constitui o Comitê de Estudos sobre Integridade Digital e Transparência nas Plataformas de Internet no Processo Eleitoral.

PORTARIA Nº 995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

PORTARIA Nº 994, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 993, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a sistemática de revisão das resoluções permanentes e elaboração de textos-base das minutas de instruções relativas às eleições municipais de 2024 e nomeia participantes do Grupo de Trabalho - Normas (GT-Normas) sob a Coordenação da Ministra Cármen Lúcia, VicePresidente do Tribunal Superior Eleitoral e Relatora das instruções.

PORTARIA Nº 992, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a provisão de infraestrutura e serviços de processamento de dados para atendimento a demandas cuja especificidade tecnológica, seja pelo grande volume de processamento ou pelas tecnologias empregadas, não possam ser atendidas pelos equipamentos existentes no datacenter do TSE.

PORTARIA Nº 991, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Designação para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, de 15 a 26 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 990, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Designação para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, de 8 a 12 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 989, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 988, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 987, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 60/2017.

PORTARIA Nº 986, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 984, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia.

PORTARIA Nº 983, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 981, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 980, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, no período de 8 a 17 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 979, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 978, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 379/2023.

PORTARIA Nº 977, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 900/2022.

PORTARIA Nº 976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Institui comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão do Tribunal Superior Eleitoral referente ao exercício financeiro de 2023.

PORTARIA Nº 975, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 973, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

PORTARIA Nº 972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 6 de dezembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 971, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui o I Prêmio de Inovação Eleitoral.

PORTARIA Nº 970, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 451/2022, que instituiu o Comitê Organizador do I Prêmio de Inovação Eleitoral.

PORTARIA Nº 968, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 967, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 572/2021.

PORTARIA Nº 966, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral para o período de 2023 a 2024.

PORTARIA Nº 965, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

Institui unidade Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais e o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 962, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

PORTARIA Nº 961, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 292/2022.

PORTARIA Nº 960, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 16 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 959, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 956, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 955, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 954, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 953, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 441/2023.

PORTARIA Nº 950, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição da Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2023.

PORTARIA Nº 949, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 977/2022.

PORTARIA Nº 948, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 947, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 943, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 942, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência. Nomeação para exercer cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 941, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 807/2023.

PORTARIA Nº 940, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental e da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 939, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 845/2023.

PORTARIA Nº 938, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 937, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 936, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispensa magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 935, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 934, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 705/2023.

PORTARIA Nº 931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

PORTARIA Nº 930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Coordenador de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 1169/2022.

PORTARIA Nº 929, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 3º da Portaria nº 293/2022.

PORTARIA Nº 928, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Automação à Jurisprudência, Procedimentos Administrativos e Comunicações Processuais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 2º da Portaria nº 293/2022.

PORTARIA Nº 927, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 517/2018.

PORTARIA Nº 925, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 541/2023 e a Portaria nº 1162/2022.

PORTARIA Nº 924, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o o art. 1º da Portaria nº 365/2023.

PORTARIA Nº 923, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeação para exercer cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 919, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Aquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 404/2023.

PORTARIA Nº 918, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 917, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 913, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 912, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 675/2023.

PORTARIA Nº 911, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Regulamenta a utilização do Método Integrado de Gestão de Riscos (MIGRI) como ferramenta de segurança institucional, responsável por identificar, analisar, avaliar e orientar no tratamento dos riscos aos quais os ativos do Tribunal Superior Eleitoral estão sujeitos.

PORTARIA Nº 910, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 909, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 907, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 906, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria TSE nº 654/2022.

PORTARIA Nº 903, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente de aposentadoria.

PORTARIA Nº 902, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 901, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 900, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Exoneração, a pedido, e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 896, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Designação para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 72 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 895, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 894, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 893, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 892, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 891, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 890, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 889, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 888, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 885, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga as Portarias nº 214/2023, nº 612/2020 e nº 87/2019.

PORTARIA Nº 884, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), instituída pela Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 883, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete 3 de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 882, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete 3 de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Estabelece o calendário de realização de eleições suplementares para 2024.

PORTARIA Nº 879, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.

Aprova a alteração de área de atividade e de especialidade de dois cargos vagos de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 878, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Designação para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 877, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Designação para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 227/2022.

PORTARIA Nº 875, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para exercer encargo de defensor dativo nos autos do Procedimento Administrativo nº 2022.00.000006079-3.

PORTARIA Nº 874, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 873, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas, para os meses de novembro e dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 872, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

PORTARIA Nº 871, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 870, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 869, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 868, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 867, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 866, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 865, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 267/2023.

PORTARIA Nº 864, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 863, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 860, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de reposição dos materiais de consumo e suprimentos para impressoras utilizados pela Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF, para reposição do estoque.

PORTARIA Nº 859, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 858, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 857, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Autoriza cessão de servidor para exercer cargo em comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 854, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Autoriza cessão ao Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 853, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. art. 1º da Portaria nº 102/2023.

PORTARIA Nº 850, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 849, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 848, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 847, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Delega competência ao Secretário de Administração e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal.

PORTARIA Nº 846, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 845, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre do ano de 2024.

PORTARIA Nº 844, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 843, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 706/2022.

PORTARIA Nº 842, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Dispões sobre o regime de plantão e o atendimento ao público externo durante o recesso forense, o expediente e o atendimento ao público externo no período de 8 a 31 de janeiro de 2024, e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 840, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 253/2020.

