Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 919, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados, para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Aquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Braitner Lobato Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Engenharia Mecânica, como 1º substituto;

II - Ana Lúcia Lopes Zeredo, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Arquitetura, como 2ª substituta; e

III - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3ª substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 404, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 subsequente, seção 2, página 54.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 225, Seção 2, de 28.11.2023, p. 60.