Portaria 2023
Portaria | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 240, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 231, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 227, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação. |
PORTARIA Nº 225, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar proposta de modelo para identificar as ocupações críticas da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 220, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação. |
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência do Tribunal. |
PORTARIA Nº 215, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação de serviços para realizar a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Teste de Integridade). |
PORTARIA Nº 212, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando atualizar o sistema de gerenciamento das solicitações e Ordens de Serviço implantado na plataforma IBM Máximo. |
PORTARIA Nº 211, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Retifica nome de membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 940/2022, que tem por objetivo realizar estudo sobre o tema Compras Compartilhadas. |
PORTARIA Nº 210, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Prorroga o prazo de vigência da Portaria TSE nº 942, de 22 de setembro de 2022, que tem por objetivo realizar estudo sobre o tema Sanções. |
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA Nº 204, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 203, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação que visa a implantação de monitoramento especializado de segurança da informação, objetivando prover visibilidade de tráfego malicioso no ambiente da rede do TSE (internet e rede local) e correlação de eventos de tecnologia da informação. |
PORTARIA Nº 201, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 200, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover dispositivos móveis adequados e variados para a realização de testes e validações do desenvolvimento das aplicações geridas pela Seção de Identificação Biométrica nas plataformas iOS e Android, bem como em um dispositivo móvel com chip ativo para utilização de 2FA e gestão de senhas e segurança das contas corporativas nas lojas de aplicativos e serviços de nuvem para a Seção de Soluções em Aplicativos Móveis. Revoga a Portaria nº 181/2023. |
PORTARIA Nº 199, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Altera a composição da Comissão de Segurança Cibernética do Tribunal Superior Eleitoral, instituída por meio da Portaria-TSE nº 829, de 19 de novembro de 2020. |
PORTARIA Nº 198, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 197, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Altera o Anexo da Resolução TSE nº 23.530/2017, que regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das Eleições Gerais e Municipais. |
PORTARIA Nº 195, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa, a pedido, de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 194, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Extingue o Grupo de Trabalho "Projeto Zero" no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 190, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando ampliar a capacidade de criação de equipamentos servidores no datacenter do TSE em virtude da saturação de recursos computacionais. |
PORTARIA Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 28 a 31 de março de 2023. |
PORTARIA Nº 188, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 99/2023. |
PORTARIA Nº 187, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Altera o inciso IV do art. 5º da Portaria nº 961/2022, que dispõe sobre a criação da comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2022. |
PORTARIA Nº 186, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de apoio nas atividades de gestão de estoques, almoxarifado e patrimonial. |
PORTARIA Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Prorroga o prazo de apresentação dos estudos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.157/2022. |
PORTARIA Nº 181, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover dispositivos móveis adequados e variados para a realização de testes e validações do desenvolvimento das aplicações geridas pela Seção de Identificação Biométrica nas plataformas iOS e Android, bem como em um dispositivo móvel com chip ativo para utilização de 2FA e gestão de senhas e segurança das contas corporativas nas lojas de aplicativos e serviços de nuvem para a Seção de Soluções em Aplicativos Móveis. |
PORTARIA Nº 180, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Prorroga o prazo para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º, da Portaria TSE nº 916/2022. |
PORTARIA Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Designação para constituir Comissão de Sindicância. |
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar. |
PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Institui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta de consolidação de atos normativos expedidos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 176, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 959/2022. |
PORTARIA Nº 175, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Concede aposentadoria. |
PORTARIA Nº 174, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de contratação de ferramentas de ofuscação de códigos dos aplicativos da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 173, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Institui Grupo de Trabalho para elaborar sugestões para uma autorregulação das plataformas digitais, para subsequente oferecimento de subsídios à avaliação do Congresso Nacional. |
PORTARIA Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 171, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação com a finalidade de apoiar as atividades voltadas ao atendimento da necessidade de prover dispositivos computacionais adequados e variados para o desenvolvimento, teste, debug, gerenciamento e compilação de aplicativos para a plataforma IOS da Apple. |
PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar as normas complementares, processos e procedimentos relativos à gestão do ciclo de vida de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020, com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 168, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Retifica a Portaria TSE nº 133/2023. |
PORTARIA Nº 167, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Alteração de especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas. |
PORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Altera a indicação dos representantes para atuarem no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito da Justiça Eleitoral (art. 1º da Portaria nº 505, de 3 de agosto de 2021). |
PORTARIA Nº 164, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar. |
PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Extingue os grupos de trabalho, comissões e equipes que especifica e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Atenção Fisioterapêutica, no período de 27 a 30 de março de 2023. |
PORTARIA Nº 160, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação com a finalidade de atendimento da necessidade de produção de conteúdos jornalísticos para a televisão, rádio, internet, intranet, inclusive redes sociais. |
PORTARIA Nº 159, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 158, DE 8 DE MARÇO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar. |
PORTARIA Nº 156, DE 8 DE MARÇO DE 2023. | Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar. |
PORTARIA Nº 153, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Torna sem efeito a Portaria nº 148/2023. |
PORTARIA Nº 152, DE 06 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva da impressora CANON 8205. |
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 150, DE 06 DE MARÇO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos gráficos utilizados pela Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF. |
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Torna sem efeito o inciso II do art. 2º, da Portaria nº 50/2023. |
PORTARIA Nº 148, DE 3 DE MARÇO DE 2023. | Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 147, DE 03 DE MARÇO DE 2023. | institui equipe de planejamento da contratação visando manter e ampliar o acesso aos recursos colaborativos corporativos realizados por meio da plataforma Microsoft Office 365. |
PORTARIA Nº 146, DE 03 DE MARÇO DE 2023. | Altera o art. 2º da Portaria nº 304/2022. |
PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir o Coordenador de Audiovisual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 537/2022. |
PORTARIA Nº 144, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1°da Portaria nº 304/2021. |
PORTARIA Nº 143, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe de Comunicação Interna, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 142, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 246/2021. |
PORTARIA Nº 138, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 137, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 136, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 135, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 134, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 133, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Concede licença para acompanhar cônjuge. |