PORTARIA Nº 839, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em virtude de deslocamento de cônjuge no interesse da Administração.

PORTARIA Nº 838, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 836, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 835, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de prover comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 831, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a Portaria nº 825/2023.

PORTARIA Nº 830, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 828, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 827, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021.

PORTARIA Nº 825, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 824, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a composição do GT-Mesários, grupo de trabalho instituído pela Portaria TSE nº 450, de 22 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 822, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre os procedimentos para o cumprimento de decisão judicial, proferida pela Justiça Eleitoral, em processo de prestação de contas que resulte em sanção de desconto ou de suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e o desconto direto do valor do Fundo Partidário pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 820, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

Designação para substituir a chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 9 de outubro de 2023 a 11 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 819, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Segurança da Informação.

PORTARIA Nº 818, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

Institui a comissão responsável pela realização do concurso público unificado para provimento de cargos efetivos da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 817, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 815, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 813, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 810, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera o art. 1º da Portaria nº 13/2023.

PORTARIA Nº 809, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Designação para substituir o Secretário de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 254/2023.

PORTARIA Nº 808, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 312/2021.

PORTARIA Nº 807, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 659/2023.

PORTARIA Nº 806, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 805, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 804, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

Designação para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

PORTARIA Nº 801, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para a prática dos atos que especifica, observadas as disposições legais e regulamentares.

PORTARIA Nº 800, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. Nomeação para exercer cargo em comissão da Comissão Permanente de Ética e Processo Disciplinar, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 799, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 798, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

Nomeação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 795, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera o Anexo da Portaria TSE nº 244, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

PORTARIA Nº 793, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

Designação para substituir a Chefe da Seção de Conteúdo de Jurisprudência nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 596/2023.

PORTARIA Nº 792, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

Autoriza cessão para exercer função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 791, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.

Designação para o exercício  de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 790, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 787, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal. Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 786, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

Dispensa e designação para o exercício e função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 785, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 939, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudos sobre o tema Plano de Contratações Anual.

PORTARIA Nº 783, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

Homologa resultado final de avaliação de desempenho do estágio probatório de servidoras e servidores.

PORTARIA Nº 781, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

Designação para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.193/2022.

PORTARIA Nº 780, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 779, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 778, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 777, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 776, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão Orçamentária nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 432/2021.

PORTARIA Nº 775, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 774, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Raul Araújo.

PORTARIA Nº 772, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 768, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

PORTARIA Nº 767, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Seção de Apoio ao Requisitante.

PORTARIA Nº 766, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 765, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 760, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com vista a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Procedimento SEI nº 2017.00.000010972-8, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 532/2018.

PORTARIA Nº 759, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 758, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação de serviço técnico especializado destinado a realização de concurso público para provimento de cargos vagos bem como formação de cadastro reserva no âmbito da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 739/2023.

PORTARIA Nº 756, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral e da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 755, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 754, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 753, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 752, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 751, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2023.

PORTARIA Nº 750, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 749, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 745, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento para a contratação que visa a conservação das informações arquivísticas e históricas da Justiça Eleitoral, em suporte digital, fomentando o acesso à informação.

PORTARIA Nº 742, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, de 25 de setembro de 2023 a 11 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 741, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 291/2023.

PORTARIA Nº 740, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, de 18 a 22 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº 739, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Institui a equipe para planejamento da contratação de provimento de cargos vagos, bem como formação de cadastro reserva, na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 738, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TSE nº 1061/2022.

PORTARIA Nº 736, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 735, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 734, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 733, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 732, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 731, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Nunes Marques.

PORTARIA Nº 729, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para iniciar os estudos visando à elaboração de normas para as Eleições 2024.

PORTARIA Nº 728, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de restaurar os vidros e brises da fachada que se encontram danificados ou com nível de desempenho inferior ao recomendado.

PORTARIA Nº 727, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera a composição da Comissão de Planejamento de Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 726, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 725, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 724, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 288/2023.

PORTARIA Nº 723, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 722, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 721, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 719, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 30 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 718, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 920/2022.

PORTARIA Nº 717, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Prorroga a data-limite para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º, da Portaria nº 916/2022.

PORTARIA Nº 715, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 714, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 713, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial da Presidência.

PORTARIA Nº 712, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência.

PORTARIA Nº 711, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para substituir o Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 324/2023.

PORTARIA Nº 710, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 709, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 707, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023.

Autoriza cessão para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica e Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 706, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Aquisições. Revogação do art. 1º da Portaria nº 598/2020.

PORTARIA Nº 705, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 640/2022.

PORTARIA Nº 703, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

PORTARIA Nº 702, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 654/2022.

PORTARIA Nº 701, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

Institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2023.

PORTARIA Nº 700, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera o art. 2º da Portaria nº 302/2023.

PORTARIA Nº 698, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 198/2022.

PORTARIA Nº 694, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 693, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços. Revogação do art. 1º da Portaria nº 1211/2022.

PORTARIA Nº 692, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera o art. 2º da Portaria nº 152/2023.

PORTARIA Nº 690, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 688, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 687, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera o art. 2º da Portaria nº 891/2023.

PORTARIA Nº 686, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.

Altera a composição da comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 685, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 684, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.

Altera o art. 2º da Portaria nº 292/2023.

