PORTARIA Nº 694, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2023, Luis Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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