PORTARIA Nº 132, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | concede promoção funcional. |
PORTARIA Nº 131, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | Concede promoção funcional. |
PORTARIA Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera a composição a equipe de planejamento da contratação visando atender a demanda de gerir os riscos do Tribunal por meio de solução informatizada. |
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação, visando atribuir às publicações editoradas pelo TSE, identificadores digitais de padrão internacional denominado Digital Object Identifier (DOI). |
PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concessão de aposentadoria. |
PORTARIA Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara estabilidade. |
PORTARIA Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera os Anexos I, II e III da Portaria-TSE nº 10/2023. |
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera os Anexos I e II da Portaria-TSE nº 1036/2022. |
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA Nº 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a Metodologia de Desenvolvimento de Software do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (MDS AgiTSE). |
PORTARIA Nº 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação o art. 1º da Portaria nº 779/2022. |
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, no período de 9 de janeiro de 2023 a 7 de fevereiro de 2023. |
PORTARIA Nº 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação que objetiva assegurar o pleno funcionamento de ambiente de virtualização de servidores (virtual machines) do datacenter do TSE. |
PORTARIA Nº 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Torna sem efeito o inciso I do art. 1º, da Portaria nº 60/2023. |
PORTARIA Nº 105, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando à prestação de serviços de auxílio bucal. |
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. |
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover o Tribunal Superior Eleitoral de serviços de suporte para a solução de gestão de infraestrutura de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 330/2022. |
PORTARIA Nº 101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação visando prover consultoria nas melhores práticas e no adequado dimensionamento dos recursos aplicados, bem como implementação, sustentação, gerenciamento e monitoramento dos produtos Red Hat que compõem soluções e serviços corporativos sob responsabilidade da Sinaps. |
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação visando a expansão da infraestrutura de bancos de dados Oracle . |
PORTARIA Nº 99, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 599/2022. |
PORTARIA Nº 98, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral aprovado pela Resolução TSE nº 23.505, de 19 de dezembro de 2016. |
PORTARIA Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. |
PORTARIA Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 93, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando manter os recursos do barramento de serviços biométricos disponibilizados pelo TSE para atendimento a serviços da Identificação Civil Nacional. |
PORTARIA Nº 92, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação, visando à proteção de dados sensíveis do TSE, por meio de estratégias de criptografia, tokenização e anonimização de dados. |
PORTARIA Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Torna públicas as tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos servidores da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) relativo ao exercício de 2023. |
PORTARIA Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação, visando suprir a necessidade atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por pontos de energia em seus racks de equipamentos localizados dentro do DataCenter. |
PORTARIA Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 73/2022. |
PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2023. |
PORTARIA Nº 84, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2023. |
PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento. |
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 517/2018 e alterações, Portaria nº 14/2022 e alterações. |
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para constituir Comissão Sindicância. |
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 789/2020. |
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando dotar o edifício do CCJE de dispositivos que possibilitem a ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança para o uso de proteção individual ou coletivo, a serem utilizados nos serviços de obras, reformas, manutenção predial, manutenção elétrica e limpeza. |
PORTARIA Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 992/2022 com o objetivo de realizar estudo para adequação do processo de trabalho de seleção do fornecedor aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. |
PORTARIA Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para substituir a Chefe da Seção Administrativa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 104/2022. |
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera a composição da comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa de função comissionada do gabinete da Ministra Cármen Lúcia. |
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Estabelece o valor para pagamento de alimentação ao pessoal de apoio logístico e aos mesários convocados para prestarem serviço em eleições, referendos e plebiscitos realizados nos exercícios de 2023 e de 2024. |
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Exoneração, a pedido, e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, e da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Designação para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir o Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 1º a 3 de fevereiro de 2023. |
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando a a alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelo 2009 (UE2009) e componentes relacionados. |
PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 2º da Portaria nº 482/2020. |
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
PORTARIA Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia. |
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2022. |
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Institui a equipe de planejamento da contratação visando manter operacional a infraestrutura de salvaguarda dos dados do ambiente de cópias de seguranças (backup) do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no período de 20 a 27 de janeiro de 2023. |
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a aquisição de divisórias, portas e portais, com serviço de instalação, nas diversas unidades do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a Portaria nº 620/2022. |
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a composição do Grupo de Trabalho para a relização da auditoria integrada de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica. |
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para compor Comissão de Sindicância. |
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. |
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. |
Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023. |
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, no dia 13 de janeiro de 2023. |
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Integração, Garantia e Controle de Qualidade de Soluções nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares |
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa de cargo em comissão do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. |
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa de função comissionada da Assessoria Especial de Enfretamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. |
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação dos prazos processuais. |
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Determina o prazo de funcionamento do grupo de trabalho destinado a realizar estudos e apresentar proposta de modelos de editais do TSE, em razão das recentes atualizações das normas correlatas, especialmente da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, além de pontos de melhoria já mapeados, e delega novas atribuições. |
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1036/2022. |
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Divulga as relações dos partidos políticos e das federações que atingiram ou não a cláusula de desempenho nas Eleições 2022 e a relação dos partidos que terão acesso aos recursos do Fundo Partidário para a legislatura seguinte, com base nos critérios estabelecidos no art. 3º, parágrafo único, inciso II, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. |
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | Designação para o exercício de função comissionada do gabinete do Senhor Ministro Raul Araújo. |
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência. |
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Concede promoção funcional. |
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Declara estabilidade. |
PORTARIA Nº 130, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | Concede progressão funcional. |