PORTARIA Nº 682, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 677, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 675, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 674, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 27 de agosto a 7 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº 673, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 672, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Institui as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional, referentes ao Teste Público de Segurança - 2023.

PORTARIA Nº 670, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Altera o art. 2º da Portaria nº 315/2023.

PORTARIA Nº 669, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 667, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 652/2023.

PORTARIA Nº 663, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 662, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, e do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 661, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 311/2021.

PORTARIA Nº 660, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  Revoga o art. 1º da Portaria nº 142/2023.

PORTARIA Nº 659, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 144/2023.

PORTARIA Nº 658, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 71/2023.

PORTARIA Nº 657, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 656, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 655, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de prover as unidades orgânicas do TSE com serviços de apoio administrativo, mediantes postos de trabalho de Assistente Administrativo.

PORTARIA Nº 654, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para a prática dos atos que especifica, observadas as disposições legais e regulamentares.

PORTARIA Nº 653, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de conservar e manter em boas condições de uso, por meio de limpeza e higienização, todas as dependências do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 652, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Concede aposentadoria.

PORTARIA Nº 651, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Aprova a revisão do Plano Anual de Auditoria (PAA), relativo ao exercício de 2023.

PORTARIA Nº 648, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de serviço técnico especializado em desenvolvimento de software seguro.

PORTARIA Nº 644, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Exoneração, a pedido, e nomeação para exercer interinamente o cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 643, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade é a melhoria da integração da solução de gestão de demandas de software com outros produtos.

PORTARIA Nº 640, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Institui grupo de trabalho com finalidade de promover estudos com vista a eleger os requisitos negociais de funcionamento do Sistema de Condenações Eleitorais, objeto do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 81/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP).

PORTARIA Nº 639, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender a necessidade de prover condições laborais adequadas, nas salas técnicas de manutenção predial no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), por meio da climatização.

PORTARIA Nº 638, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 637, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de atualização tecnológica da funcionalidade de inventário patrimonial para facilitar, agilizar e tornar mais econômica a gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 636, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de substituição do carpete que reveste os pisos dos ambientes do TSE.

PORTARIA Nº 635, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Retifica a Portaria nº 604/2023.

PORTARIA Nº 632, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 631, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 920/2020.

PORTARIA Nº 630, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando ampliar os meios de comunicação interna do TSE, a fim de viabilizar a transmissão de informações oficiais do Tribunal, facilitar a difusão de informações da Administração com as pessoas que trabalham ou frequentam o Tribunal, veicular o AconTSE, bem como conscientizar sobre boas práticas do Tribunal, combate à desinformação, agendas de eventos e avisos em geral em todos os andares do TSE.

PORTARIA Nº 629, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Altera a composição do GT-Auditoria e do GT-TOTDIV, grupos de trabalho instituídos pela Portaria TSE nº 450, de 22 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 628, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 627, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2023.

PORTARIA Nº 626, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 625, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Aprova a alteração de especialidade de um cargo vago de provimento efetivo, de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas para Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 624, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 623, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Redistribuição de cargo de Analista, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 621, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Designação para atuar como leiloeiros oficiais no Procedimento SEI nº 2022.00.000016534-0, e para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 620, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Designação para substituir o titular da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 556/2020.

PORTARIA Nº 619, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Designação de magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 618, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de eliminar barreira comunicacional para Pessoas com Deficiência auditiva alfabetizadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sessões e eventos do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

PORTARIA Nº 617, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

PORTARIA Nº 616, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

PORTARIA Nº 615, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho incumbido de apresentar minuta de normativo que atualizará o Código de Ética dos Servidores do TSE.

PORTARIA Nº 614, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 613, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 992/2022, com o objetivo de realizar estudo para adequação do processo de trabalho de seleção do fornecedor aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata.

PORTARIA Nº 612, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

PORTARIA Nº 611, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

PORTARIA Nº 610, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 654/2022.

PORTARIA Nº 608, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 607, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 606, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 605, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 604, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 603, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de construir a minuta do Plano de Transformação Digital da Justiça Eleitoral (PTD-JE), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), instituído pela a Portaria TSE nº 547, de 25 de agosto de 2021.

PORTARIA Nº 602, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Prorrogação de cessão para continuar prestando serviços na Procuradoria-Geral da República.

PORTARIA Nº 600, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Autoriza a adoção, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, do Manual de Auditoria do Poder Judiciário.

PORTARIA Nº 599, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar atos.

PORTARIA Nº 598, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 597, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 596, DE 3 DE AGOSTO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Conteúdos de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 469/2020.

PORTARIA Nº 595, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 594, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 593, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

Designação para substituir o chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 39 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 592, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 591, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques.

PORTARIA Nº 590, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

PORTARIA Nº 589, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 588, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 587, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Prorrogação de cessão para continuar prestando serviços ao Superior Tribunal de Justiça, no exercício de função de confiança.

PORTARIA Nº 586, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 585, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 582, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 101/2023.

PORTARIA Nº 579, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2023.

PORTARIA Nº 576, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 24 a 31 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 575, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Designação para as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 574, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência, e da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 573, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a alteração da composição do grupo de trabalho instituído para revisar e propor melhorias à Política de Desenvolvimento Colaborativo de Software da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 572, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 638/2021.

PORTARIA Nº 571, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 570, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 569, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 1061/2022.

