PORTARIA Nº 214, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Márcia Lobo Paiva Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, requisitada para este Tribunal, como 1º substituta;

II - Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Márcia da Silva Soares Fonseca, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 612, de 21 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 subsequente, página 37.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA