Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 168, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 18 e 84, § 2º, da Lei 8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 318 TSE, de 25 de maio de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 2020.00.000002644-6, resolve:

Retificar a Portaria TSE nº 133, de 2 de março de 2023, para que, onde se lê: "Técnico Judiciário-Área Administrativa", leia-se "Analista Judiciário-Área Judiciária", e também, onde se lê "a contar da supracitada data", leia-se "a partir da data de publicação desta portaria".

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 51, Seção 2, de 15.3.2023, p. 79.