Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 706, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA Nº 531, DE 3 DE JULHO DE 2024)

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Coordenadora de Aquisições, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Lucilene Custódio da Silva, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação, como 1ª substituta;

II - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Christina da Cruz Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 598, de 13 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 subsequente, seção 2, página 38.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 173, Seção 2, de 11.9.2023, p. 57.