PORTARIA Nº 567, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 566, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Concede aposentadoria.

PORTARIA Nº 565, DE 14 DE JULHO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 562, DE 14 DE JULHO DE 2023.

Altera os Anexos I, II e III da Portaria-TSE nº 10/2023.

PORTARIA Nº 561, DE 14 DE JULHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 560, DE 14 DE JULHO DE 2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Raul Araújo, no período de 12 a 14 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 559, DE 14 DE JULHO DE 2023.

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 17 a 23 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 557, DE 14 DE JULHO DE 2023

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 17 a 24 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 554, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Dispensa de magistrada das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 553, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 314/2023.

PORTARIA Nº 551, DE 10 DE JULHO DE 2023

Revoga as Portarias nº 499/2023 e 153/2022, que delegam competência ao titular da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os atos que especificam.

PORTARIA Nº 550, DE 10 DE JULHO DE 2023

Designação para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 10 a 11 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 548, DE 7 DE JULHO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 544, DE 7 DE JULHO DE 2023

Altera a composição do GT-CONTAS e do GT-MESÁRIOS e do GT-Auditoria, grupos de trabalho instituídos pela Portaria TSE nº 450, de 22 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 542, DE 7 DE JULHO DE 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 520/2023.

PORTARIA Nº 541, DE 7 DE JULHO DE 2023

Designação para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 540, DE 7 DE JULHO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando modernizar estrutura de switches de acesso existentes no TSE.

PORTARIA Nº 539, DE 7 DE JULHO DE 2023.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 538, DE 6 DE JULHO DE 2023

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 170, de 9 de março de 2023.

PORTARIA Nº 537, DE 6 DE JULHO DE 2023

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

PORTARIA Nº 534, DE 6 DE JULHO DE 2023

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 533, DE 6 DE JULHO DE 2023

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 532, DE 6 DE JULHO DE 2023

Designação para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca Digital nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 529, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 654/2022.

PORTARIA Nº 524, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa disponibilizar serviços de suporte técnico reativo e pró-ativo, específico para ambientes de tecnologias Microsoft no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

PORTARIA Nº 523, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão da Procuradoria-Geral da República.

PORTARIA Nº 521, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 520, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 519, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa aumentar a eficiência e eficácia na identificação de falhas de segurança de sistemas utilizados em produção, homologação e desenvolvimento no contexto da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 518, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 517, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 516, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

PORTARIA Nº 514, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

PORTARIA Nº 513, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 512, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 511, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Concessão de promoção funcional.

PORTARIA Nº 509, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 469/2020.

PORTARIA Nº 507, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Designação para substituir a chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 30 de junho a 14 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 506, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

PORTARIA Nº 505, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe de Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 3 a 14 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 504, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 21 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 503, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Dispensa de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 502, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 173/2022.

PORTARIA Nº 499, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Delega competência ao titular da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os atos que especifica.

PORTARIA Nº 497, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

PORTARIA Nº 492, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando dar continuidade e ampliar a mão de obra fornecida pelo Contrato TSE nº 59/2021 (1868724).

PORTARIA Nº 491, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa aprimorar a segurança da navegação web por usuários do TSE, mitigando acessos a sites maliciosos e evitando download e implantação de códigos maliciosos em microcomputadores da rede do Tribunal.

PORTARIA Nº 489, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 488, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Nomeação de candidato, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 487, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de manter operacional a ferramenta de Gestão de Vulnerabilidades utilizada pelo TSE.

PORTARIA Nº 486, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 727/2022.

PORTARIA Nº 485, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando aumentar a eficiência e eficácia na identificação de falhas de segurança de sistemas utilizados em produção, homologação e desenvolvimento no contexto da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 484, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 894/2022.

PORTARIA Nº 483, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 482, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 481, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a modernizar a gráfica digital do TSE, com a aquisição de impressora multifuncional.

PORTARIA Nº 480, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de manter operacional, com vistas à continuidade do serviço, o ambiente de cópias de seguranças (backup) do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

PORTARIA Nº 479, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa de magistrada das funções de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 477, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 476, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 475, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Torna sem efeito os incisos e IV do art. 1° e os incisos  I e IV do art. 2° da Portaria TSE nº 452/2023.

PORTARIA Nº 474, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Torna sem efeito os incisos IIIIIVVVI e VII do art. 1° e os incisos  I, III, IV, V, VI, VII e VIII do art. 2° da Portaria TSE nº 451/2023.

PORTARIA Nº 472, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 471, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Altera o art. 2º da Portaria nº 402/2023.

PORTARIA Nº 468, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Altera o art. 2º da Portaria nº 203/2023.

PORTARIA Nº 466, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 464, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Exoneração e nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 463, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 461, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Comunica a suspensão dos prazos processuais, no período de 2 a 31 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 460, DE 16 DE JUNHO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 459, DE 16 DE JUNHO DE 2023.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 457, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a proteção, contra raios solares e demais intempéries, do espaço externo localizado no térreo pilotis da sede do edifício sede do TSE, onde são montados ambientes para realização de eventos relacionados aos pleitos eleitorais e demais escopos institucionais.

PORTARIA Nº 456, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 454, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 453, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 452, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 451, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 450, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Institui grupos de trabalho e comissões para realizar estudos relativos à adequação dos sistemas informatizados e de procedimentos para as eleições municipais, eleições suplementares e consultas populares de 2024 frente às inovações legais e tecnológicas, bem como às demais propostas de evolução.

PORTARIA Nº 449, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 448, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Prorroga a data-limite para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º, da Portaria nº 916/2022.

PORTARIA Nº 447, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Delega à pessoa titular da Secretaria de Administração e à respectiva substituta a competência para atuarem como representantes do Tribunal Superior Eleitoral na assinatura de anotações de responsabilidade técnica (ART) e de registros de responsabilidade técnica (RRT).

PORTARIA Nº 445, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1017/2022.

PORTARIA Nº 444, DE 9 DE JUNHO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 442, DE 9 DE JUNHO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 86/2023.

PORTARIA Nº 441, DE 9 DE JUNHO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, da Coordenadoria de Modernização da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 417/2021.

PORTARIA Nº 440, DE 9 DE JUNHO DE 2023.

Designação para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1084/2022.

PORTARIA Nº 439, DE 9 DE JUNHO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 809/2020.

PORTARIA Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2023.

Nomeação de candidato, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 437, DE 7 DE JUNHO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 436, DE 7 DE JUNHO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 435, DE 7 DE JUNHO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apurações de Infrações Contratuais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 6 a 30 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 434, DE 6 DE JUNHO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 433, DE 5 DE JUNHO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 432, DE 5 DE JUNHO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 431, DE 5 DE JUNHO DE 2023.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 430, DE 5 DE JUNHO DE 2023.

Designação de magistrado para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

PORTARIA Nº 428, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 427, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 426, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 425, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

PORTARIA Nº 424, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 654/2022 e alterações.

PORTARIA Nº 423, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 422, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano Azevedo Marques Neto.

PORTARIA Nº 419, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 418, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 417, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Aquisições da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 983/2022.

PORTARIA Nº 416, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 415, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Dispensa de magistrada das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 414, DE 30 DE MAIO DE 2023

Torna sem efeito a Portaria nº 204, de 23 de março de 2023.

PORTARIA Nº 413, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 412, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 411, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 409, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 408, DE 29 DE MAIO DE 2023.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 407, DE 29 DE MAIO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Inspeções e Correições, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 976/2022.

PORTARIA Nº 406, DE 29 DE MAIO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão das Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 755/2021.

PORTARIA Nº 404, DE 25 DE MAIO DE 2023.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Aquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.147/2022.

PORTARIA Nº 403, DE 25 DE MAIO DE 2023.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2023.

PORTARIA Nº 402, DE 25 DE MAIO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de manter atualizado o sistema informatizado de gerenciamento de teste de software.

PORTARIA Nº 401, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Dispensa de função da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 399, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Bastide Horbach. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 398, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 397, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 396, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 395, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 394, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 393, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 392, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Concede aposentadoria.

PORTARIA Nº 391, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 390, DE 19 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 387, DE 19 DE MAIO DE 2023.

Institui a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 180/2020.

PORTARIA Nº 386, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Núcleo de Inteligência Artificial e Dados Judiciários da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 385, DE 17 DE MAIO DE 2023.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 384, DE 17 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 383, DE 17 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 382, DE 17 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 381, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 380, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 379, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 689/2021.

PORTARIA Nº 378, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 377, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando garantir desempenho mínimo de 635 (seiscentos e trinta e cinco) microcomputadores em uso no TSE (275 adquiridos por meio do contrato TSE nº 035/2019 e 360 pelo contrato TSE nº 017/2022).

PORTARIA Nº 376, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a provisão de infraestrutura e serviços de processamento de dados para atendimento a demandas cuja especificidade tecnológica, seja pelo grande volume de processamento ou pelas tecnologias empregadas, não possam ser atendidas pelos equipamentos existentes no datacenter do TSE.

PORTARIA Nº 374, DE 12 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 373, DE 12 DE MAIO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a atualização e suporte do componente de planilhas eletrônicas do sistema de planejamento orçamentário pessoal (SIGEPRO).

PORTARIA Nº 372, DE 12 DE MAIO DE 2023.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 371, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 370, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 369, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 368, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover estrutura multimídia atualizada e de caráter permanente para as salas V720/722 (Salão Nobre da Corregedoria), V711/719 (Sala de Audiência) e Sala de Reunião do GAB-DG.

PORTARIA Nº 365, DE 9 DE MAIO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1085/2022.

PORTARIA Nº 364, DE 9 DE MAIO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 363, DE 9 DE MAIO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 362, DE 9 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 361, DE 9 DE MAIO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 13 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 360, DE 9 DE MAIO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

PORTARIA Nº 359, DE 9 DE MAIO DE 2023.

Dispensa de função comissionada do gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

PORTARIA Nº 358, DE 9 DE MAIO DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 357, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Prorroga requisição de servidor colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em apoio ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 356, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021.

PORTARIA Nº 354, DE 5 DE MAIO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 353, DE 5 DE MAIO DE 2023.

Designação para substituir a Secretária de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 352, DE 5 DE MAIO DE 2023.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós-pandemia.

PORTARIA Nº 351, DE 5 DE MAIO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 349, DE 4 DE MAIO DE 2023.

Nomeação de candidato, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 348, DE 4 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 347, DE 4 DE MAIO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 346, DE 4 DE MAIO DE 2023.

Institui grupo de trabalho para a concepção e a organização do Seminário de Licitações e Contratações da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 345, DE 4 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 344, DE 4 DE MAIO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação que visa à aquisição de Envelopes Plásticos Autoadesivos para Urna Eletrônica e Terminal do Eleitor para as eleições de 2024.

PORTARIA Nº 340, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Altera o art. 6º da Portaria nº 694/2022.

PORTARIA Nº 339, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 338, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 337, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 336, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Estabelece cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2023.

PORTARIA Nº 335, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 334, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 231/2022.

PORTARIA Nº 331, DE 2 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 329, DE 2 DE MAIO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 977/2016.

PORTARIA Nº 328, DE 2 DE MAIO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 326, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

Designação para constituir Comissão Sindicância.

PORTARIA Nº 325, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 324, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentaria e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 482/2020.

PORTARIA Nº 322, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à aquisição de Envelopes Plásticos Autoadesivos para Urna Eletrônica e Terminal do Eleitor visando as eleições de 2024.

PORTARIA Nº 321, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 305/2021.

PORTARIA Nº 320, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, da Secretaria de Gestão da Informação e Conhecimento, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1062/2022.

PORTARIA Nº 319, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 318, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento visando a aquisição de embalagens para urnas eletrônicas.

PORTARIA Nº 317, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 316, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à aquisição de baterias de chumbo ácido para as urnas eletrônicas modelos 2010, 2011, 2013 e 2015.

PORTARIA Nº 315, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação de serviço especializado em processamento de dados, impressão eletrônica monocromática na cor preta, laser e/ou digital, com aplicação de imagens de dados variáveis de capas, miolos de folhas de votação, contracapas, relatórios de controle, caixas e rótulos de caixa, bem como montagem dos cadernos de folhas de votação e a entrega destes produtos nos 27 (vinte e sete) Tribunais Regionais Eleitorais para as eleições de 2024.

PORTARIA Nº 314, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre do ano de 2023.

PORTARIA Nº 312, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 311, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 310, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 308, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação de serviços de comunicação de dados por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat.

PORTARIA Nº 307, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Designa servidoras e servidores para atuar como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

PORTARIA Nº 305, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 610/2020.

PORTARIA Nº 304, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º, da Portaria nº 789/2021.

PORTARIA Nº 303, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 302, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação de lacres de segurança para urna eletrônica e envelopes plásticos com lacre de segurança para as eleições 2024.

PORTARIA Nº 301, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 262/2023.

PORTARIA Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 296, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 295, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 293, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 292, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à confecção, embalagem e distribuição ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais da publicação Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar.

PORTARIA Nº 291, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1046/2022.

PORTARIA Nº 290, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 1061/2022.

PORTARIA Nº 288, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 77 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 287, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 283, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 281, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas, no plano de assistência farmacêutica e o valor anual para reembolso de despesa odontológica.

PORTARIA Nº 280, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 279, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 278, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 276, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a aquisição de peças de reposição para urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições 2024.

PORTARIA Nº 275, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a reposição do quantitativo de bobinas, acrescido de um percentual de contingência, para utilização nas urnas eletrônicas em 2024.

PORTARIA Nº 274, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Concessão de licença para acompanhar cônjuge.

PORTARIA Nº 273, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 547/2011.

PORTARIA Nº 271, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 940, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudos sobre o tema Compras Compartilhadas.

PORTARIA Nº 270, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando garantir ambiente reservado em torno da urna eletrônica ou da urna de lona (utilizadas em casos excepcionais) confeccionadas em papelão, com dimensões e caracterização específicas, para que o eleitor possa proferir seu voto secretamente, conforme disposto no art. 14 da Constituição Federal e no art. 138 da Lei Eleitoral nº 4.737/1965.

PORTARIA Nº 269, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando apoiar o processo de distribuição de Informações de cunho público e aceleração de conteúdo, não intrusivo, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PORTARIA Nº 268, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 13 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 267, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir o Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 995/2022.

PORTARIA Nº 266, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 939, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudos sobre o tema Plano de Contratações Anual.

PORTARIA Nº 264, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Concede aposentadoria.

PORTARIA Nº 263, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Concede aposentadoria.

PORTARIA Nº 262, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Designação para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 671/2022.

PORTARIA Nº 261, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 260, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução JE-Connect.

PORTARIA Nº 259, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 258, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Exoneração e nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 257, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à modernização do ambiente CFTV para melhoria da segurança no datacenter do TSE.

PORTARIA Nº 256, DE 4 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à contratação de suporte da Ferramenta de Modelagem de Dados - PowerDesigner.

PORTARIA Nº 255, DE 4 DE ABRIL DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à modernização do controle de ativos do datacenter do TSE.

PORTARIA Nº 254, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir a Secretária de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 253, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 252, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 25 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 251, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 250, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 249, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 3 a 20 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 248, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir o Coordenador Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 4 a 14 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 247, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 10 a 14 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 246, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 245, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Concessão de promoção funcional.

PORTARIA Nº 244, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

PORTARIA Nº 243, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Designação de responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 9/2008 para o intercâmbio de informações e de soluções de tecnologia da informação que, entre si, celebram diversos órgãos responsáveis por ações de controle. Revoga a Portaria nº 237/2008.

PORTARIA Nº 242, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 241, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 240, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 232, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação, visando atender demandas de unidades do TSE por microcomputadores e/ou notebooks de alta performance.

PORTARIA Nº 231, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 230, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 229, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Designação de magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência, a partir de 17.3.2023.

PORTARIA Nº 227, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

 Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

PORTARIA Nº 225, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de modelo para identificar as ocupações críticas da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 224, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Concessão de pensão vitalícia.

PORTARIA Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 220, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

PORTARIA Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência do Tribunal.

PORTARIA Nº 217, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Autoriza cessão de servidora.

PORTARIA Nº 215, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação de serviços para realizar a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Teste de Integridade).

PORTARIA Nº 214, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 612/2020.

PORTARIA Nº 213, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre os valores das Gratificações Eleitorais de Membros da Magistratura e do Ministério Público.

PORTARIA Nº 212, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando atualizar o sistema de gerenciamento das solicitações e Ordens de Serviço implantado na plataforma IBM Máximo.

PORTARIA Nº 211, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Retifica nome de membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 940/2022, que tem por objetivo realizar estudo sobre o tema Compras Compartilhadas.

PORTARIA Nº 210, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 942, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudo sobre o tema Sanções.

PORTARIA Nº 208, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 207, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 204, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 203, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação que visa a implantação de monitoramento especializado de segurança da informação, objetivando prover visibilidade de tráfego malicioso no ambiente da rede do TSE (internet e rede local) e correlação de eventos de tecnologia da informação.

PORTARIA Nº 201, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 200, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover dispositivos móveis adequados e variados para a realização de testes e validações do desenvolvimento das aplicações geridas pela Seção de Identificação Biométrica nas plataformas iOS e Android, bem como em um dispositivo móvel com chip ativo para utilização de 2FA e gestão de senhas e segurança das contas corporativas nas lojas de aplicativos e serviços de nuvem para a Seção de Soluções em Aplicativos Móveis. Revoga a Portaria nº 181/2023.

PORTARIA Nº 199, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Altera a composição da Comissão de Segurança Cibernética do Tribunal Superior Eleitoral, instituída por meio da Portaria-TSE nº 829, de 19 de novembro de 2020.

PORTARIA Nº 198, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 197, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Altera o Anexo da Resolução TSE nº 23.530/2017, que regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das Eleições Gerais e Municipais.

PORTARIA Nº 195, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 194, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Extingue o Grupo de Trabalho "Projeto Zero" no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 190, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando ampliar a capacidade de criação de equipamentos servidores no datacenter do TSE em virtude da saturação de recursos computacionais.

PORTARIA Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 28 a 31 de março de 2023.

PORTARIA Nº 188, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 99/2023.

PORTARIA Nº 187, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Altera o inciso IV do art. 5º da Portaria nº 961/2022, que dispõe sobre a criação da comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2022.

PORTARIA Nº 186, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de apoio nas atividades de gestão de estoques, almoxarifado e patrimonial.

PORTARIA Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Prorroga o prazo de apresentação dos estudos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.157/2022.

PORTARIA Nº 181, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover dispositivos móveis adequados e variados para a realização de testes e validações do desenvolvimento das aplicações geridas pela Seção de Identificação Biométrica nas plataformas iOS e Android, bem como em um dispositivo móvel com chip ativo para utilização de 2FA e gestão de senhas e segurança das contas corporativas nas lojas de aplicativos e serviços de nuvem para a Seção de Soluções em Aplicativos Móveis.

PORTARIA Nº 180, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Prorroga o prazo para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º, da Portaria TSE nº 916/2022.

PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Institui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta de consolidação de atos normativos expedidos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 176, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 959/2022.

PORTARIA Nº 175, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Concede aposentadoria.

PORTARIA Nº 174, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de contratação de ferramentas de ofuscação de códigos dos aplicativos da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 173, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Institui Grupo de Trabalho para elaborar sugestões para uma autorregulação das plataformas digitais, para subsequente oferecimento de subsídios à avaliação do Congresso Nacional.

PORTARIA Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 171, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação com a finalidade de apoiar as atividades voltadas ao atendimento da necessidade de prover dispositivos computacionais adequados e variados para o desenvolvimento, teste, debug, gerenciamento e compilação de aplicativos para a plataforma IOS da Apple.

PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar as normas complementares, processos e procedimentos relativos à gestão do ciclo de vida de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020, com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 168, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

Retifica a Portaria TSE nº 133/2023.

PORTARIA Nº 167, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

Alteração de especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Altera a indicação dos representantes para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito da Justiça Eleitoral (art. 1º da Portaria nº 505, de 3 de agosto de 2021).

PORTARIA Nº 165, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 164, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Extingue os grupos de trabalho, comissões e equipes que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Fisioterapêutica, no período de 27 a 30 de março de 2023.

PORTARIA Nº 160, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação com a finalidade de atendimento da necessidade de produção de conteúdos jornalísticos para a televisão, rádio, internet, intranet, inclusive redes sociais.

PORTARIA Nº 159, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 158, DE 8 DE MARÇO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 156, DE 8 DE MARÇO DE 2023.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 153, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 148/2023.

PORTARIA Nº 152, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva da impressora CANON 8205.

PORTARIA Nº 151, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 150, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos gráficos utilizados pela Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF.

PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Torna sem efeito o inciso II do art. 2º, da Portaria nº 50/2023.

PORTARIA Nº 148, DE 3 DE MARÇO DE 2023.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 147, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

institui equipe de planejamento da contratação visando manter e ampliar o acesso aos recursos colaborativos corporativos realizados por meio da plataforma Microsoft Office 365.

PORTARIA Nº 146, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Altera o art. 2º da Portaria nº 304/2022.

PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir o Coordenador de Audiovisual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 537/2022.

PORTARIA Nº 144, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1°da Portaria nº 304/2021.

PORTARIA Nº 143, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe de Comunicação Interna, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 142, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 246/2021.

PORTARIA Nº 138, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 137, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 136, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. 

PORTARIA Nº 135, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 134, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. 

PORTARIA Nº 133, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Concede licença para acompanhar cônjuge.

PORTARIA Nº 132, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 131, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 130, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a composição a equipe de planejamento da contratação visando atender a demanda de gerir os riscos do Tribunal por meio de solução informatizada.

PORTARIA Nº 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação, visando atribuir às publicações editoradas pelo TSE, identificadores digitais de padrão internacional denominado Digital Object Identifier (DOI).

PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Declara estabilidade.

PORTARIA Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera os Anexos I, II e III da Portaria-TSE nº 10/2023.

PORTARIA Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera os Anexos I e II da Portaria-TSE nº 1036/2022.

PORTARIA Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a Metodologia de Desenvolvimento de Software do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (MDS AgiTSE).

PORTARIA Nº 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação o art. 1º da Portaria nº 779/2022.

PORTARIA Nº 110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, no período de 9 de janeiro de 2023 a 7 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação que objetiva assegurar o pleno funcionamento de ambiente de virtualização de servidores (virtual machines) do datacenter do TSE.

PORTARIA Nº 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Torna sem efeito o inciso I do art. 1º, da Portaria nº 60/2023.

PORTARIA Nº 105, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à prestação de serviços de auxílio bucal.

PORTARIA Nº 104, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 103, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover o Tribunal Superior Eleitoral de serviços de suporte para a solução de gestão de infraestrutura de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 330/2022.

PORTARIA Nº 101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação visando prover consultoria nas melhores práticas e no adequado dimensionamento dos recursos aplicados, bem como implementação, sustentação, gerenciamento e monitoramento dos produtos Red Hat que compõem soluções e serviços corporativos sob responsabilidade da Sinaps.

PORTARIA Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação visando a expansão da infraestrutura de bancos de dados Oracle .

PORTARIA Nº 99, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 599/2022.

PORTARIA Nº 98, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral aprovado pela Resolução TSE nº 23.505, de 19 de dezembro de 2016.

PORTARIA Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 93, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando manter os recursos do barramento de serviços biométricos disponibilizados pelo TSE para atendimento a serviços da Identificação Civil Nacional.

PORTARIA Nº 92, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à proteção de dados sensíveis do TSE, por meio de estratégias de criptografia, tokenização e anonimização de dados.

PORTARIA Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Torna públicas as tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos servidores da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) relativo ao exercício de 2023.

PORTARIA Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação, visando suprir a necessidade atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por pontos de energia em seus racks de equipamentos localizados dentro do DataCenter.

PORTARIA Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 73/2022.

PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2023.

PORTARIA Nº 84, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2023.

PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 517/2018 e alterações, Portaria nº 14/2022 e alterações.

PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para constituir Comissão Sindicância.

PORTARIA Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 789/2020.

PORTARIA Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando dotar o edifício do CCJE de dispositivos que possibilitem a ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança para o uso de proteção individual ou coletivo, a serem utilizados nos serviços de obras, reformas, manutenção predial, manutenção elétrica e limpeza.

PORTARIA Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 992/2022 com o objetivo de realizar estudo para adequação do processo de trabalho de seleção do fornecedor aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata.

PORTARIA Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção Administrativa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 104/2022.

PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a composição da comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada do gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.

Estabelece o valor para pagamento de alimentação ao pessoal de apoio logístico e aos mesários convocados para prestarem serviço em eleições, referendos e plebiscitos realizados nos exercícios de 2023 e de 2024.

PORTARIA Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Exoneração, a pedido, e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, e da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Designação para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para substituir o Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 1º a 3 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a a alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelo 2009 (UE2009) e componentes relacionados.

PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 2º da Portaria nº 482/2020.

PORTARIA Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia.

PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2022.

PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando manter operacional a infraestrutura de salvaguarda dos dados do ambiente de cópias de seguranças (backup) do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 20 a 27 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a aquisição de divisórias, portas e portais, com serviço de instalação, nas diversas unidades do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a Portaria nº 620/2022.

PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a composição do Grupo de Trabalho para a relização da auditoria integrada de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para compor Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, no dia 13 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Integração, Garantia e Controle de Qualidade de Soluções nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa de função comissionada da Assessoria Especial de Enfretamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação dos prazos processuais.

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Determina o prazo de funcionamento do grupo de trabalho destinado a realizar estudos e apresentar proposta de modelos de editais do TSE, em razão das recentes atualizações das normas correlatas, especialmente da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, além de pontos de melhoria já mapeados, e delega novas atribuições.

PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1036/2022.

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Divulga as relações dos partidos políticos e das federações que atingiram ou não a cláusula de desempenho nas Eleições 2022 e a relação dos partidos que terão acesso aos recursos do Fundo Partidário para a legislatura seguinte, com base nos critérios estabelecidos no art. 3º, parágrafo único, inciso II, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Senhor Ministro Raul Araújo.

PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Declara estabilidade.